{"id":3586,"date":"2026-03-06T12:43:54","date_gmt":"2026-03-06T15:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3586"},"modified":"2026-03-06T12:43:54","modified_gmt":"2026-03-06T15:43:54","slug":"governo-pode-enviar-projeto-com-urgencia-se-escala-6x1-nao-avancar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3586","title":{"rendered":"Governo pode enviar projeto com\u00a0urg\u00eancia se escala 6×1 n\u00e3o avan\u00e7ar"},"content":{"rendered":"\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em S\u00e3o Paulo, que o governo poder\u00e1 enviar um projeto de lei com urg\u00eancia para o Congresso Nacional, caso as discuss\u00f5es que tratam sobre a jornada de trabalho,\u00a0como o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o de horas semanais, n\u00e3o caminhem na “velocidade desejada\u201d.

A urg\u00eancia imp\u00f5e que tanto a C\u00e2mara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.<\/strong>

\u201cTem um debate importante com a dire\u00e7\u00e3o das duas Casas [C\u00e2mara e Senado]. O presidente [da C\u00e2mara] Hugo Motta assumiu conosco de tocar as duas coisas: as PECs [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] que estavam l\u00e1 e tamb\u00e9m os projetos de lei [PL] vigentes que est\u00e3o tramitando na Casa. Evidentemente que o PL pode ter uma velocidade maior que o da PEC. Mas o governo n\u00e3o descarta, a depender da conversa entre o presidente Hugo Mota e o presidente Lula, de mandar um projeto de lei em urg\u00eancia. Se as coisas n\u00e3o caminharem na velocidade desejada, n\u00f3s podemos encaminhar um projeto de lei com urg\u00eancia que, acredito, seria a possibilidade dela evoluir\u201d, disse o ministro, durante entrevista coletiva em que divulgou os\u00a0dados<\/a>\u00a0do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.

Uma das PECs que tramitam atualmente no Congresso aumenta de um para dois dias o descanso m\u00ednimo semanal \u2014 preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos – e diminui de 44 para 36 horas o tempo m\u00e1ximo de trabalho semanal, sem contar horas extras. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a carga de trabalho ser\u00e1 de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e at\u00e9 44 horas semanais.

Durante entrevista a jornalistas, Marinho disse considerar vi\u00e1vel o fim da jornada 6\u00d71, mas ressaltou que a prioridade do governo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de jornada que, em sua vis\u00e3o, j\u00e1 deveria ter ocorrido.<\/strong>

\u201cNesta fase, acredito\u00a0sinceramente\u00a0que \u00e9 plenamente poss\u00edvel reduzir a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais. E, portanto, isso pode levar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de acabar com a escala 6×1, que \u00e9 o grande sonho de milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras, em particular do com\u00e9rcio e servi\u00e7o.\u201d

Ele tamb\u00e9m reiterou que n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o atualmente no governo sobre compensa\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s empresas como contrapartida para a mudan\u00e7a.\u00a0<\/strong>Para ele, \u201co pressuposto para a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento da produtividade\u201d.

\u201cN\u00e3o faz sentido, na minha opini\u00e3o, pensar em incentivos fiscais para a quest\u00e3o [da redu\u00e7\u00e3o] da jornada parcial\u201d, disse o ministro.

\u201c\u00c9 preciso que o mundo empresarial, os trabalhadores e suas representa\u00e7\u00f5es colaborem no sentido de melhorar o ambiente do mundo do trabalho. Se voc\u00ea evitou acidente, evitou doen\u00e7as, voc\u00ea vai aumentar a produtividade. Se voc\u00ea investir em tecnologia, voc\u00ea vai garantir o aumento da produtividade. E o Brasil precisa melhorar a produtividade\u201d, afirmou.

Caged<\/strong>

Em janeiro, o Brasil apresentou saldo positivo de 112.334 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Caged. O resultado foi obtido com a admiss\u00e3o de 2.208.030 pessoas e 2.095.696 desligamentos.<\/strong>

Apesar do balan\u00e7o positivo, este foi o pior janeiro desde 2024, com\u00a0 saldo de 173.127 novos postos de trabalho. Segundo o ministro, a queda que vem sendo observada ocorre por causa dos juros altos (Selic), atualmente estabelecida em 15% ao ano.

\u201cCantamos essa bola desde 2004. O ritmo do juro praticado [em patamar elevado] ia levar a uma diminui\u00e7\u00e3o da velocidade [da cria\u00e7\u00e3o de novos empregos]. Ent\u00e3o, o que aconteceu foi uma diminui\u00e7\u00e3o da velocidade\u201d, explicou.

Segundo o Caged, quatro setores tiveram um desempenho positivo em janeiro, com destaque para o da ind\u00fastria, que teve um saldo positivo de 54.991 postos de trabalho.<\/strong>\u00a0Em seguida aparece o da constru\u00e7\u00e3o, com 50.545 de saldo; servi\u00e7os (40.525) e agropecu\u00e1ria (23.073). J\u00e1 o setor de com\u00e9rcio teve um desempenho negativo, com saldo de -56.800 postos de trabalho.

No acumulado de doze meses (entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026), o saldo de novos v\u00ednculos celetistas foi de 1.228.483.

Sal\u00e1rio<\/strong>

O Caged apontou ainda que o sal\u00e1rio m\u00e9dio real de admiss\u00e3o em janeiro deste ano foi de R$ 2.289,78, o que representou uma varia\u00e7\u00e3o positiva de R$ 77,02 em rela\u00e7\u00e3o a dezembro do ano passado.<\/strong>

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prioridade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de jornada, diz Luiz Marinho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3578,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[204,46,947,65],"class_list":["post-3586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-agencia-brasil","tag-direito-trabalhista","tag-fim-da-escala-6x1","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3587,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3586\/revisions\/3587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}