{"id":3337,"date":"2025-06-26T22:02:49","date_gmt":"2025-06-27T01:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3337"},"modified":"2025-06-26T22:02:49","modified_gmt":"2025-06-27T01:02:49","slug":"saude-mental-nas-empresas-o-assunto-acaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3337","title":{"rendered":"Sa\u00fade Mental nas empresas \u2013 o assunto acaba?"},"content":{"rendered":"\n

Em 2022, se discutia a \u201cs\u00edndrome de burnout<\/strong>\u201d com not\u00edcias de que ela passara a ser considerada doen\u00e7a ocupacional pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Ao p\u00e9 da letra, n\u00e3o era bem assim, j\u00e1 que ela n\u00e3o \u00e9 uma \u201cdoen\u00e7a\u201d, mas uma s\u00edndrome. Mas nem por isso o assunto n\u00e3o era e n\u00e3o \u00e9 s\u00e9rio.

Na \u00e9poca, como agora com a NR-1 (como se o assunto fosse novo!), a sa\u00fade mental ficou em voga.

Se recordam tamb\u00e9m da\u00a0lei de certifica\u00e7\u00e3o de empresa que cuida da sa\u00fade mental<\/strong>? Essa nem o governo tirou do papel.

Bem, falamos de tudo isso aqui.

E s\u00f3 a s\u00edndrome de burnout,\u00a0NR-1 e sua poss\u00edvel multa\u00a0<\/a><\/strong>deveriam nos preocupar quando falamos de doen\u00e7a mental?

Vamos iniciar pela S\u00edndrome Burnout, que \u00e9 descrita no c\u00f3digo QD85 como[2]<\/a>:
\u201c…resultante do estresse cr\u00f4nico no local de trabalho que n\u00e3o foi gerenciada com sucesso.

Ela \u00e9 caracterizada por tr\u00eas dimens\u00f5es:

1) sentimento de esgotamento ou exaust\u00e3o energ\u00e9tica;
2) aumento da dist\u00e2ncia mental do trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao trabalho; e
3) sensa\u00e7\u00e3o de inefic\u00e1cia e falta de realiza\u00e7\u00e3o.

Burnout refere-se, especificamente, a fen\u00f4menos no contexto ocupacional e n\u00e3o deve ser aplicado para descrever experi\u00eancias em outras \u00e1reas da vida.

Na\u00a0CID-11<\/strong>\u00a0ela est\u00e1 relacionada a condi\u00e7\u00f5es de emprego e desemprego, no entanto, a\u00a0CID-10<\/strong>\u00a0j\u00e1 continha v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es de\u00a0condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, ou perda dela, relacionadas ao trabalho e aos colegas de trabalho<\/strong>, encontradas nos c\u00f3digos \u201cZ\u201d da CID-10[3]<\/a>.

E dentre eles, no cap\u00edtulo dos problemas relacionados a emprego e desemprego\u00a0(Z56 Problems related to employment and unemployment),\u00a0<\/em>t\u00ednhamos:

\u2022 Z563 Ritmo de trabalho penoso
\u2022 Z564 Desacordo com patr\u00e3o e colegas de trabalho
\u2022 Z565\u00a0 M\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o ao trabalho
\u2022 Z566\u00a0 Outras dificuldades f\u00edsicas e mentais relacionadas ao trabalho
\u2022 Z567\u00a0 Outros problemas e os n\u00e3o especificados relacionados com o emprego

Mesmo a s\u00edndrome de burnout j\u00e1 estava l\u00e1, no c\u00f3digo Z73, apenas n\u00e3o relacionada diretamente ao trabalho: \u201cZ730 Esgotamento<\/strong>\u201d

Portanto, o tema n\u00e3o \u00e9 novo.

