{"id":3388,"date":"2025-08-22T00:15:44","date_gmt":"2025-08-22T03:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3388"},"modified":"2025-08-22T00:15:44","modified_gmt":"2025-08-22T03:15:44","slug":"licenca-paternidade-x-licenca-parental-quem-se-interessa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3388","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-Paternidade x Licen\u00e7a-Parental: quem se interessa?"},"content":{"rendered":"\n

Dia dos Pais.

Qual import\u00e2ncia que a sociedade d\u00e1 ao papel do pai?

E como isso reflete na legisla\u00e7\u00e3o e nas empresas?

Segundo reportagem do Hospital Pequeno Pr\u00edncipe[1]<\/a>, a presen\u00e7a ativa do pai nos primeiros anos \u00e9 vital para o crescimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a. Isso ajuda no bem-estar e fortalece rela\u00e7\u00f5es familiares. Pais participativos ajudam beb\u00eas a desenvolver habilidades sociais, melhor desempenho cognitivo e menos problemas emocionais. O envolvimento do pai tamb\u00e9m diminui o estresse infantil, dando seguran\u00e7a para explorar o mundo.

Mas um estudo da OIT[2]<\/a>\u00a0mostra que, atualmente, h\u00e1 uma diferen\u00e7a de cinco meses entre a\u00a0licen\u00e7a parental remunerada<\/strong>\u00a0para m\u00e3es (24,7 semanas) e pais (2,2 semanas). As grandes disparidades resultam frequentemente do\u00a0n\u00e3o reconhecimento dos direitos dos pais \u00e0 licen\u00e7a de paternidade<\/strong>. Al\u00e9m disso, essa situa\u00e7\u00e3o impacta tamb\u00e9m no\u00a0desenvolvimento profissional e social da mulher<\/strong>, uma vez que refor\u00e7a os pap\u00e9is tradicionais de g\u00eanero. O estudo sugere que as licen\u00e7as n\u00e3o sejam transfer\u00edveis entre m\u00e3es e pais.

No estudo da OIT, o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com uma diferen\u00e7a de tr\u00eas e seis meses entre a licen\u00e7a maternidade e paternidade. Hoje, por lei, a\u00a0licen\u00e7a-maternidade<\/strong>\u00a0e \u00e9 de 120 dias, podendo chagar a 180 dias para empresas aderentes ao programa de empresa cidad\u00e3, e de 5 dias para os pais, chegando a 20 dias no mesmo sistema.

Portanto, uma diferen\u00e7a de at\u00e9 6 meses ou, na melhor das hip\u00f3teses, de 5 meses e 10 dias.

\"\"

Mas, ao se verificar a extens\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade no nosso pa\u00eds, h\u00e1 um requisito que chama a aten\u00e7\u00e3o:

Lei N\u00ba 11.770\/ 2008, com altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.257\/2016: Art. 2\u00ba: II – ser\u00e1 garantida ao empregado da pessoa jur\u00eddica que aderir ao Programa, desde que o empregado a requeira no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis ap\u00f3s o parto e\u00a0comprove participa\u00e7\u00e3o em programa ou atividade de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel.\u00a0<\/strong>

Regra que consta do Decreto 10.854\/ 2021 que regulamenta a lei:

II – ser\u00e1 garantida ao empregado da pessoa jur\u00eddica que aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3, desde que o empregado a requeira no prazo de dois dias \u00fateis ap\u00f3s o parto e comprove a participa\u00e7\u00e3o em programa ou atividade de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel.

Ou seja, pai precisa \u201caprender\u201d a ser pai para ter mais 15 dias de licen\u00e7a.<\/em>

Se isso n\u00e3o \u00e9 prova de uma sociedade que n\u00e3o enxerga a import\u00e2ncia da figura paterna, e cr\u00ea que o homem n\u00e3o tem capacidade de saber a import\u00e2ncia de seu papel, o que seria?<\/em>

Ent\u00e3o, n\u00e3o basta a diferen\u00e7a de tempo, h\u00e1 um \u201crequisito\u201d a mais no Brasil para a extens\u00e3o da licen\u00e7a.

