{"id":3367,"date":"2025-07-22T22:56:18","date_gmt":"2025-07-23T01:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3367"},"modified":"2025-07-22T22:56:18","modified_gmt":"2025-07-23T01:56:18","slug":"esg-e-o-chao-de-fabrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3367","title":{"rendered":"ESG e o ‘ch\u00e3o de f\u00e1brica’"},"content":{"rendered":"\n

O tema da coluna de hoje veio com uma provoca\u00e7\u00e3o do time de reda\u00e7\u00e3o do RH Pra Voc\u00ea.

Eles, assim como eu, ficaram chocados com a not\u00edcia abaixo. Com base nela, me trouxeram o desafio de falar sobre o t\u00f3pico t\u00e3o delicado sobre o ponto de vista da minha expertise profissional.

\u201cFrigor\u00edfico \u00e9 condenado a indenizar funcion\u00e1ria que perdeu g\u00eameas ao entrar em trabalho de parto no expediente\u201d<\/em><\/strong>[1]<\/a>

Resumidamente, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita assim na reportagem:

A BRF, uma empresa de alimentos, foi condenada a pagar R$ 150 mil a uma mulher venezuelana que perdeu suas filhas g\u00eameas ap\u00f3s entrar em trabalho de parto durante o trabalho em um frigor\u00edfico. O incidente ocorreu em Lucas do Rio Verde, perto de Cuiab\u00e1.<\/em>

O site do TRT assim descreve: \u201cO caso aconteceu em abril de 2024, quando a trabalhadora, gr\u00e1vida de oito meses, come\u00e7ou a se sentir mal no in\u00edcio da jornada, \u00e0s 3h40. Com dores intensas, \u00e2nsia de v\u00f4mito, tontura e falta de ar, ela buscou socorro junto \u00e0 sua l\u00edder imediata e ao supervisor. Mesmo ap\u00f3s insistentes pedidos, foi impedida de deixar o setor devido ao funcionamento da linha de produ\u00e7\u00e3o.[2]<\/strong><\/a>\u201d<\/em>

O juiz Fernando Galisteu decidiu que a empresa deve tamb\u00e9m pagar verbas rescis\u00f3rias \u00e0 mulher. Durante seu turno, ela sentiu-se mal e pediu ajuda, mas a lideran\u00e7a negou sua sa\u00edda para n\u00e3o interromper a produ\u00e7\u00e3o. Ao tentar sair por conta pr\u00f3pria, ela come\u00e7ou o trabalho de parto em um banco pr\u00f3ximo \u00e0 empresa, onde suas filhas morreram[3]<\/strong><\/a>.<\/em>

A decis\u00e3o garante \u00e0 mulher o pagamento de aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS com multa e acesso ao seguro-desemprego. A empresa argumenta que o parto ocorreu fora da unidade e que a funcion\u00e1ria n\u00e3o buscou atendimento m\u00e9dico interno, al\u00e9m de n\u00e3o ter informado sobre a gravidez de risco.[4]<\/strong><\/a><\/em>

A not\u00edcia n\u00e3o \u00e9 sensacionalista, ela est\u00e1 no site do Tribunal[5]<\/a>, que diz que: “A senten\u00e7a aplicou diretrizes do Protocolo para Julgamento com foco em Antidiscrimina\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o, destacando a vulnerabilidade da autora, mulher, imigrante e gestante. O juiz mencionou normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, ressaltando a obriga\u00e7\u00e3o do empregador. Ele considerou evidente o dano moral, atribuindo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil por sofrimento e humilha\u00e7\u00e3o, considerando a exposi\u00e7\u00e3o emocional da trabalhadora e a repercuss\u00e3o na m\u00eddia”.<\/em>

O processo est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a.

A minha quest\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 somente esse caso.\u00a0Quantos s\u00e3o t\u00e3o chocantes existem e n\u00e3o sabemos?<\/strong>

A provoca\u00e7\u00e3o que\u00a0o\u00a0<\/em>RH Pra Voc\u00ea me fez \u00e9 complementada com a quest\u00e3o: \u201cOutros ambientes de trabalho – especialmente onde atuam colaboradores com trabalhos mais operacionais – s\u00e3o tratados com cuidado para que as pessoas tenham voz?\u201d

Eu complemento:

