{"id":3759,"date":"2026-08-29T16:24:23","date_gmt":"2026-08-29T19:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3759"},"modified":"2026-08-29T16:24:23","modified_gmt":"2026-08-29T19:24:23","slug":"combate-ao-assedio-o-que-os-ultimos-casos-de-violencia-nos-mostram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3759","title":{"rendered":"Combate ao ass\u00e9dio: o que os \u00faltimos casos de viol\u00eancia nos mostram?"},"content":{"rendered":"\n

Algumas not\u00edcias recentes discutiram dois\u00a0casos de viol\u00eancia no trabalho<\/strong>[1]<\/a>. Um mais grave, pelas consequ\u00eancias da morte de tr\u00eas empregados. Outro, com o mesmo tipo de ataque, em outra cidade, com empregados feridos.

Ambos com relatos iniciais indicando que os agressores sofriam bullying<\/em>. Segundo alguns testemunhos, em um dos casos, o empregado agressor j\u00e1 fizera amea\u00e7as anteriores e demonstrava desequil\u00edbrio emocional.

S\u00f3 uma investiga\u00e7\u00e3o vai comprovar esses fatos e elas j\u00e1 come\u00e7aram. MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) e MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) est\u00e3o investigando os casos.

Dois casos em um per\u00edodo curto, noticiados na imprensa. Ser\u00e1 que outros n\u00e3o existem? Menos \u201csensacionais\u201d, mas n\u00e3o menos graves? Sem mortos ou feridos no momento da agress\u00e3o, mas feridos ou doentes em decorr\u00eancia deles?

Segundo uma reportagem[2]<\/a>\u00a0e dados dos Tribunais e do MPT, houve um\u00a0aumento de casos de ass\u00e9dio, e de den\u00fancias no MPT<\/strong>, que, em 2025, foram cerca de 18.207\u00a0relatos de ass\u00e9dio moral<\/strong>\u00a0no disque-den\u00fancia do \u00f3rg\u00e3o.

Mais de 18 mil pessoas ou n\u00e3o tinham acesso a canais de den\u00fancia ou n\u00e3o confiavam neles. Isso \u00e9 uma\u00a0red flag<\/em>\u00a0bem grande.

O Tribunal Superior do Trabalho tem v\u00e1rios guias e materiais de combate ao ass\u00e9dio. Entre dois guias importantes lan\u00e7ados, um teve como abordagem local de trabalho mais positivo, e outro fala de lideran\u00e7a respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acess\u00e1-los no link que inseri no rodap\u00e9[3]<\/a>.

Mas vamos pensar no aspecto pr\u00e1tico e o que esses casos nos ensinam?

Primeiro e importante: preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um treinamento anual, n\u00e3o s\u00e3o mensagens em grupos de intranet, WhatsApp ou outras m\u00eddias.\u00a0Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecimento<\/strong>, sim, mas tamb\u00e9m a atitude di\u00e1ria,\u00a0percep\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho<\/strong>, enxergar os empregados, perceber mudan\u00e7as de comportamento,\u00a0agir desde os primeiros sinais<\/strong>\u00a0de poss\u00edveis problemas.

Em ambos os casos, as primeiras not\u00edcias indicam que, se havia o citado\u00a0bullying<\/strong>, ele decorria de uma rela\u00e7\u00e3o entre pares. \u00c9\u00a0o que o TST chama de ass\u00e9dio horizontal<\/strong>. Mais comum do que as empresas pensam. J\u00e1 vi treinamento pronto focar em chefias, mas situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio ocorrem, infelizmente, em todas as dire\u00e7\u00f5es.

O guia do TST define o ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o.

Resumidamente, nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho, “a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio referem-se a\u00a0comportamentos inaceit\u00e1veis que causam danos f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou financeiro a algu\u00e9m<\/strong>, incluindo aqueles baseados no g\u00eanero. Essas condutas criam um ambiente hostil, prejudicando a vida profissional e pessoal da v\u00edtima, que pode se sentir sozinha, al\u00e9m de sofrer danos \u00e0 sa\u00fade, podendo levar a\u00a0adoecimento, incapacidade, desemprego<\/strong>\u00a0ou at\u00e9 morte”.

A discrimina\u00e7\u00e3o envolve distin\u00e7\u00f5es baseadas em ra\u00e7a, etnia, sexo, religi\u00e3o e outras caracter\u00edsticas, limitando os direitos e liberdades das pessoas. Existem v\u00e1rios tipos de discrimina\u00e7\u00e3o: direta, que \u00e9 injusta a grupos minorit\u00e1rios; indireta, que prejudica sem inten\u00e7\u00e3o; flagrante, que \u00e9 aberta; e sutil, que \u00e9 mais oculta e comum, atrav\u00e9s de comportamentos discriminat\u00f3rios disfar\u00e7ados.<\/em>

Essas condutas s\u00e3o o pano de fundo de situa\u00e7\u00f5es que se agravam com o tempo.

