{"id":3633,"date":"2026-04-23T22:30:43","date_gmt":"2026-04-24T01:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3633"},"modified":"2026-04-23T22:30:43","modified_gmt":"2026-04-24T01:30:43","slug":"riscos-psicossociais-no-trabalho-geram-5-mil-acoes-na-justica-e-nova-nr-1-impulsiona-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3633","title":{"rendered":"Riscos psicossociais no trabalho geram 5 mil a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a e nova NR-1 impulsiona fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Os riscos psicossociais no ambiente de trabalho j\u00e1 motivaram mais de 5 mil a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho desde 2014, somando cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es em valores discutidos. O tema ganha ainda mais relev\u00e2ncia com a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que deve entrar em vigor no pr\u00f3ximo m\u00eas e ampliar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas.

Levantamento com base em dados judiciais mostra que, mesmo antes das novas regras, o assunto j\u00e1 vinha sendo debatido com frequ\u00eancia crescente. Somente em 2025, foram registrados 635 processos \u2014 n\u00famero pr\u00f3ximo ao observado em 2017, per\u00edodo da\u00a0reforma trabalhista<\/a>. Ap\u00f3s anos de queda, as a\u00e7\u00f5es voltaram a crescer a partir de 2023.

Neste ano, ao menos 11 novos casos foram protocolados antes mesmo da entrada em vigor da nova NR-1, o que indica tend\u00eancia de aumento das demandas judiciais envolvendo sa\u00fade mental e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.

O que s\u00e3o riscos psicossociais<\/strong>

A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 coloca no centro das discuss\u00f5es fatores organizacionais que podem afetar a sa\u00fade mental dos trabalhadores. Entre os principais pontos observados est\u00e3o jornadas extensas, metas excessivas, press\u00e3o no ambiente corporativo, ass\u00e9dio moral, conflitos interpessoais, aus\u00eancia de suporte e baixa autonomia nas fun\u00e7\u00f5es.

Com a nova regra, a inspe\u00e7\u00e3o do trabalho passar\u00e1 a considerar esses elementos em fiscaliza\u00e7\u00f5es, especialmente em casos de den\u00fancia, exigindo das empresas uma postura mais ativa na identifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses riscos.

Decis\u00f5es e desafios na Justi\u00e7a<\/strong>

A maior parte das a\u00e7\u00f5es ainda est\u00e1 em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o, especialmente em S\u00e3o Paulo. Entre os processos j\u00e1 julgados, predominam decis\u00f5es parcialmente favor\u00e1veis aos trabalhadores, al\u00e9m de acordos firmados entre as partes.

Apesar do avan\u00e7o das discuss\u00f5es, a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. A Justi\u00e7a costuma exigir a comprova\u00e7\u00e3o de que o ambiente de trabalho contribuiu efetivamente para o adoecimento do empregado. Sem a demonstra\u00e7\u00e3o desse v\u00ednculo, os pedidos tendem a ser rejeitados.

Casos recentes j\u00e1 indicam uma amplia\u00e7\u00e3o do olhar sobre o tema, incluindo decis\u00f5es que reconhecem a obriga\u00e7\u00e3o das empresas de garantir n\u00e3o apenas seguran\u00e7a f\u00edsica, mas tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas adequadas no ambiente laboral.

Empresas ainda em fase de adapta\u00e7\u00e3o<\/strong>

Apesar do avan\u00e7o regulat\u00f3rio, muitas empresas ainda est\u00e3o em est\u00e1gio inicial na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 sa\u00fade mental. Levantamentos apontam que, embora existam iniciativas relacionadas a ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es estruturadas para lidar com estresse, sobrecarga e bem-estar psicol\u00f3gico ainda est\u00e3o em desenvolvimento em grande parte das organiza\u00e7\u00f5es.

A nova NR-1 deve exigir mudan\u00e7as mais concretas, com necessidade de mapeamento dos riscos e ado\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e1ticas para mitig\u00e1-los. A falta de clareza em alguns pontos da norma, no entanto, ainda gera d\u00favidas sobre como ser\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.

Impacto na sa\u00fade e no ambiente de trabalho<\/strong>

O crescimento dos processos acompanha o aumento dos afastamentos por transtornos mentais no pa\u00eds. Em 2025, foram concedidos quase 550 mil benef\u00edcios relacionados a problemas como ansiedade e depress\u00e3o, um avan\u00e7o de mais de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.

Embora nem todos os casos estejam diretamente ligados ao trabalho, o cen\u00e1rio refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas corporativas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da sa\u00fade mental.

Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o prestes a entrar em vigor, empresas devem acelerar a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias para evitar autua\u00e7\u00f5es e reduzir riscos jur\u00eddicos, enquanto o tema ganha cada vez mais espa\u00e7o nas discuss\u00f5es trabalhistas no pa\u00eds.

Fonte: Cont\u00e1beis<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com R$ 2,2 bilh\u00f5es em disputas, processos sobre sa\u00fade mental no trabalho ganham for\u00e7a \u00e0s v\u00e9speras de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa nas empresas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3625,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[137,209,65,969],"class_list":["post-3633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acoes-trabalhistas","tag-contabeis","tag-noticias-2","tag-riscos-psicossociais"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3634,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3633\/revisions\/3634"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}