{"id":3315,"date":"2025-05-16T18:19:37","date_gmt":"2025-05-16T21:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3315"},"modified":"2025-05-16T18:19:37","modified_gmt":"2025-05-16T21:19:37","slug":"trabalho-domestico-com-carteira-assinada-cai-18-em-10-anos-diz-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3315","title":{"rendered":"Trabalho dom\u00e9stico com carteira assinada cai 18% em 10 anos, diz governo federal"},"content":{"rendered":"\n

O n\u00famero de trabalhadores dom\u00e9sticos com carteira assinada no Brasil caiu 18,1% entre 2015 e 2024, de acordo com o\u00a0Sum\u00e1rio Executivo da RAIS\/eSocial<\/a>, divulgado pelo\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>\u00a0e Emprego nesta quinta-feira (15).

O levantamento aponta que o Brasil contava com 1,64 milh\u00e3o de trabalhadores dom\u00e9sticos formais em 2015.\u00a0Esse n\u00famero caiu para 1,34 milh\u00e3o em 2024 \u2014 uma redu\u00e7\u00e3o de quase 300 mil v\u00ednculos.<\/strong>\u00a0(veja o comparativo abaixo)<\/em>

\"Evolu\u00e7\u00e3o

Historicamente marcado por alta informalidade, baixa prote\u00e7\u00e3o social e desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a, o setor passou por transforma\u00e7\u00f5es significativas nas \u00faltimas d\u00e9cadas.

Segundo Paula Montagner, subsecret\u00e1ria de estat\u00edsticas e estudos do trabalho, existem algumas poss\u00edveis explica\u00e7\u00f5es para a queda no n\u00famero de trabalhadores dom\u00e9sticos com carteira assinada:\u00a0mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e o aumento da contrata\u00e7\u00e3o de diaristas, como forma de evitar encargos trabalhistas.<\/strong>

\u201cEu acredito que a diminui\u00e7\u00e3o da demanda por empregadas dom\u00e9sticas seja porque as fam\u00edlias est\u00e3o tendo menos filhos e as resid\u00eancias est\u00e3o menores, al\u00e9m da tentativa dos empregadores de evitar custos como FGTS e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d, explica a especialista.<\/em>

O\u00a0envelhecimento populacional<\/strong>\u00a0e a\u00a0diminui\u00e7\u00e3o do tamanho das fam\u00edlias\u00a0<\/strong>j\u00e1 influenciam a oferta e a demanda por trabalho dom\u00e9stico no Brasil. Al\u00e9m disso, a pandemia impactou fortemente as contrata\u00e7\u00f5es no setor, especialmente devido ao\u00a0isolamento social<\/strong>.\u00a0(saiba mais abaixo)<\/em>

Perfil parecido, idade mais avan\u00e7ada<\/strong>

A redu\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos formais foi observada em quase todos os estados, exceto em\u00a0Roraima<\/strong>,\u00a0Tocantins\u00a0<\/strong>e\u00a0Mato Grosso<\/strong>. As maiores quedas ocorreram no\u00a0Rio Grande do Sul<\/strong>\u00a0(-27,1%),\u00a0Rio de Janeiro<\/strong>\u00a0(-26,1%) e\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0(-21,7%).

\"Comparativo

Mas o perfil dos trabalhadores pouco mudou:\u00a089%<\/strong>\u00a0dos empregos dom\u00e9sticos formais ainda eram ocupados por mulheres no ano passado, uma leve redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos\u00a090,5%<\/strong>\u00a0registrados em 2015.\u00a0Metade dos v\u00ednculos formais continua sendo preenchida por pessoas pretas e pardas.

Em 2024, pessoas negras representaram 54,4% dos v\u00ednculos formais no trabalho dom\u00e9stico.<\/strong>\u00a0O n\u00famero de mulheres com carteira assinada caiu 19,6% no per\u00edodo, enquanto entre os homens a redu\u00e7\u00e3o foi bem menor, de apenas 3,5%.

