A NR-1 traz todas as diretrizes para garantir a sa\u00fade do trabalhador no ambiente de trabalho. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, ela passaria a incluir os riscos psicossociais.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- \ud83d\udd34\u00a0<\/em>O que isso significa:\u00a0<\/em><\/strong>que o MTE passaria a fiscalizar as empresas, podendo, inclusive, aplicar multas caso fossem identificadas quest\u00f5es como\u00a0<\/em>metas excessivas, jornadas extensas, aus\u00eancia de suporte, ass\u00e9dio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho.\u00a0<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\u27a1\ufe0f Ou seja<\/strong>, isso passaria a ter o mesmo peso de fiscaliza\u00e7\u00e3o de pontos como quest\u00f5es que envolvem acidente de trabalho ou doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
As empresas teriam at\u00e9 o dia 26 de maio para se adaptar. O g1<\/strong><\/a> apurou com fontes ligadas ao governo federal que o adiamento foi comunicado em uma reuni\u00e3o do MTE nesta segunda-feira (14), com a presen\u00e7a de sindicatos patronais. Algumas das entidades, inclusive, publicaram notas comemorando o recuo. <\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (17) o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho publicou uma nota alegando receber com “preocupa\u00e7\u00e3o a sinaliza\u00e7\u00e3o de adiamento da vig\u00eancia da nova reda\u00e7\u00e3o da norma”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O que levou ao adiamento?<\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m de press\u00e3o das empresas, o recuo teria sido motivado pela falta de estrutura do minist\u00e9rio para a implementa\u00e7\u00e3o. O governo havia anunciado a medida pouco antes do balan\u00e7o anual de afastamentos do trabalho ser divulgado,<\/strong> e deu um prazo de seis meses para que a norma passasse a valer. <\/p>\n\n\n\n
\u27a1\ufe0f No entanto, at\u00e9 esta quinta-feira (17), faltando um pouco mais de um m\u00eas para o prazo final, ainda n\u00e3o foi divulgada a cartilha que traz com clareza os detalhes do que precisa ser feito a tempo da cobran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
\n
“O Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 desenvolvendo um material explicativo para facilitar a compreens\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es. Uma coisa \u00e9 fato: falta entendimento, porque n\u00e3o adianta a legisla\u00e7\u00e3o existir se n\u00e3o produzir efeitos”, diz Ana Luiza Horcades, Auditora-Fiscal do Trabalho.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Apesar disso, os auditores alegam que as regras exigidas n\u00e3o s\u00e3o uma novidade e que n\u00e3o seria dif\u00edcil a implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>. A \u00fanica mudan\u00e7a \u00e9 que os riscos psicossociais passariam a ser cobrados. <\/p>\n\n\n\n
O atraso deu for\u00e7a ao argumento dos sindicatos patronais, que representam as corpora\u00e7\u00f5es e fizeram press\u00e3o desde o an\u00fancio da medida. Com a aproxima\u00e7\u00e3o da data de implementa\u00e7\u00e3o, eles pediram ao MTE que a atualiza\u00e7\u00e3o fosse adiada por um ano. <\/p>\n\n\n\n
As entidades alegavam que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
- \n
- A medida\u00a0acabava colocando sob a empresa a responsabilidade por problemas de sa\u00fade mental<\/strong>, que s\u00e3o globais.<\/li>\n\n\n\n
- Gasto extra\u00a0<\/strong>n\u00e3o previsto com profissionais de sa\u00fade mental;<\/li>\n\n\n\n
- Falta de clareza\u00a0<\/strong>sobre a aplica\u00e7\u00e3o da norma;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Especialistas criticam o adiamento<\/h2>\n\n\n\n
A possibilidade de adiamento acontece depois de um ano em que o pa\u00eds bateu o recorde de afastamentos por sa\u00fade mental em 10 anos<\/strong>. Foram mais de 470 mil licen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O que os especialistas citam \u00e9 que a mudan\u00e7a seria um retrocesso diante do cen\u00e1rio nacional e que o trabalho \u00e9 um fator estressor importante na sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n
O argumento das empresas n\u00e3o faz sentido e isso pode ser um retrocesso diante do grande passo que o governo federal tinha dado, levando a sa\u00fade mental em considera\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que a sa\u00fade mental ultrapassa o trabalho, mas esse ambiente \u00e9 onde as pessoas passam o maior tempo do dia e da vida. Falar que o trabalho n\u00e3o est\u00e1 adoecendo \u00e9 contrariar a realidade. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Arthur Danila, psiquiatra e coordenador do Programa de Mudan\u00e7a de H\u00e1bito e Estilo de Vida na USP. <\/p>\n\n\n\n
