{"id":450,"date":"2021-07-15T20:13:16","date_gmt":"2021-07-15T23:13:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=450"},"modified":"2021-07-15T20:13:16","modified_gmt":"2021-07-15T23:13:16","slug":"pl-do-primeiro-emprego-pode-ser-alento-em-meio-a-desemprego-recorde-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=450","title":{"rendered":"PL do Primeiro Emprego pode ser alento em meio a desemprego recorde no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Os n\u00fameros do desemprego no Brasil nunca foram t\u00e3o avassaladores. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o pa\u00eds \u2013 que tamb\u00e9m atravessa a maior crise sanit\u00e1ria de sua hist\u00f3ria \u2013 enfrenta uma taxa de desemprego recorde, registrando 14,7% no primeiro trimestre de 2021. Em outras palavras, mais humanas: h\u00e1 hoje 14,8 milh\u00f5es de pessoas \u00e0 procura de emprego no Brasil.

Neste cen\u00e1rio sombrio, a recente aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal do PL do Primeiro Emprego (5.228\/2019), criando incentivos \u00e0s empresas para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 16 a 29 anos sem experi\u00eancia no mercado de trabalho, pode representar um avan\u00e7o na luta contra o desemprego no pa\u00eds. O projeto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (CPP) \u2013 de 20% para at\u00e9 1% \u2013 e da al\u00edquota do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u2013 de 8% para 1% \u2013 no primeiro ano de contrata\u00e7\u00e3o.

Para a advogada e especialista em Direito Empresarial Thaluana Alves, essas medidas n\u00e3o significam perda de direitos para o trabalhador, mas um poss\u00edvel alento neste cen\u00e1rio t\u00e3o desafiador. \u201cAs empresas poder\u00e3o tomar f\u00f4lego por meio dessas contrata\u00e7\u00f5es \u2013 e acredito que muitos empregadores deixar\u00e3o de contratar de maneira informal, sem carteira assinada, e passem a dar oportunidade para jovens sem experi\u00eancia\u201d.
Thaluana faz uma ressalva ao projeto, por\u00e9m, na medida em que prev\u00ea que as empresas poder\u00e3o contratar sob essas regras por um prazo de cinco anos a partir da aprova\u00e7\u00e3o da lei, assim transformando contratos regulares, j\u00e1 firmados, em contrata\u00e7\u00f5es sob o novo regime. \u201cAp\u00f3s firmar um contrato, a empresa n\u00e3o pode, de forma alguma, reduzir ou subtrair direitos trabalhistas.\u201d

A advogada \u2013 que tamb\u00e9m \u00e9 especialista em Direito e Processo do Trabalho \u2013 n\u00e3o v\u00ea contribui\u00e7\u00e3o significativa nas flexibiliza\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 reforma trabalhista para a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds. Seria o caso, ent\u00e3o, de uma nova reforma para que as empresas contratem mais? \u201cUma nova reforma n\u00e3o, mas a diminui\u00e7\u00e3o dos encargos, por parte do governo, seria muito bem-vinda\u201d, diz Thaluana Alves. \u201cUm empregado no Brasil custa caro, hoje, justamente porque os encargos s\u00e3o muito elevados \u2013 e por isso muitas empresas acabam optando pela informalidade.\u201d

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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