\u2022 Mesmo nos escrit\u00f3rios, h\u00e1 esse cuidado? O S (Social) do\u00a0ESG<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 real e atinge o p\u00fablico interno?
\u2022 Como anda sua pol\u00edtica de respeito aos\u00a0Direitos Humanos<\/strong>?
\u2022 Eles s\u00e3o mapeados nas suas comunidades interna e externa?
\u2022 Voc\u00ea sabe como mapear esse cuidado?
\u2022 Voc\u00ea sabe como agir quando um direito fundamental \u00e9 ferido?
\u2022 H\u00e1 um plano de\u00a0avalia\u00e7\u00e3o de impacto<\/strong>, restri\u00e7\u00e3o de dano e repara\u00e7\u00e3o de dano que, porventura, ocorra?
\u2022 Voc\u00ea acha que com uma pol\u00edtica de\u00a0canal de den\u00fancia<\/strong>, e alguns treinamentos, seu neg\u00f3cio estar\u00e1 protegido e atuar\u00e1 com os devidos cuidados?
\u2022 Ou voc\u00ea acha vi\u00e1vel a defesa apresentada de que a culpa \u00e9 da empregada que foi trabalhar no oitavo m\u00eas de gravidez, e que um parto leva de 8 a 12 horas e, portanto, ela deveria saber e nem ir \u00e0 empresa?

\u201cO frigor\u00edfico alegou que o parto ocorreu fora de suas instala\u00e7\u00f5es, em \u00e1rea p\u00fablica. Tamb\u00e9m afirmou que a trabalhadora recusou atendimento pelo setor m\u00e9dico da empresa e que n\u00e3o havia registro de gravidez de risco. Sustentou ainda que a neglig\u00eancia foi da pr\u00f3pria empregada, argumentando que trabalho de parto dura entre 8 e 12 horas<\/em>.\u201d[6]<\/a>

Sigo questionando:

\u2022 Que tipo de auditoria voc\u00ea faz?
\u2022 Se h\u00e1, \u00e9 com IA?
\u2022 Uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto em direitos humanos implica, obrigatoriamente, em entrevistas presenciais com a comunidade interna e externa da empresa. Uma IA faz isso?

Quer conhecer um pouco desse tema? De todos os m\u00e9todos que estudei na UOC em meu mestrado em\u00a0Direitos Humanos e globaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, no estudo sobre a avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0potenciais<\/strong>\u00a0impactos de atividades empresariais em direitos humanos<\/strong>, gostei muito do\u00a0Danish Institute for Human Rights<\/em>, e nesse link[7]<\/a>\u00a0h\u00e1 um material muito bom para avalia\u00e7\u00e3o de atividades empresariais.

Mas essas s\u00e3o ferramentas. Ferramentas que se aplicam quando as empresas, e as pessoas que as comp\u00f5es, t\u00eam postura \u00e9tica e de\u00a0compliance<\/em>. N\u00f3s, advogados, temos que pensar muito nisso em nossas defesas. \u00c0s vezes, vale acabar o assunto com um acordo, e n\u00e3o tentar postergar um problema que \u00e9 real. Isso n\u00e3o implica assumir a culpa, que em algumas situa\u00e7\u00f5es pode nem existir.

Esse caso, somando-se a outros, como os de Brumadinho e de Mariana, n\u00e3o nos mostra que algo precisa mudar?

N\u00e3o basta somente existir por existir ESG,\u00a0pol\u00edtica de Direitos Humanos<\/strong>, de diversidade auditoria,\u00a0due diligences<\/em>,\u00a0compliance<\/em>, c\u00f3digo de \u00e9tica etc. Tudo tem que ser efetivo.

Tentando, ent\u00e3o, responder ao RH Pra Voc\u00ea<\/strong>

A humaniza\u00e7\u00e3o nas empresas funciona tamb\u00e9m fora dos escrit\u00f3rios? Quando a empresa n\u00e3o \u00e9 humanizada, ela n\u00e3o funciona em setor nenhum e em nenhum grau. Mas alguns setores t\u00eam “menos voz”. Talvez por isso, casos t\u00e3o horr\u00edveis assim cheguem \u00e0 m\u00eddia.

Por isso, os constantes apelos de conscientiza\u00e7\u00e3o e\u00a0treinamentos contra ass\u00e9dio<\/strong>\u00a0e outras formas de viol\u00eancia no trabalho. Ali\u00e1s como anda seu treinamento anual obrigat\u00f3rio da\u00a0lei 14457\/22<\/a>?

