{"id":3457,"date":"2025-10-24T02:59:47","date_gmt":"2025-10-24T05:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3457"},"modified":"2025-10-24T02:59:47","modified_gmt":"2025-10-24T05:59:47","slug":"fim-da-jornada-6x1-pode-ter-efeito-bumerangue-mais-desemprego-e-informalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3457","title":{"rendered":"Fim da jornada 6\u00d71 pode ter efeito bumerangue: mais desemprego e informalidade"},"content":{"rendered":"\n

Trabalhar menos e ganhar o mesmo. A promessa parece irresist\u00edvel para os quase 49 milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Mas muitos economistas alertam: as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduzem a jornada para 36 horas semanais pode custar R$ 300 bilh\u00f5es por ano e eliminar 2,7 milh\u00f5es de empregos formais.

Audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira (21), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, exp\u00f4s um racha entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. A pauta da reuni\u00e3o foi a proposta mais antiga de redu\u00e7\u00e3o da jornada, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015.

Enquanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) apoiam a medida como avan\u00e7o social, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) alertou contra a \u201ctenta\u00e7\u00e3o de mudar a economia por caneta\u201d.

Al\u00e9m do projeto do senador ga\u00facho, que prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o gradual de quatro anos, outras tr\u00eas PECs sobre o tema tramitam no Congresso.

Audi\u00eancia na CCJ exp\u00f5e divis\u00e3o sobre a proposta<\/strong>

A audi\u00eancia revelou o abismo entre defensores e cr\u00edticos da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. O projeto de Paim prop\u00f5e transi\u00e7\u00e3o gradual de quatro anos, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas no primeiro ano, e chegando a 36 horas semanais ao fim do per\u00edodo.

Durante a audi\u00eancia, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) foi enf\u00e1tico ao criticar a proposta. \u201cN\u00e3o podemos mudar a economia por caneta. \u00c9 preciso an\u00e1lise rigorosa dos impactos antes de aprovar mudan\u00e7as dessa magnitude\u201d, afirmou. Marinho argumentou que a medida pode comprometer a competitividade do pa\u00eds e agravar o desemprego, especialmente entre jovens e trabalhadores menos qualificados.

Representantes de centrais sindicais e movimentos sociais defenderam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e justi\u00e7a social, citando estudos que relacionam jornadas extensas a doen\u00e7as ocupacionais e acidentes de trabalho.

A PEC ainda precisa ser aprovada pela CCJ antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Caso aprovada, precisar\u00e1 de tr\u00eas quintos dos votos (49 senadores) em duas vota\u00e7\u00f5es na Casa, e depois passar pelo mesmo processo na C\u00e2mara dos Deputados.

Quatro propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong>

Al\u00e9m do projeto de Paulo Paim no Senado, outras tr\u00eas PECs tramitam na C\u00e2mara dos Deputados, cada uma com abordagem diferente para a redu\u00e7\u00e3o da jornada:

\u2022 PEC 116\/2023 (Senado) – Paulo Paim (PT-RS):<\/strong>\u00a0Prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o gradual de 44 para 36 horas semanais em quatro anos, com transi\u00e7\u00e3o escalonada para permitir adapta\u00e7\u00e3o do setor produtivo.
\u2022 PEC 6×1 – Erika Hilton (PSOL-SP):<\/strong>\u00a0A proposta mais radical, defende redu\u00e7\u00e3o imediata para 36 horas semanais distribu\u00eddas em quatro dias de trabalho, eliminando o modelo 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso).
\u2022 PEC Reginaldo Lopes (PT-MG):<\/strong>\u00a0Sugere redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais, com possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para ajustes setoriais.
\u2022 PEC Cleitinho (Republicanos-MG):<\/strong>\u00a0Prop\u00f5e modelo flex\u00edvel que permite acordos entre empresas e trabalhadores, respeitando o limite m\u00e1ximo de 40 horas semanais.