O\u00a0ass\u00e9dio \u00e9 uma das fontes dos riscos psicossociais<\/strong>, que,\u00a0por for\u00e7a da NR-1<\/a>, devem ser mapeados pelas empresas, mas tamb\u00e9m previsto na NR-17, que desde 2022 estabelece regras de ergonomia para\u00a0adaptar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s caracter\u00edsticas psicofisiol\u00f3gicas dos trabalhadores<\/strong>, ou seja, \u00e0s quest\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica e mental.

Portanto, olhar para\u00a0sa\u00fade mental do trabalhador j\u00e1 est\u00e1 na NR-17<\/strong>\u00a0desde 2022.

O que vemos \u00e9 que, mesmo para empresas menores, h\u00e1 materiais de estudo gratuitos e de \u00f3rg\u00e3os que os investigam sempre, que tratam de\u00a0situa\u00e7\u00f5es que podem configurar discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sua organiza\u00e7\u00e3o, e que levem a um ass\u00e9dio moral ou sexual.

O cuidado com as situa\u00e7\u00f5es comportamentais ou de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que possam gerar desgaste mental e f\u00edsicos devem ser objeto de cuidado das empresas. Nos casos de terceiriza\u00e7\u00e3o, como o de um dos casos, \u00e9 muito importante que as empresas envolvidas na rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u2013 tomadora e prestadora – tenham ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de cada uma delas, e trabalhem de forma conjunta na preven\u00e7\u00e3o de riscos. Ali\u00e1s, a\u00a0legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do trabalho<\/strong>\u00a0indica esse tipo de conduta, inclusive, no compartilhamento de CIPAs, que devem atuar em conjunto.\u00a0[4]<\/a>

Ent\u00e3o, o que poderia ter ocorrido nesses casos do in\u00edcio da coluna?

Se realmente houve a situa\u00e7\u00e3o de\u00a0bullying<\/em>\u00a0alegada por todos, h\u00e1 a possibilidade de n\u00e3o se ter dado uma real import\u00e2ncia ao ocorrido, ou ainda, que as rela\u00e7\u00f5es deterioradas que levaram \u00e0s agress\u00f5es n\u00e3o fossem percebidas, ou, pior, normalizadas.

E nesse caso, as empresas devem olhar para a sua forma de controle desse tipo de atitude, seja mapeando como comportamentos abusivos s\u00e3o combatidos, e se, em havendo treinamentos de ass\u00e9dio (espera-se que sim, ao menos anualmente em vista da lei 14557\/2022), s\u00e3o efetivos e eficazes. A lei indica a necessidade de que a forma de treinamento escolhida tenha uma metodologia condizente com o p\u00fablico que vai participar dele, justamente em busca dessa efetividade.

A lei diz:\u00a0\u201cIV – realiza\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo a cada 12 (doze) meses, de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, de orienta\u00e7\u00e3o e de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos empregados e das empregadas\u00a0de todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos da empresa sobre temas relacionados \u00e0 viol\u00eancia, ao ass\u00e9dio, \u00e0 igualdade e \u00e0 diversidade no \u00e2mbito do trabalho<\/strong>,\u00a0em formatos acess\u00edveis, apropriados e que apresentem m\u00e1xima efetividade de tais a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em>.\u201d

Apesar de termos ainda investiga\u00e7\u00f5es em andamento pelas empresas envolvidas, MPT e MTE,\u00a0 podemos tirar li\u00e7\u00f5es desses fatos.

A principal \u00e9: a empresa acha que olhar para risco psicossocial \u00e9 perigoso ou uma impossibilidade t\u00e9cnica, a despeito da NR-17.

Aten\u00e7\u00e3o que risco psicossocial n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ass\u00e9dio. H\u00e1 o excesso de jornada, despreparo para a fun\u00e7\u00e3o, desorganiza\u00e7\u00e3o da atividade e outros t\u00e3o graves quanto.

Nesse caso, sugiro buscar profissionais t\u00e9cnicos em seguran\u00e7a do trabalho e ergonomia, preparados para um correto mapeamento.

Esque\u00e7a pesquisa de clima e treinamento superficial ou sess\u00f5es de psic\u00f3logo gr\u00e1tis. Tal mapeamento n\u00e3o deveria decorrer de impositivos de lei, mas de responsabilidade corporativa. E mesmo que haja liminares contra a NR-1, a NR-17, o tema est\u00e1 a\u00ed desde 2022.

Ent\u00e3o, algumas dicas, que por \u00f3bvio n\u00e3o esgotam o tema, pois cada empresa tem sua realidade e tem que olhar para ela, s\u00e3o questionar-se a efetividade do programa de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio, com algumas perguntas-chave:

1. H\u00e1 um mapeamento de ambiente de trabalho e rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e9rio, em vista dos riscos psicossociais ou psicofisiol\u00f3gicos previstos nas NR-1 e NR-17?