Algumas empresas, tentando sair \u00e0 frente, t\u00eam pol\u00edticas internas, com alguma extens\u00e3o maior ou mesmo mantendo os 20 dias, como mostra uma reportagem da revista Exame[1]<\/a>.

Nela, vemos diferentes experi\u00eancias:

\u2022 A\u00a0Rhodia<\/strong>, uma empresa qu\u00edmica e t\u00eaxtil de longa data pertencente \u00e0 Solvay, oferece licen\u00e7a parental prolongada de 16 semanas para todos os funcion\u00e1rios, independentemente do g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, implementada globalmente desde janeiro de 2021.
\u2022 A\u00a0GEQ<\/strong>, associada ao programa Empresa Cidad\u00e3, oferece at\u00e9 180 dias para novas m\u00e3es e 20 dias para pais.
\u2022 O\u00a0CCEE<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m ampliou a licen\u00e7a parental para 180 dias para cuidadores prim\u00e1rios e 20 dias para cuidadores secund\u00e1rios, enfatizando a flexibilidade e o apoio a fam\u00edlias diversas.
\u2022 A\u00a0Gerdau<\/strong>\u00a0apoia a licen\u00e7a parental e oferece treinamento sobre temas relacionados \u00e0 parentalidade.
\u2022 O\u00a0Will Bank<\/strong>\u00a0oferece 180 dias de licen\u00e7a parental para todos os funcion\u00e1rios, e
\u2022 A\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral<\/strong>\u00a0amplia a licen\u00e7a-paternidade para 40 dias e a licen\u00e7a-maternidade para 180 dias para diversos tipos de fam\u00edlia.

Percebemos que algumas s\u00e3o mais t\u00edmidas em termos de dias de licen\u00e7a, mas j\u00e1 trazem o tema para discuss\u00e3o.

Em 2023, uma reportagem da Forbes mostrou exemplos de licen\u00e7as estendidas, inclusive, a do Botic\u00e1rio:[1]<\/a>.

\u201cEmpresas como Grupo Botic\u00e1rio e Nubank igualaram as\u00a0licen\u00e7as remuneradas para homens e mulheres<\/strong>. Na primeira, o benef\u00edcio \u00e9 de 120 dias e obrigat\u00f3rio, e as m\u00e3es ainda podem estender por mais 60 dias. J\u00e1 o Nubank oferece um benef\u00edcio global de 120 dias, ou quatro meses, para todos os funcion\u00e1rios. No Brasil, a empresa j\u00e1 garantia 180 dias de licen\u00e7a-maternidade, o que n\u00e3o mudou\u201d

No site do Botic\u00e1rio voc\u00ea pode encontrar alguns depoimentos interessantes[2]<\/a>. O que eu mais gosto \u00e9 ser obrigat\u00f3rio.

H\u00e1 um projeto de lei que tramita desde 2008 (!!) sem andamento at\u00e9 poucos dias atr\u00e1s. O PL prev\u00ea uma licen\u00e7a-paternidade de 20 dias com uma estabilidade de 30 dias no retorno ao emprego[3]<\/a>.

H\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o da CNI contra essa extens\u00e3o, os argumentos s\u00e3o os de desafios para pequenas e microempresas. Eu me pergunto: a licen\u00e7a-maternidade, n\u00e3o? Ou nesse caso essas empresas, para n\u00e3o correr o risco, deveriam n\u00e3o contratar mulheres[4]<\/a>?

Essa vis\u00e3o e essa dificuldade em haver licen\u00e7as parentais mostram um pano de fundo de uma sociedade que ainda v\u00ea o homem como provedor e a mulher como maternal.

O estudo da OIT mostra que mesmo nos pa\u00edses em que h\u00e1 a licen\u00e7a parental compartilhada, as mulheres tiram a maior parte delas.