As defini\u00e7\u00f5es relacionavam-se \u00e0 literatura m\u00e9dica que gerou a nova defini\u00e7\u00e3o na CID-11. Portanto, hoje, a s\u00edndrome de burnout deve, para ser reconhecida como tal, conter os elementos descritos na CID-11, e ser resultante do estresse cr\u00f4nico no local de trabalho que n\u00e3o foi gerenciada com sucesso e com as dimens\u00f5es listadas acima.

Se esses elementos n\u00e3o estiverem presentes, n\u00e3o ser\u00e1 a s\u00edndrome de burnout, mas outra doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental, que tamb\u00e9m pode ser relacionada ao trabalho ou n\u00e3o. A prova pericial ser\u00e1 essencial na caracteriza\u00e7\u00e3o da s\u00edndrome, que como visto, possui elementos bem definidos.

Mas \u00e9 s\u00f3 isso mesmo?<\/strong>

Quais as consequ\u00eancias de uma sa\u00fade mental debilitada, seja por uma s\u00edndrome, como o burnout, seja por doen\u00e7as mentais que podem ou n\u00e3o ser geradas ou alimentadas (a famosa concausa) pelo ambiente de trabalho?

Algumas profiss\u00f5es t\u00eam maior risco.

Pesquisando, tive a surpresa de descobrir que a taxa de suic\u00eddio entre veterin\u00e1rios \u00e9 muito alta[4]<\/a>.

Segundo a reportagem do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, “Precisamos falar sobre a S\u00edndrome de Burnout<\/em>,\u00a0o tipo mais devastador de estresse<\/em>\u201d. No Datasus, a Medicina Veterin\u00e1ria \u00e9 a profiss\u00e3o com maior taxa m\u00e9dia de suic\u00eddio por ocupa\u00e7\u00e3o entre 1980 e 2007. Segundo a mesma reportagem, considerando o burnout, verificou-se que os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios est\u00e3o particularmente em risco, com taxas de suic\u00eddio alarmantes, e 25% dos profissionais enfrentam burnout.

O site do sindicato dos banc\u00e1rios[5]<\/a>\u00a0traz dados alarmantes tamb\u00e9m. Mas traz uma atitude proativa de amparo e ajuda:

A Cl\u00ednica do Trabalho do Sindicato \u00e9 um espa\u00e7o de escuta e ajuda profissional, que atende os banc\u00e1rios e as banc\u00e1rias com risco de adoecimento ocupacional ou j\u00e1 adoecidos, afastados ou n\u00e3o do trabalho. Se voc\u00ea estiver precisando de ajuda, acesse o\u00a0link do Observat\u00f3rio de Sa\u00fade do Trabalhador.<\/a><\/em>

O\u00a0esgotamento pelo trabalho<\/strong>\u00a0em si, ou pelo ambiente de trabalho n\u00e3o \u00e9 assunto s\u00f3 no Brasil.

No Jap\u00e3o, h\u00e1 at\u00e9 mesmo um termo para a morte decorrente de condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u00c9 o karoshi[6]<\/a>, que significa: morte, como por ataque card\u00edaco ou suic\u00eddio, devido ao excesso de trabalho ou ao estresse e exaust\u00e3o relacionados ao trabalho.

Na Fran\u00e7a, o caso mais emblem\u00e1tico foi da France Telecom, depois Orange[7]<\/a>\u00a0com 39 suic\u00eddio de empregados, que gerou a condena\u00e7\u00e3o criminal e civil de seus dirigentes. Este ano, uma empresa francesa foi condenada por homic\u00eddio culposo pelo suic\u00eddio de um empregado que em 2021, isolado pela pandemia, o empregado foi colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em uma outra empresa, sem orienta\u00e7\u00e3o, e com muitas horas de trabalho[8]<\/a>.

No caso da Orange, foi reconhecido\u00a0ass\u00e9dio institucional<\/strong>[9]<\/a>, que se caracteriza por decorrer da pol\u00edtica da empresa que gera conscientemente a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos empregados. Pior, hoje, volta a haver den\u00fancias do sindicato dos cargos e dire\u00e7\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio estaria retornando[10]<\/a>.

