{"id":3684,"date":"2026-05-14T22:16:53","date_gmt":"2026-05-15T01:16:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3684"},"modified":"2026-05-14T22:16:53","modified_gmt":"2026-05-15T01:16:53","slug":"trt-2-reconhece-burnout-como-doenca-ocupacional-e-condena-banco-a-indenizar-funcionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3684","title":{"rendered":"TRT-2 reconhece burnout como doen\u00e7a ocupacional e condena banco a indenizar funcion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

A 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) reconheceu a s\u00edndrome de burnout como doen\u00e7a ocupacional e condenou um banco ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a uma trabalhadora. O colegiado entendeu que o adoecimento psicol\u00f3gico teve rela\u00e7\u00e3o direta com metas abusivas, press\u00e3o constante e jornadas prolongadas ao longo do\u00a0v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/a>.

De acordo com os autos do processo, a banc\u00e1ria relatou ter enfrentado cobran\u00e7as excessivas por resultados durante quase 20 anos de trabalho. Ela tamb\u00e9m afirmou ter sofrido ass\u00e9dio moral e desenvolvido transtornos como depress\u00e3o, ansiedade e esgotamento profissional, o que levou a afastamentos previdenci\u00e1rios sucessivos.

Na decis\u00e3o, o TRT-2 determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora, com possibilidade de revis\u00e3o futura.

Burnout reconhecido pelo TRT<\/strong>

O relator do caso, o desembargador Willy Santilli, destacou que a s\u00edndrome de burnout pode ser enquadrada como doen\u00e7a do trabalho, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u00a0

O magistrado tamb\u00e9m ressaltou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 obrigado a seguir integralmente o laudo pericial e pode formar convic\u00e7\u00e3o com base no conjunto de provas apresentado no processo.

Para os desembargadores, documentos m\u00e9dicos, afastamentos pelo\u00a0INSS<\/a>\u00a0e elementos do pr\u00f3prio processo demonstraram o nexo entre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o adoecimento ps\u00edquico da funcion\u00e1ria.\u00a0

O colegiado concluiu que o banco falhou em adotar medidas adequadas para preservar a sa\u00fade mental da empregada.

A decis\u00e3o refor\u00e7a o avan\u00e7o das discuss\u00f5es sobre sa\u00fade mental no ambiente corporativo e responsabilidade das empresas em casos de adoecimento relacionado ao trabalho. Especialistas apontam que a\u00e7\u00f5es envolvendo burnout t\u00eam aumentado na Justi\u00e7a do Trabalho nos \u00faltimos anos, principalmente em setores marcados por alta cobran\u00e7a por desempenho.

NR-1 amplia foco na preven\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais<\/strong>

Com as mudan\u00e7as recentes na Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), empresas passaram a ter obriga\u00e7\u00e3o mais clara de identificar, avaliar e prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho.\u00a0

A atualiza\u00e7\u00e3o da norma refor\u00e7ou que fatores como press\u00e3o excessiva por metas, jornadas prolongadas, ass\u00e9dio moral, sobrecarga de tarefas e falta de suporte organizacional tamb\u00e9m devem integrar o gerenciamento de riscos ocupacionais.

Na pr\u00e1tica, especialistas explicam que as companhias precisam adotar medidas preventivas mais efetivas, como treinamento de lideran\u00e7as, acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, cria\u00e7\u00e3o de canais internos de den\u00fancia e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade mental dos empregados.\u00a0

O objetivo \u00e9 reduzir situa\u00e7\u00f5es que possam contribuir para o adoecimento psicol\u00f3gico dos trabalhadores e evitar o aumento de afastamentos e disputas judiciais relacionadas ao tema.

Fonte: Cont\u00e1beis<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o prev\u00ea pagamento de R$ 50 mil por danos morais e pens\u00e3o mensal vital\u00edcia ap\u00f3s reconhecimento de rela\u00e7\u00e3o entre adoecimento e ambiente de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3675,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[262,209,46,778,65],"class_list":["post-3684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-burnout","tag-contabeis","tag-direito-trabalhista","tag-doenca-ocupacional","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3684"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3685,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3684\/revisions\/3685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}