A multiplicidade de propostas reflete a complexidade do debate e a dificuldade de construir consenso sobre o tema.

Governo Lula abra\u00e7a a bandeira da redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong>

O governo federal transformou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em bandeira pol\u00edtica. O presidente Lula declarou publicamente que pretende \u201caprofundar o debate\u201d sobre o tema e sinalizou que a medida pode se tornar pauta priorit\u00e1ria para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem defendido a proposta em eventos p\u00fablicos, argumentando que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 \u201cevolu\u00e7\u00e3o natural\u201d das conquistas trabalhistas e que o Brasil precisa acompanhar tend\u00eancias internacionais de valoriza\u00e7\u00e3o da qualidade de vida.

Gleisi Hoffmann, ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, foi al\u00e9m e afirmou que o governo est\u00e1 disposto a negociar com o Congresso para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da medida, sinalizando que o Planalto pode oferecer compensa\u00e7\u00f5es fiscais ou incentivos para empresas que adotarem a jornada reduzida.

Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode servir como bandeira para reconquistar apoio popular, especialmente entre trabalhadores urbanos das classes C e D, base eleitoral tradicional do PT.
“Efeito bumerangue”: setor produtivo alerta para riscos

A resist\u00eancia do setor empresarial \u00e9 categ\u00f3rica. Jos\u00e9 Pastore, professor titular da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP), resume a preocupa\u00e7\u00e3o: \u201cA medida pode ter efeito bumerangue: o objetivo \u00e9 melhorar a qualidade de vida, mas o resultado pode ser mais desemprego e informalidade\u201d.

Ele argumenta que, sem aumento de produtividade, a redu\u00e7\u00e3o da jornada obrigar\u00e1 empresas a contratar mais trabalhadores para manter o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o, elevando custos trabalhistas em momento de margens de lucro j\u00e1 comprimidas. A alternativa seria demitir, reduzir investimentos ou migrar para a informalidade.

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou estudo apontando que a redu\u00e7\u00e3o da jornada poderia custar at\u00e9 R$ 300 bilh\u00f5es anuais ao setor produtivo e resultar na perda de 2,7 milh\u00f5es de empregos formais.

Jo\u00e3o Gabriel Pio, economista-chefe da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), destaca que pequenas e m\u00e9dias empresas seriam as mais afetadas. \u201cGrandes corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam margem para absorver o aumento de custos, mas as menores operam com margens apertadas. Muitas n\u00e3o sobreviveriam\u201d, afirma.

O problema da baixa produtividade brasileira<\/strong>

Um dos pontos centrais da resist\u00eancia empresarial \u00e9 a baixa produtividade da economia brasileira. Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), aponta que a produtividade do trabalhador brasileiro corresponde a menos de um quarto da americana.

\u201cReduzir a jornada sem aumentar a produtividade pode comprometer ainda mais a competitividade do pa\u00eds\u201d, alerta Barbosa Filho. A tend\u00eancia seria de aumento do \u201cCusto Brasil\u201d \u2013 que inclui infraestrutura deficiente, burocracia excessiva, carga tribut\u00e1ria elevada e baixa qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.

Para o setor empresarial, antes de reduzir horas trabalhadas, o pa\u00eds deveria investir em moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, capacita\u00e7\u00e3o profissional, desburocratiza\u00e7\u00e3o e reformas estruturais que aumentem a efici\u00eancia produtiva.

A compara\u00e7\u00e3o internacional refor\u00e7a o argumento: pa\u00edses que reduziram a jornada com sucesso, como Alemanha e pa\u00edses n\u00f3rdicos, t\u00eam n\u00edveis de produtividade muito superiores aos brasileiros, o que permite manter competitividade mesmo com menos horas trabalhadas.

Sindicatos e movimentos sociais defendem qualidade de vida<\/strong>

Do outro lado do debate, defensores da redu\u00e7\u00e3o argumentam que jornadas extensas prejudicam a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores, reduzindo a produtividade no longo prazo.