E por que esse assunto ficou t\u00e3o sombrio? Porque ele \u00e9 sombrio e importante

“Sa\u00fade mental n\u00e3o \u00e9 assunto para medidas simples, corriqueiras, para um programa de ESG ou de benef\u00edcios. Realizar uma consulta com psic\u00f3logo, fazer pesquisa de clima,\u00a0 question\u00e1rios, treinamentos… S\u00e3o paliativos, s\u00e3o complementares a uma a\u00e7\u00e3o cuidadosa e t\u00e9cnica.<\/em>

\u00c9 um assunto da\u00a0seguran\u00e7a e medicina do trabalho<\/strong>, com conhecimento especializado.”<\/em>

Ass\u00e9dio \u00e9 assunto muito antigo, mas sempre, infelizmente presente. Pelo que me recordo, o primeiro treinamento que dei foi antes dos anos 2000.

Acabei de falar da NR-1, sua suspens\u00e3o por um ano n\u00e3o muda a import\u00e2ncia do assunto. N\u00e3o \u00e9 um assunto \u201cregulat\u00f3rio\u201d, para um \u201ctick\u201d em algum sistema de IA de meta cumprida.

\u00c9 um assunto humano e de responsabilidade moral e legal.

H\u00e1 consequ\u00eancias para a empresa e os envolvidos.

Se a doen\u00e7a mental for reconhecida como doen\u00e7a ocupacional, ser\u00e1 deferido um afastamento previdenci\u00e1rio com nexo, o B91, garantindo ao empregado doze meses de estabilidade ap\u00f3s o retorno, salvo prazo maior em instrumento coletivo. E sempre haver\u00e1 a responsabilidade da empresa por qualquer dano resultante quando comprovada sua culpa por neglig\u00eancia, descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e outras causas.

Assim, cuidar do\u00a0ambiente de trabalho e do bem-estar mental dos empregados<\/strong>\u00a0torna-se imperativo.

A preven\u00e7\u00e3o deve ir al\u00e9m da mera ades\u00e3o ao hor\u00e1rio de trabalho e aos intervalos, abrangendo as condi\u00e7\u00f5es e o ambiente de trabalho em geral. Por exemplo, o ass\u00e9dio moral no local de trabalho est\u00e1 frequentemente relacionado com a doen\u00e7as mentais, metas, programas de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel que geram corrup\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio, ou seja, nenhuma situa\u00e7\u00e3o de trabalho, nem mesmo de excesso de jornada, ou mesmo controle de uso de produtos qu\u00edmicos, que podem gerar problemas mentais, como os agrot\u00f3xicos[11]<\/a>\u00a0podem ser afastados.

Em resumo: a sa\u00fade mental abrange muito mais do que apenas burnout. Reconhecer\u00a0o esgotamento<\/strong>\u00a0como uma quest\u00e3o de sa\u00fade relacionada ao trabalho apenas colocou o tema em evid\u00eancia, revelando mais um \u201csinal de alerta\u201d para as empresas. No entanto, esse sinal \u00e9 apenas um entre muitos que j\u00e1 se espalham pelo cen\u00e1rio corporativo.

NR-1, burnout, sa\u00fade mental, doen\u00e7as mentais. N\u00e3o se afaste do assunto s\u00f3 porque ele \u00e9 \u201csombrio\u201d – ele \u00e9 necess\u00e1rio. Envolva seu servi\u00e7o de seguran\u00e7a e medicina do trabalho, ele dar\u00e1 seu primeiro norte, depois, todos devem se envolver em prol da sa\u00fade dos empregados. Todos.

N\u00e3o vamos esperar casos mais graves certo? Nem o \u201csetembro amarelo\u201d. N\u00e3o \u00e9 de campanha que se trata.