Por isso, tamb\u00e9m, o esfor\u00e7o e o controle s\u00e3o di\u00e1rios. Especialmente as \u00e1reas de Recursos Humanos,\u00a0Compliance<\/em>\u00a0e Jur\u00eddica precisam olhar com aten\u00e7\u00e3o a esses casos. Para que eles deixem de existir.

Por tal,\u00a0sindicatos precisam agir em prol de seus representados<\/strong>\u00a0nesses casos.

E, por fim, a dif\u00edcil pergunta que n\u00e3o tem uma reposta \u00fanica: “Outros ambientes de trabalho – especialmente onde atuam colaboradores com trabalhos mais operacionais – s\u00e3o tratados com cuidado para que as pessoas tenham voz?”

Eu n\u00e3o sei dizer com certeza, e n\u00e3o posso julgar por um \u00fanico caso, por mais horr\u00edvel que seja, mas nas divulga\u00e7\u00f5es de empresas raramente vemos esses setores com voz. Fotografado com pessoas sorridente, sim, mas ouvidos ,n\u00e3o.

Em alguns documentos de ESG, quando analiso nos sites a palavra \u201cempregado\u201d, surge muito pouco. E quando surge, \u00e9 s\u00f3 relacionado a uma ou outra\u00a0norma da CLT<\/strong>.

Ferramentas existem, como a que mostrei acima, que \u00e9 uma em muitas, mas nenhuma \u00e9 perfeita. Muitas podem ter debilidades como a voluntariedade na sua implanta\u00e7\u00e3o. Mas se n\u00e3o come\u00e7armos a olhar para isso com muito cuidado e profundidade, nunca sairemos do lugar.

Ent\u00e3o, hoje, eu termino, sem muitas repostas, mas com um chamado:\u00a0vamos olhar outras<\/strong>\u00a0ferramentas mais complexas de mapeamento de riscos<\/strong>\u00a0e realmente tentar aplic\u00e1-las<\/strong>, primeiro num mapeamento real de situa\u00e7\u00e3o da atividade empresarial, depois no que precisa ser mudado\/implantado, e como reparar danos que podem ser involunt\u00e1rios ou n\u00e3o, mas que necessitam ser reparados com dignidade, sem esquecer a comunica\u00e7\u00e3o constante com a comunidade impactada.

Deixo algumas pequenas quest\u00f5es que s\u00e3o gerais, mas que se sua empresa buscar respond\u00ea-las, isso ajudar\u00e1 na li\u00e7\u00e3o de casa:

1. Como voc\u00ea prepara a lideran\u00e7a operacional?
2. Quais s\u00e3o seus crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o? Os mais comuns que j\u00e1 vi nem passam perto de gest\u00e3o, e usualmente envolvem absente\u00edsmo, qualidade no trabalho, proatividade, disponibilidade para horas extras e afins. Seus crit\u00e9rios s\u00e3o assim? Se forem, conceitos t\u00eam que ser revistos.
3. Sua lideran\u00e7a operacional passa pelos mesmos treinamentos e workshops de todos os demais l\u00edderes? Esses programas s\u00e3o adaptados para esse tipo de lideran\u00e7a?

Outro ponto importante s\u00e3o as metas:

1. Como voc\u00ea lida com metas de produ\u00e7\u00e3o?
2. Como elas s\u00e3o criadas?
3. O SESMT opina na produ\u00e7\u00e3o? Por exemplo, voc\u00ea sabe que determinadas atividades produtivas exigem micropausas para n\u00e3o lesar o empregado?
4. A meta \u00e9 devida a qualquer custo?
5. Empregados s\u00e3o punidos se n\u00e3o atingem metas, ou premiados por metas irreais (ou que para serem atingidas lesam a sa\u00fade)?

A lista \u00e9 grande, o importante \u00e9, antes de tudo, mapear sua atividade e gerenciamento de lideran\u00e7as e liderados. De verdade, sem medo.

Vamos mudar esse t\u00edtulo em algum momento?

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O tema da coluna de hoje veio com uma provoca\u00e7\u00e3o do time de reda\u00e7\u00e3o do RH Pra Voc\u00ea.<\/p>\n

Eles, assim como eu, ficaram chocados com a not\u00edcia abaixo. Com base nela, me trouxeram o desafio de falar sobre o t\u00f3pico t\u00e3o delicado sobre o ponto de vista da minha expertise profissional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3362,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,14],"tags":[46,129,552,65,130],"class_list":["post-3367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-dra-maria-lucia-benhame","tag-esg","tag-noticias-2","tag-rh-pra-voce"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3367"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3368,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3367\/revisions\/3368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}