{"id":3765,"date":"2026-08-29T16:47:37","date_gmt":"2026-08-29T19:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3765"},"modified":"2026-08-29T16:47:37","modified_gmt":"2026-08-29T19:47:37","slug":"casas-bahia-consegue-protecao-temporaria-contra-credores-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3765","title":{"rendered":"Casas Bahia consegue prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria contra credores na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu nesta quarta-feira prote\u00e7\u00e3o contra credores para a Casas Bahia, que tenta renegociar R$ 17,3 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. O pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da varejista, protocolado no domingo, ainda n\u00e3o foi aceito, mas a Justi\u00e7a garantiu a prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para evitar um “colapso” da empresa em meio a reflexos da crise “no mercado de cr\u00e9dito e na cadeia de fornecedores”.

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Tain\u00e1 Maria Leonardo de Oliveira, da 2\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais de S\u00e3o Paulo, determinou que os mais de 28 mil credores da Casas Bahia n\u00e3o poder\u00e3o declarar vencimento antecipado de contratos baseando-se apenas no pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da varejista.

Al\u00e9m disso, fornecedores tamb\u00e9m dever\u00e3o manter a entrega de produtos j\u00e1 em tr\u00e2nsito para a loja ou centros de distribui\u00e7\u00e3o da varejista. O risco de desabastecimento \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da Casas Bahia. V\u00e1rios fabricantes de eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos est\u00e3o na lista de credores, como Samsung (R$ 937,6 milh\u00f5es), Electrolux (R$ 700 milh\u00f5es), Whirpool (R$ 635,9 milh\u00f5es), LG (R$ 623,7 milh\u00f5es) e Motorola (R$ 619 milh\u00f5es).

Uma das frentes tocada pela companhia para manter a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo DIP (da express\u00e3o em ingl\u00eas debtor in possession), um tipo especial de financiamento a empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial para pagar custos do dia a dia, como funcion\u00e1rios e fornecedores.

Segundo pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 companhia, h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso com institui\u00e7\u00f5es financeiras. De acordo com o Valor, o cr\u00e9dito negociado seria de R$ 1 bilh\u00e3o.

Em fato relevante publicado nesta quarta-feira, a empresa afirmou que mant\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es com agentes de mercado para “encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o para sua atual situa\u00e7\u00e3o financeira”, mas que n\u00e3o se limita a recursos via financiamento. Tamb\u00e9m observou que ainda n\u00e3o h\u00e1 “quaisquer defini\u00e7\u00f5es relacionadas a eventual opera\u00e7\u00e3o dessa natureza, seja de tamanho, prazo ou contraparte”.

No documento, enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), a Casas Bahia tamb\u00e9m afirmou que, para liberar caixa, avalia alternativas de renegocia\u00e7\u00e3o de prazos de pagamento das d\u00edvidas e a obten\u00e7\u00e3o de recursos adicionais, o que inclui mecanismos de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a libera\u00e7\u00e3o de valores depositados em ju\u00edzo.

A libera\u00e7\u00e3o de R$ 750 milh\u00f5es depositados judicialmente em processos trabalhistas foi uma das demandas levadas pela companhia \u00e0 Justi\u00e7a no pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, mas o pedido foi negado pela ju\u00edza Tain\u00e1 Maria.

Na decis\u00e3o desta quarta-feira, a magistrada n\u00e3o determinou um prazo para a prote\u00e7\u00e3o da Casas Bahia contra credores. No entanto, determinu que esse tempo ser\u00e1 descontado do per\u00edodo de 180 dias de “respiro” que a empresa ter\u00e1 caso o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja concedido.

“Diante da not\u00f3ria repercuss\u00e3o nacional do presente feito, que j\u00e1 produz reflexos imediatos sobre o mercado de cr\u00e9dito, a cadeia de fornecedores, milhares de rela\u00e7\u00f5es de consumo e sobre a pr\u00f3pria estabilidade da atividade econ\u00f4mica envolvida, o n\u00e3o deferimento das liminares poderia converter-se, ela pr\u00f3pria, em fator deflagrador do colapso que a lei recuperacional visa a evitar”, afirmou a magistrada na decis\u00e3o.

Pedido de per\u00edcia

Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser mantidos servi\u00e7os essenciais \u00e0 varejista, como contratos do grupo com concession\u00e1rias de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, empresas de tecnologia e de seguran\u00e7a, al\u00e9m da loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.

A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou que seja feita uma per\u00edcia para atestar “as reais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada” pela Casas Bahia. A per\u00edcia dever\u00e1 verificar se lojas f\u00edsicas, centros de distribui\u00e7\u00e3o, site e aplicativo encontram-se efetivamente em opera\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 desabastecimento percept\u00edvel nas prateleiras e se os sistemas de venda f\u00edsica e digital est\u00e3o funcionando normalmente.

A ACDB Administra\u00e7\u00e3o Judicial foi nomeada para realizar a per\u00edcia, cujo laudo dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 Justi\u00e7a em at\u00e9 30 dias.

‘Pior crise desde a funda\u00e7\u00e3o’<\/strong>

Com d\u00edvidas de R$ 17,3 bilh\u00f5es devidos a 28 mil credores, o grupo Casas Bahia entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na noite de domingo. A empresa classificou o momento como a “pior crise de sua hist\u00f3ria” e afirma que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 necess\u00e1ria para reorganizar as finan\u00e7as e buscar a retomada das opera\u00e7\u00f5es.

A varejista fechou 298 lojas, que correspondem a 30% do total, al\u00e9m de ter demitido quase 3 mil funcion\u00e1rios, ou 10% do efetivo. Nas palavras do CEO Renato Franklin, as\u00a0lojas fechadas \u201cestavam na UTI\u201d<\/a>, em refer\u00eancia \u00e0 rentabilidade menor do que a m\u00e9dia do grupo.

Fonte: O Globo<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Varejista pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial na noite de domingo com d\u00edvida de R$ 17,3 bilh\u00f5es. Lojas, centros de distribui\u00e7\u00e3o e documentos da empresa passar\u00e3o por per\u00edcia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3757,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[1002,65,85],"class_list":["post-3765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-casas-bahia","tag-noticias-2","tag-o-globo"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3765"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3766,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions\/3766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}