As pol\u00edticas de licen\u00e7a parental variam muito entre os pa\u00edses,\u00a0afetando a igualdade de g\u00eanero<\/strong><\/a>\u00a0nos cuidados aos filhos. Em alguns pa\u00edses de alta renda, tanto as m\u00e3es quanto os pais t\u00eam direito a licen\u00e7as longas, mas a maior parte desse tempo ainda \u00e9 usada pelas m\u00e3es, criando uma diferen\u00e7a significativa entre os g\u00eaneros. Na Finl\u00e2ndia e na Eslov\u00e1quia, embora os direitos \u00e0 licen\u00e7a sejam relativamente generosos, as m\u00e3es geralmente tiram a maior parte da licen\u00e7a[5]<\/a>.

No Brasil, n\u00e3o encontrei estat\u00edsticas de quantos pais tiram a licen\u00e7a estendida.

Assim, por ora, temos o que temos.

Cabe \u00e0s empresas, como algumas j\u00e1 o fizeram, fomentar a mudan\u00e7a de cultura e aumentar a licen\u00e7a-paternidade, al\u00e9m de, quem sabe, trazer a licen\u00e7a parental maior, permitindo que o pai assuma seu papel na fam\u00edlia como cuidador e n\u00e3o s\u00f3 provedor.

A mudan\u00e7a cultural n\u00e3o est\u00e1 em dar a licen\u00e7a, mas em fazer com que o ambiente propicie seguran\u00e7a para licen\u00e7a maternidade e paternidade estendidas. Para que pais e m\u00e3es nas diferentes formas de fam\u00edlia n\u00e3o se sintam\u00a0 amedrontados de cuidar de seus filhos e perderem o emprego.<\/em>

Isso teria um custo? Sim.

Inclusive, se a\u00a0licen\u00e7a-paternidade<\/strong>\u00a0for reconhecida como um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio haver\u00e1 custos para o INSS e para empresas.

Vale o investimento?

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

[1] https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/noticia\/figura-paterna\/#:~:text=A%20presen%C3%A7a%20ativa%20do%20pai,promover%20rela%C3%A7%C3%B5es%20familiares%20mais%20saud%C3%A1veis.\r\n[2] OIT https:\/\/www.ilo.org\/publications\/closing-gender-gap-paid-parental-leaves-better-parental-leaves-more-caring  (reportagem em portugu\u00eas : https:\/\/www.ilo.org\/pt-pt\/resource\/news\/nova-nota-informativa-da-oit-destaca-disparidade-global-de-genero-de-cinco)\r\n[3] OIT https:\/\/www.ilo.org\/publications\/closing-gender-gap-paid-parental-leaves-better-parental-leaves-more-caring\r\n[4] https:\/\/exame.com\/bussola\/licenca-paternidade-ampliada-ja-e-oferecida-como-diferencial-em-empresas-brasileiras\/\r\n[5] https:\/\/forbes.com.br\/carreira\/2023\/08\/licenca-paternidade-pais-contam-suas-experiencias\/#:~:text=Empresas%20como%20Grupo%20Botic%C3%A1rio%20e,uma%20pesquisa%20da%20consultoria%20McKinsey.\r\n[6] https:\/\/www.grupoboticario.com.br\/licenca-parental-universal\/\r\n[7] https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/c9qx2vp2l7no\r\n[8] https:\/\/static.portaldaindustria.com.br\/media\/filer_public\/0c\/0a\/0c0abcb1-300d-4ac5-a1af-537a6c723c61\/agenda_legislativa_2025.pdf\r\n[9] OIT https:\/\/www.ilo.org\/publications\/closing-gender-gap-paid-parental-leaves-better-parental-leaves-more-caring<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dia dos Pais.<\/p>\n
Qual import\u00e2ncia que a sociedade d\u00e1 ao papel do pai?<\/p>\n
E como isso reflete na legisla\u00e7\u00e3o e nas empresas?<\/p>\n
Segundo reportagem do Hospital Pequeno Pr\u00edncipe, a presen\u00e7a ativa do pai nos primeiros anos \u00e9 vital para o crescimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a. Isso ajuda no bem-estar e fortalece rela\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3383,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,8,14],"tags":[69,835,46,129,784,65,130],"class_list":["post-3388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-artigos","tag-dia-dos-pais","tag-direito-trabalhista","tag-dra-maria-lucia-benhame","tag-licenca-parental","tag-noticias-2","tag-rh-pra-voce"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3389,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3388\/revisions\/3389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}