{"id":430,"date":"2021-07-09T02:24:37","date_gmt":"2021-07-09T05:24:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=430"},"modified":"2021-07-09T02:24:37","modified_gmt":"2021-07-09T05:24:37","slug":"e-possivel-o-brasil-ter-uma-semana-de-quatro-dias-de-trabalho-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=430","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel o Brasil ter uma semana de quatro dias de trabalho? Entenda"},"content":{"rendered":"\n

A Isl\u00e2ndia testou uma semana de trabalho de apenas quatro dias e o sucesso foi “esmagador”, segundo pesquisadores. O resultado foi que a\u00a0produtividade foi a mesma ou melhorou na maioria dos locais de trabalho<\/a>. Al\u00e9m disso, os trabalhadores relataram se sentir menos estressados ou com menor risco de esgotamento. Houve ainda melhora na sa\u00fade e maior equil\u00edbrio entre vida profissional e familiar.

A jornada semanal de 40 horas passou para 35 ou 36 horas, com os trabalhadores recebendo a mesma remunera\u00e7\u00e3o. Os resultados levaram os sindicatos a renegociar os padr\u00f5es de trabalho, e 86% da for\u00e7a de trabalho mudou as escalas para menos horas trabalhadas, mas com a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.
A\u00a0
Espanha tamb\u00e9m est\u00e1 testando uma semana de trabalho de quatro dias<\/a>\u00a0para as empresas. A Unilever da Nova Zel\u00e2ndia\u00a0reduziu em 20% a jornada tamb\u00e9m mantendo o mesmo sal\u00e1rio<\/a>.

E no Brasil, seria poss\u00edvel as empresas implantarem uma semana de 4 dias de trabalho? Veja abaixo o tira-d\u00favidas com o advogado Ricardo Souza Calcini, professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da FMU e especialista nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e sindicais. Ser\u00e3o respondidas as seguintes perguntas:

1. \u00c9 poss\u00edvel o Brasil ter uma semana de quatro dias de trabalho?
2. O que seria necess\u00e1rio para as empresas colocarem isso em pr\u00e1tica?
3. Isso seria poss\u00edvel com contratos de jornada parcial?
4. \u00c9 poss\u00edvel aplicar a redu\u00e7\u00e3o da jornada com o uso de banco de horas?
5. A empresa que segue as 44 horas semanais pode reduzir a jornada? Teria que mudar contrato e reduzir o sal\u00e1rio?
6. Como ficam as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos?
7. Precisa mudar os contratos de trabalho dos empregados?<\/em>


1. \u00c9 poss\u00edvel o Brasil ter uma semana de quatro dias de trabalho?<\/strong>

Hoje, do ponto vista legal, a regra \u00e9 que a jornada seja de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. \u00c9 previsto tamb\u00e9m o chamado descanso semanal remunerado, que ocorre uma vez na semana. Mas do ponto de vista da negocia\u00e7\u00e3o coletiva com sindicatos ou via acordo individual entre trabalhador e empresa, \u00e9 poss\u00edvel reduzir essa carga hor\u00e1ria e tornar poss\u00edvel o trabalho em apenas 4 dias na semana.

2. O que seria necess\u00e1rio para as empresas colocarem isso em pr\u00e1tica?<\/strong>

Os m\u00f3dulos de 8 horas di\u00e1rias e de 44 horas semanais s\u00e3o limites m\u00e1ximos previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Ocorre que isso n\u00e3o impede que as empresas possam reduzir a jornada de trabalho, j\u00e1 que a proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada com o excesso de jornada. Logo, a implementa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de cada companhia de acordo com seus interesses.


3. Isso seria poss\u00edvel com contratos de jornada parcial?<\/strong>

A reforma trabalhista de 2017 trouxe os contratos de jornada parcial, cuja dura\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de at\u00e9 26 horas semanais, com at\u00e9 6 horas extras, pagas com acr\u00e9scimo de 50%.
Essa \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, mas os empregados submetidos ao regime parcial t\u00eam o sal\u00e1rio proporcional \u00e0 jornada realizada em rela\u00e7\u00e3o aos outros profissionais que cumprem as mesmas fun\u00e7\u00f5es em tempo integral.
Para aplica\u00e7\u00e3o da jornada parcial para os contratos de trabalho j\u00e1 vigentes, \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria, pois se trata de medida que reduz o sal\u00e1rio proporcionalmente com a jornada. J\u00e1 para contratos novos, as empresas j\u00e1 podem admitir funcion\u00e1rios, sem anu\u00eancia do sindicato, na modalidade de jornada parcial.

4. \u00c9 poss\u00edvel aplicar a redu\u00e7\u00e3o da jornada com o uso de banco de horas?<\/strong>

\u00c9 poss\u00edvel o uso de banco de horas, pois, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de dias trabalhados, a compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o laboradas deve ocorrer dentro de um sistema de apenas 4 dias de trabalho na semana. Lembrando que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria em at\u00e9 2 horas por dia. Logo, ter\u00edamos jornadas de 10 horas por dia, em 4 dias por semana.

5. A empresa que segue as 44 horas semanais pode reduzir a jornada? Teria que mudar contrato e reduzir o sal\u00e1rio?<\/strong>

Se for para reduzir o sal\u00e1rio, tem que ter anu\u00eancia do sindicato profissional. Mas, se n\u00e3o for reduzir sal\u00e1rio, a empresa \u00e9 livre para reduzir a jornada de trabalho. Na pr\u00e1tica, o sal\u00e1rio-hora do empregado passaria a ser maior com a redu\u00e7\u00e3o das 44 horas semanais.

6. Como ficam as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos?<\/strong>

S\u00f3 h\u00e1 necessidade de negocia\u00e7\u00e3o se houver redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio nos contratos de trabalho j\u00e1 vigentes. Se for contratar empregados novos pelo regime parcial, n\u00e3o precisa de negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos.


7. Precisa mudar os contratos de trabalho dos empregados?<\/strong>

S\u00f3 os j\u00e1 existentes com anu\u00eancia dos sindicatos. J\u00e1 para os novos contratos, basta fazer a contra\u00e7\u00e3o direto no regime de jornada parcial.

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei prev\u00ea que jornada seja de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, mas empresas podem reduzir carga hor\u00e1ria; Isl\u00e2ndia testou uma semana de trabalho de apenas quatro dias e o sucesso foi ‘esmagador’.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":428,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,8,14],"tags":[90,46,75,74],"class_list":["post-430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-clt","tag-direito-trabalhista","tag-g1","tag-homeoffice"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":431,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/430\/revisions\/431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}