{"id":3479,"date":"2025-11-03T15:43:20","date_gmt":"2025-11-03T18:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3479"},"modified":"2025-11-03T15:43:20","modified_gmt":"2025-11-03T18:43:20","slug":"justica-do-trabalho-adota-perspectiva-de-genero-para-proteger-vitimas-de-assedio-moral-e-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3479","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho adota perspectiva de g\u00eanero para proteger v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral e sexual"},"content":{"rendered":"\n<div id=\"section-gd83c98\" class=\"wp-block-gutentor-e1 section-gd83c98 gutentor-element gutentor-element-advanced-text text-align-left-desktop\"><div class=\"gutentor-text-wrap\"><p class=\"gutentor-text\">Nos \u00faltimos anos, a Justi\u00e7a do Trabalho brasileira vem avan\u00e7ando na prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral e sexual, adotando o julgamento pela perspectiva de g\u00eanero. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o cria privil\u00e9gios, mas corrige desigualdades hist\u00f3ricas que dificultavam responsabilizar empresas e agressores, promovendo decis\u00f5es mais justas e equilibradas.<br><br>O conceito parte do reconhecimento de desafios enfrentados principalmente por mulheres, como a descredibiliza\u00e7\u00e3o da sua palavra, a naturaliza\u00e7\u00e3o de comportamentos abusivos e a dificuldade de denunciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio. Historicamente, a Justi\u00e7a baseava-se em provas tradicionais, ignorando que grande parte do ass\u00e9dio ocorre em espa\u00e7os privados ou sob rela\u00e7\u00f5es de poder assim\u00e9tricas.<br><br>Com essa perspectiva, os tribunais consideram: a palavra da v\u00edtima como prova v\u00e1lida, mesmo sem testemunhas diretas; os impactos emocionais e psicol\u00f3gicos sofridos; o contexto estrutural de desigualdade; e a desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos que questionam a v\u00edtima, como: &#8220;Por que ela demorou a denunciar?&#8221;. Essa abordagem segue o Protocolo do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), que orienta magistrados a analisar rela\u00e7\u00f5es de poder e din\u00e2micas de g\u00eanero em cada caso.<br><br>Dados recentes indicam que, entre 2020 e 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho recebeu mais de 33 mil casos de ass\u00e9dio moral e sexual, refletindo tanto a persist\u00eancia do problema quanto o aumento da confian\u00e7a das v\u00edtimas na efetividade das decis\u00f5es judiciais. Um exemplo emblem\u00e1tico ocorreu em 2025, quando o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da segunda regi\u00e3o) majorou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil para R$ 30 mil em um caso de ass\u00e9dio sexual, reconhecendo o efeito cumulativo do abuso e a dificuldade de comprova\u00e7\u00e3o tradicional.<br><br>Al\u00e9m do aspecto judicial, a perspectiva de g\u00eanero refor\u00e7a a necessidade de compliance trabalhista eficaz. Empresas devem adotar medidas preventivas: canais seguros e an\u00f4nimos para den\u00fancias, treinamentos sobre diversidade e ass\u00e9dio, pol\u00edticas claras e pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Organiza\u00e7\u00f5es que ignoram essas medidas aumentam riscos legais e danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o.<br><br>Para advogados e advogadas, a mudan\u00e7a exige maior sensibilidade e aprofundamento na forma de estruturar casos e apresentar provas, reconhecendo o contexto de g\u00eanero e os impactos emocionais do ass\u00e9dio. Essa pr\u00e1tica contribui para decis\u00f5es mais equilibradas, garantindo que den\u00fancias n\u00e3o sejam minimizadas por aus\u00eancia de &#8220;provas tradicionais&#8221;.<br><br>Embora os avan\u00e7os sejam significativos, os desafios persistem. \u00c9 necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de magistrados e servidores, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de ambientes judiciais acolhedores, capazes de proteger e incentivar v\u00edtimas a denunciarem abusos. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m exige conscientiza\u00e7\u00e3o das empresas e da sociedade sobre a gravidade do ass\u00e9dio e a import\u00e2ncia de pol\u00edticas preventivas.<br><br>O julgamento pela perspectiva de g\u00eanero \u00e9 mais do que uma abordagem jur\u00eddica: \u00e9 um novo paradigma de justi\u00e7a, que transforma o ambiente de trabalho, responsabiliza agressores e protege os vulner\u00e1veis. Ele demonstra que a igualdade de g\u00eanero n\u00e3o pode ser apenas um ideal, mas uma pr\u00e1tica concreta aplicada diariamente pela Justi\u00e7a do Trabalho, construindo espa\u00e7os profissionais seguros, equitativos e respeitosos para todos.<br><br>O editor, Michael Fran\u00e7a, pede para que cada participante do espa\u00e7o\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/blogs\/politicas-e-justica\/\">Pol\u00edticas e Justi\u00e7a<\/a>\u00a0da Folha de S. Paulo sugira uma m\u00fasica aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Camila Zatti Araponga foi &#8220;Brave&#8221;, de Sara Bareilles.<br><br>Fonte: <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/blogs\/politicas-e-justica\/2025\/10\/justica-do-trabalho-adota-perspectiva-de-genero-para-proteger-vitimas-de-assedio-moral-e-sexual.shtml\"><strong>Folha de S. Paulo<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Grande parte do ass\u00e9dio ocorre em espa\u00e7os privados ou sob rela\u00e7\u00f5es de poder assim\u00e9tricas. Historicamente, a Justi\u00e7a se baseava em provas tradicionais, mas houve avan\u00e7os recentes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3472,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[235,325,24,63,128,65],"class_list":["post-3479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-assedio-moral","tag-assedio-no-trabalho","tag-assedio-sexual","tag-folha-de-s-paulo","tag-justica-do-trabalho","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3479"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3480,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3479\/revisions\/3480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}