A mestre em ci\u00eancias sociais e consultora sobre trabalho, Thatiana Cappellano, refor\u00e7a que o ambiente de trabalho \u00e9 um fator importante nas quest\u00f5es de sa\u00fade mental <\/strong>e que as empresas fazem press\u00e3o porque n\u00e3o querem olhar para os problemas estruturais. <\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udd34 Alguns dos pontos citados pelos especialistas em sa\u00fade mental e trabalho como respons\u00e1veis pelo aumento nos afastamentos por transtornos psicol\u00f3gicos s\u00e3o a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, o d\u00e9ficit salarial, as muitas horas de dedica\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a na cultura de trabalho p\u00f3s pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Cappellano, para que as corpora\u00e7\u00f5es pudessem cumprir as medidas exigidas pelo governo, teriam que olhar para seus problemas. <\/p>\n\n\n\n
As empresas s\u00e3o contra porque para discutir sa\u00fade mental \u00e9 preciso olhar para a estrutura do trabalho. A empresa que debater meta abusiva, precariza\u00e7\u00e3o, baixos sal\u00e1rios? N\u00e3o \u00e9 que a empresa n\u00e3o tem clareza ou verba para fazer isso, \u00e9 que ela n\u00e3o est\u00e1 interessada em fazer isso. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Thatiana Cappellano, mestre em ci\u00eancias sociais e consultora sobre trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Tatiana Pimenta, especialista em sa\u00fade mental no mundo do trabalho, aponta que o atraso da medida pode refletir em um aumento do n\u00famero em 2025. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTivemos n\u00fameros altos de afastamento por transtornos psicol\u00f3gicos nos \u00faltimos anos. Foi feita uma revis\u00e3o da norma para deixar mais claro que \u00e9 obrigat\u00f3rio que as empresas olhem para risco psicossocial. Se adiar, vai ser mais um ano que a gente vai explodir de afastamento porque estamos permitindo que as empresas continuem n\u00e3o olhando para o tema\u201d, aponta Tatiana. <\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udd34 Al\u00e9m disso, apontam que a sa\u00fade mental do trabalhador afeta economicamente o pa\u00eds e as empresas. <\/p>\n\n\n\n
O INSS, que \u00e9 respons\u00e1vel pelos pagamentos dos afastamentos, informou que em 2024 as pessoas ficaram, em m\u00e9dia, tr\u00eas meses em licen\u00e7a, recebendo cerca de R$ 1,9 mil por m\u00eas. Considerando esses valores, o impacto pode ter chegado a at\u00e9 quase R$ 3 bilh\u00f5es em 2024 s\u00f3 aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 o custo disso para as empresas. <\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estima que 12 bilh\u00f5es de dias \u00fateis sejam perdidos globalmente, todos os anos, devido \u00e0 depress\u00e3o e ansiedade. Isso representa uma perda de 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano. <\/p>\n\n\n\n
Crise de sa\u00fade mental no pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da norma foi anunciada no ano em que o pa\u00eds bateu o recorde de afastamentos do trabalho por sa\u00fade mental. Em 2024, segundo dados obtidos com exclusividade pelo g1<\/strong><\/a>, foram 472 mil afastamentos, contra 283 em 2023 \u2013 uma alta de 68%. (veja a evolu\u00e7\u00e3o no gr\u00e1fico abaixo)<\/em><\/p>\n\n\n\n
![\"Background](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/-bai5fDxpco5_B0JWHbBCAhey0k=\/0x0:650x1132\/650x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2025\/8\/6\/JVa852R0GbrGPod3anWA\/250305-esp-afastamentos-por-transtorno-mob.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
- \n
- \u27a1\ufe0f O n\u00famero acima traz\u00a0a lista de doen\u00e7as de sa\u00fade mental que mais geraram concess\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria.\u00a0<\/strong>O burnout, por exemplo, n\u00e3o est\u00e1 nessa lista. No ano passado, foram 4 mil afastamentos por esse motivo. Os especialistas explicam que o n\u00famero tem rela\u00e7\u00e3o com a dificuldade do diagn\u00f3stico.<\/li>\n\n\n\n
- \u27a1\ufe0f\u00a0Os dados representam afastamentos, e n\u00e3o trabalhadores.<\/strong>Isso porque uma pessoa pode tirar mais de uma licen\u00e7a m\u00e9dica no mesmo ano e esse n\u00famero \u00e9 contabilizado mais de uma vez.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Os dados do INSS permitem tra\u00e7ar um perfil dos trabalhadores atendidos: a maioria \u00e9 mulher (64%), com idade m\u00e9dia de 41 anos, e com quadros de ansiedade e de depress\u00e3o. Elas passam at\u00e9 tr\u00eas meses afastadas do trabalho. <\/p>\n\n\n\n
- \u27a1\ufe0f\u00a0Os dados representam afastamentos, e n\u00e3o trabalhadores.<\/strong>Isso porque uma pessoa pode tirar mais de uma licen\u00e7a m\u00e9dica no mesmo ano e esse n\u00famero \u00e9 contabilizado mais de uma vez.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Gasto extra\u00a0<\/strong>n\u00e3o previsto com profissionais de sa\u00fade mental;<\/li>\n\n\n\n
- A medida\u00a0acabava colocando sob a empresa a responsabilidade por problemas de sa\u00fade mental<\/strong>, que s\u00e3o globais.<\/li>\n\n\n\n
![\"Background](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/oEwkCidTrRBPvCE_1hRs4-FkSTc=\/0x0:650x1540\/650x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2025\/T\/w\/432vg2SaeR02Fizhq6GA\/perfil-afastados-mob-temporario.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n