2. A empresa analisa se as capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos s\u00e3o realmente eficazes e olham para todos os temas reais? O que isso quer dizer: o seu treinamento anual \u00e9 de prateleira, ou algu\u00e9m, primeiro, mapeou as suas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e depois treinou?

3. O treinamento \u00e9 feito por quem entende a linguagem do trabalhador que vai treinar e orientar? N\u00e3o se capacita todos os trabalhadores de diferentes n\u00edveis da mesma forma, at\u00e9 porque as dores e problemas s\u00e3o diferentes. A metodologia pedag\u00f3gica utilizada \u00e9 adequada ao p\u00fablico que vai ser treinado?

4. Qual sua rela\u00e7\u00e3o com a CIPA? Ela \u00e9 efetiva? Ela cuida do tema de ass\u00e9dio, que \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o conforme a NR-5? Ela foi capacitada para isso? A CIPA tem mecanismos de enviar den\u00fancias de casos que ela perceba na sua atua\u00e7\u00e3o para um canal confi\u00e1vel?

5. Seu canal de den\u00fancias existe? Ele \u00e9 efetivo? As den\u00fancias s\u00e3o documentadas e o que ocorreu com elas tamb\u00e9m? N\u00e3o h\u00e1 retalia\u00e7\u00e3o por den\u00fancias? H\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o documentada de den\u00fancias? A pessoa que denunciou recebe alguma devolutiva?

6. O que se faz quando se verifica conduta indevida? H\u00e1 puni\u00e7\u00e3o de quem infringiu as regras de conduta? Essa pessoa \u00e9 novamente capacitada ou assina um termo de conduta? Se a conduta \u00e9 grave, ela \u00e9 demitida por justa causa?

7. H\u00e1 mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o proativa das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, sem somente se esperar uma den\u00fancia? Eles s\u00e3o efetivos?

8. Como \u00e9 sua rela\u00e7\u00e3o com terceiros locados na empresa? Ou, se voc\u00ea \u00e9 prestadora de servi\u00e7os, busca uma integra\u00e7\u00e3o com a tomadora? As duas empresas seguem as diretrizes das NRs de compartilhamento de laudos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e CIPAs?

Essas s\u00e3o s\u00f3 dicas iniciais.

A preven\u00e7\u00e3o exige cuidado, e os casos noticiados mostram como em uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho l\u00e1 na ponta da atividade a situa\u00e7\u00e3o pode estar extremamente grave e voc\u00ea n\u00e3o viu.

Toda capacita\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o deve ser adequada \u00e0 realidade e ser eficaz. De outra forma, a empresa corre o risco de estar num caso extremamente grave ou passar por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o decorrente de den\u00fancias em canais p\u00fablicos.

Isso n\u00e3o \u00e9 custo, \u00e9 investimento em pessoas e em responsabilidade corporativa.

Fonte: Rh Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

[1] https:\/\/www.dgabc.com.br\/Noticia\/4339687\/mpt-apura-condicoes-de-trabalho-em-fabrica-da-bombril-em-sao-bernardo

https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sorocaba-jundiai\/noticia\/2026\/08\/07\/mte-vai-investigar-ataque-de-acougueiro-em-supermercado-de-jundiai-como-acidente-de-trabalho.ghtml

https:\/\/radiopeaobrasil.com.br\/colunistas\/trabalhadores-mortos-na-bombril-empresas-precisam-cumprir-a-nova-nr-01-para-que-tragedias-como-essa-nao-se-repitam\/

[2] https:\/\/g1.globo.com\/trabalho-e-carreira\/noticia\/2026\/02\/11\/denuncias-e-processos-por-assedio-moral-no-trabalho-crescem-mais-de-20percent-em-2025-saiba-identificar-e-relatar.ghtml

[3] https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/combate-ao-assedio-moral\/guias-para-prevencao-e-enfrentamento<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dois casos em um per\u00edodo curto, noticiados na imprensa. Ser\u00e1 que outros n\u00e3o existem? Menos \u201csensacionais\u201d, mas n\u00e3o menos graves? Sem mortos ou feridos no momento da agress\u00e3o, mas feridos ou doentes em decorr\u00eancia deles?<\/p>\n
Segundo uma reportagem[2]\u00a0e dados dos Tribunais e do MPT, houve um\u00a0aumento de casos de ass\u00e9dio, e de den\u00fancias no MPT, que, em 2025, foram cerca de 18.207\u00a0relatos de ass\u00e9dio moral\u00a0no disque-den\u00fancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3754,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,8,14],"tags":[69,495,46,129,65,130],"class_list":["post-3759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-artigos","tag-combate-ao-assedio","tag-direito-trabalhista","tag-dra-maria-lucia-benhame","tag-noticias-2","tag-rh-pra-voce"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3759"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3760,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3759\/revisions\/3760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}