Clemente Ganz L\u00facio, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, defende que trabalhadores descansados s\u00e3o mais produtivos. \u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o trabalhista, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e efici\u00eancia econ\u00f4mica\u201d, afirma.

Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora nacional no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, refor\u00e7a que estudos internacionais mostram correla\u00e7\u00e3o entre jornadas longas e aumento de doen\u00e7as cardiovasculares, transtornos mentais, s\u00edndrome de burnout e acidentes de trabalho.

O movimento \u201cVida Al\u00e9m do Trabalho\u201d, que ganhou for\u00e7a nas redes sociais e j\u00e1 coletou mais de 1,3 milh\u00e3o de assinaturas em abaixo-assinado digital, mobiliza principalmente jovens trabalhadores em defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada. O movimento argumenta que o modelo 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) \u00e9 incompat\u00edvel com a vida moderna e impede que trabalhadores tenham tempo para fam\u00edlia, estudos, lazer e cuidados com a sa\u00fade.

Alternativas em debate<\/strong>

Diante da polariza\u00e7\u00e3o, economistas e especialistas sugerem caminhos intermedi\u00e1rios que poderiam conciliar qualidade de vida com sustentabilidade econ\u00f4mica:

\u2022 Flexibiliza\u00e7\u00e3o negociada:<\/strong>\u00a0O economista Jos\u00e9 Pastore defende modelo inspirado na experi\u00eancia alem\u00e3, que permitiria acordos entre empresas e trabalhadores, respeitando particularidades setoriais. \u201cO que funciona para o setor de tecnologia pode n\u00e3o funcionar para a ind\u00fastria ou o com\u00e9rcio\u201d, argumenta.
\u2022 Incentivos fiscais:<\/strong>\u00a0A CNI sugere que o governo poderia oferecer benef\u00edcios tribut\u00e1rios para empresas que adotarem voluntariamente a redu\u00e7\u00e3o de jornada, compensando parte do aumento de custos trabalhistas.
\u2022 Programas-piloto:<\/strong>\u00a0Fernando de Holanda Barbosa Filho, da FGV, prop\u00f5e testar a medida em setores espec\u00edficos antes da implementa\u00e7\u00e3o nacional, permitindo avalia\u00e7\u00e3o de impactos reais e ajustes necess\u00e1rios.
\u2022 Investimento em produtividade:<\/strong>\u00a0Entidades empresariais defendem que o pa\u00eds deveria priorizar reformas estruturais que aumentem a efici\u00eancia antes de reduzir horas trabalhadas, incluindo moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, capacita\u00e7\u00e3o profissional e desburocratiza\u00e7\u00e3o.
\u2022 Trabalho flex\u00edvel:<\/strong>\u00a0Especialistas sugerem expandir modelos como home office, jornadas flex\u00edveis e banco de horas, que podem melhorar qualidade de vida sem necessariamente aumentar custos para as empresas.

O que vem pela frente<\/strong>

As PECs ainda est\u00e3o em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o e devem enfrentar longo e turbulento debate no Congresso. A aprova\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a constitucional exige maioria qualificada de tr\u00eas quintos dos votos em duas vota\u00e7\u00f5es em cada casa legislativa \u2013 49 senadores no Senado e 308 deputados na C\u00e2mara.

O calend\u00e1rio pol\u00edtico adiciona complexidade ao debate. Com elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2026, a proposta pode se tornar moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, com parlamentares pressionados entre o apelo popular da medida e a resist\u00eancia do setor produtivo.

Enquanto isso, o debate exp\u00f5e tens\u00f5es estruturais da economia brasileira: baixa produtividade, informalidade elevada que atinge 39% da for\u00e7a de trabalho, desigualdade social e dificuldade hist\u00f3rica de conciliar avan\u00e7os sociais com sustentabilidade econ\u00f4mica.

Fonte: Gazeta do Povo<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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