O estudo tamb\u00e9m revela um envelhecimento acelerado da for\u00e7a de trabalho:\u00a045% dos trabalhadores t\u00eam 50 anos ou mais.<\/strong>\u00a0As faixas et\u00e1rias mais jovens (entre 18 e 39 anos) registraram quedas significativas, especialmente o grupo de 30 a 39 anos, que teve retra\u00e7\u00e3o de\u00a047,3%.<\/strong>

Houve avan\u00e7o no n\u00edvel de escolaridade das trabalhadoras formais. A propor\u00e7\u00e3o de dom\u00e9sticas com ensino m\u00e9dio completo subiu de 28,5% em 2015 para 40,9% em 2024.\u00a0J\u00e1 o n\u00famero de profissionais com ensino superior completo cresceu mais de 70,8%.<\/strong>

\"Perfil

Houve uma forte redu\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores sem instru\u00e7\u00e3o (-46,8%) e com fundamental incompleto (-41,1%). \u201c\u00c9 um avan\u00e7o significativo na compreens\u00e3o das din\u00e2micas do trabalho dom\u00e9stico formal no Brasil\u201d, afirma Paula Montagner.

A maior parte das profissionais atua como empregada dom\u00e9stica em servi\u00e7os gerais (76,8%), seguida por bab\u00e1s (9,1%) e cuidadoras de idosos (5,8%).\u00a0Em 2024, 67,5% das trabalhadoras cumpriam jornadas superiores a 40 horas semanais.<\/strong>

A m\u00e9dia nacional de jornada foi de 40,6 horas semanais. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da categoria tamb\u00e9m aumentou, passando de\u00a0R$ 1.758,58<\/strong>\u00a0em 2015 para\u00a0R$ 1.875,87\u00a0<\/strong>em 2024 \u2014 um crescimento real de 6,7%, acompanhando o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo

\"Principais

Efeitos da pandemia<\/strong>

Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, muitas empregadas dom\u00e9sticas com carteira assinada perderam seus empregos e, como alternativa, passaram a atuar como diaristas no modelo de Microempreendedora Individual (MEI).

Segundo o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, s\u00e3o\u00a0309 mil diaristas registradas como MEIs no Brasil.\u00a0<\/strong>Essas\u00a0profissionais prestam servi\u00e7os dom\u00e9sticos at\u00e9 dois dias por semana, com pagamento por di\u00e1ria, realizando atividades como faxina, limpeza, lavagem de roupas e preparo de refei\u00e7\u00f5es.

\u201cAo se tornar MEI, a empregada faz uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria reduzida, de apenas R$ 85, o que \u00e9 bem inferior \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de quando ela era registrada. Isso pode prejudicar a aposentadoria\u201d, completa a especialista.

Segundo Mariana Almeida, analista t\u00e9cnica de pol\u00edticas sociais do MTE, o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 fundamental tanto na vida cotidiana quanto na atividade produtiva das mulheres no Brasil.

Ela destaca que, apesar do avan\u00e7o na escolaridade, \u00e9 urgente implementar pol\u00edticas que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor, assegurando maior prote\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o salarial.

A pandemia impactou significativamente a din\u00e2mica de contrata\u00e7\u00e3o. O setor foi um dos mais afetados pela crise, o que dificultou sua recupera\u00e7\u00e3o. Os efeitos s\u00e3o duradouros sobre a oferta e a demanda por trabalho dom\u00e9stico.

\u2014 Mariana Almeida, analista t\u00e9cnica de pol\u00edticas sociais do Minist\u00e9rio do Trabalho.

J\u00e1 Dercylete Lisboa, coordenadora-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, afirma que o estudo pode orientar as a\u00e7\u00f5es da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em diferentes estados e regi\u00f5es.
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, ela ressalta que os dados s\u00e3o essenciais para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados.

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho, as mulheres e pessoas negras seguem sendo maioria no setor. Mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e o aumento da contrata\u00e7\u00e3o de diaristas est\u00e3o entre as causas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3306,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[481,75,65,292],"class_list":["post-3315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-carteira-assinada","tag-g1","tag-noticias-2","tag-trabalho-domestico"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3316,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3315\/revisions\/3316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}