Para as pessoas que querem e precisam conversar, o\u00a0<\/em>Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV)<\/em><\/a>\u00a0realiza apoio emocional e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, o atendimento \u00e9 gratuito a qualquer pessoa, por meio do telefone:\u00a0<\/em>188<\/em><\/a>,\u00a0<\/em>chat<\/em><\/a>\u00a0ou\u00a0<\/em>e-mail<\/em><\/a>.<\/em>

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

[1] Advogada, Formada em 1987 na Faculdade de Direto \u2013 USP, com P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu-sensu em Direito do Trabalho e Previd\u00eancia Social pela mesma faculdade. Mestranda nel M\u00e1ster Universitario de Derechos humanos democracia y globalizaci\u00f3n na UOC \u2013 Universitat Oberta de Catalunya.  Pesquisadora do N\u00facleo de Pesquisas CNPQ\/PUCRS GTTS - Grupo Trabalho, Tecnologia E Sindicalismo S\u00f3cia fundadora de Benhame Advogados, atuando desde 1988 com consultoria para empresas na \u00e1rea consultiva em recursos humanos e negocia\u00e7\u00f5es sindicais e civil\/contratual.  Membro da Comiss\u00e3o de Compliance da OAB SP , e coordenadora do GT de Compliance Trabalhista e Sindical da Comiss\u00e3o. Membro e vice-presidente do Comit\u00ea de Direito do Trabalho na IABA \u2013 Inter American Bar Association, e membro do seu Comit\u00ea de Direitos Humanos.  Volunt\u00e1ria com jovens e adultos com defici\u00eancia intelectual desde 1994.\r\n[2] https:\/\/icd.who.int\/browse11\/l-m\/en#\/http%3a%2f%2fid.who.int%2ficd%2fentity%2f129180281 Burnout is a syndrome conceptualized as resulting from chronic workplace stress that has not been successfully managed. It is characterised by three dimensions: 1) feelings of energy depletion or exhaustion; 2) increased mental distance from one\u2019s job, or feelings of negativism or cynicism related to one's job; and 3) a sense of ineffectiveness and lack of accomplishment. Burn-out refers specifically to phenomena in the occupational context and should not be applied to describe experiences in other areas of life. recuperado em 14\/01\/22\r\n[3] https:\/\/icd.who.int\/browse10\/2019\/en#\/Z70-Z76 recuperado em 14\/01\/22\r\n[4] https:\/\/crmvsp.gov.br\/precisamos-falar-sobre-a-sindrome-de-burnout-o-tipo-mais-devastador-de-estresse\/\r\n[5] https:\/\/bancariosdf.com.br\/portal\/setembro-amarelo-alerta-para-a-saude-mental-dos-trabalhadores\/\r\n[6] No original: https:\/\/www.dictionary.com\/browse\/karoshi : (in Japan) death, as from a heart attack or suicide, due to overwork or work-related stress and exhaustion.\r\n[7] ZDNET. https:\/\/www.zdnet.fr\/actualites\/suicides-chez-france-telecom-lex-pdg-definitivement-condamne-405009.htm\r\n[8] https:\/\/www.leparisien.fr\/faits-divers\/une-societe-condamnee-pour-homicide-involontaire-apres-le-suicide-dun-salarie-isole-et-mis-sous-pression-21-03-2025-UDS4BRX5FFFEHN7T6KXYIEU2VM.php\r\n[9] ZDNET\r\n[10] https:\/\/www.zdnet.fr\/actualites\/vers-une-nouvelle-vague-de-suicides-chez-orange-401341.htm\r\n[11] https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2016\/10\/05\/estudos-relacionam-uso-de-agrotoxicos-com-suicidio-de-agricultores\/<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2022, se discutia a \u201cs\u00edndrome de burnout\u201d com not\u00edcias de que ela passara a ser considerada doen\u00e7a ocupacional pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Ao p\u00e9 da letra, n\u00e3o era bem assim, j\u00e1 que ela n\u00e3o \u00e9 uma \u201cdoen\u00e7a\u201d, mas uma s\u00edndrome. Mas nem por isso o assunto n\u00e3o era e n\u00e3o \u00e9 s\u00e9rio.<\/p>\n
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