{"id":3298,"date":"2025-05-08T11:36:49","date_gmt":"2025-05-08T14:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3298"},"modified":"2025-05-08T11:36:49","modified_gmt":"2025-05-08T14:36:49","slug":"mmulheres-e-mte-lancam-guia-para-negociacao-coletiva-com-base-na-lei-de-igualdade-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3298","title":{"rendered":"MMulheres e MTE lan\u00e7am Guia para Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva com base na Lei de Igualdade Salarial"},"content":{"rendered":"\n

Durante a divulga\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, os minist\u00e9rios das Mulheres e do Trabalho e Emprego lan\u00e7aram tamb\u00e9m nesta segunda-feira (7) o Guia para Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva da Lei de Igualdade Salarial – Lei n\u00b0 14.611\/2023 e o Movimento pela Igualdade no Trabalho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o plena da Lei n\u00ba 14.611\/2023 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o depende de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, aponta o texto da introdu\u00e7\u00e3o do Guia, que \u201ctem como objetivo indicar sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es que possam contribuir com os processos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Guia para Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva traz ainda reflex\u00f5es acerca das discrep\u00e2ncias que se manifestam no ambiente de trabalho, entre elas, a salarial. O documento abarca tamb\u00e9m o conte\u00fado dos relat\u00f3rios de transpar\u00eancia e como os sindicatos e empregadores podem atuar para reduzir as desigualdades com planos de a\u00e7\u00e3o para diagn\u00f3stico, estrat\u00e9gia e monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o demonstra como  a desigualdade salarial pode ser explicada por barreiras sist\u00eamicas que impactam a trajet\u00f3ria profissional das mulheres. Afinal, elas t\u00eam menor acesso a cargos de lideran\u00e7a, trabalhos prec\u00e1rios, informalidade, sobrecarga de trabalho de cuidados, interrup\u00e7\u00e3o de carreira durante a gravidez e maternidade, entre outras motiva\u00e7\u00f5es citadas. Os impactos destes empecilhos s\u00e3o o aumento da pobreza e depend\u00eancia econ\u00f4mica e, por consequ\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e bem-estar social, bem como menos oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos da import\u00e2ncia das entidades sindicais na negocia\u00e7\u00e3o coletiva e este guia vai ajudar a construir os acordos nas empresas, a fim de que eliminemos as disparidades salariais e criemos um ambiente de trabalho mais equitativo. N\u00e3o podemos mais normalizar que homens e mulheres ocupando o mesmo cargo, prestando o mesmo servi\u00e7o, recebam valores diferentes ao final do m\u00eas trabalhado. Esta \u00e9 apenas uma das discrimina\u00e7\u00f5es que as mulheres est\u00e3o sujeitas no ambiente de trabalho. E este guia \u00e9 fundamental para refor\u00e7ar e ampliar os dispositivos j\u00e1 previstos em lei\u201d, avaliou Rosane Silva, secret\u00e1ria Nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edtica de Cuidados do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Chico Macena, parabenizou o trabalho desempenhado pela ministra Cida Gon\u00e7alves na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de est\u00edmulo ao empoderamento econ\u00f4mico e financeiro das mulheres. Segundo ele, s\u00e3o estas iniciativas que v\u00e3o romper as desigualdades e promover a igualdade laboral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO guia ser\u00e1 fundamental para ampliar o di\u00e1logo entre empregadores e empregados e at\u00e9 mesmo aprimorar normas vigentes. Este tema da desigualdade laboral deve ser colocado em todos os espa\u00e7os de discuss\u00f5es e o debate precisa ser enfrentado com seriedade. Precisamos buscar recursos financeiros tamb\u00e9m para a qualifica\u00e7\u00e3o de mulheres e aplicar a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados\u201d, declarou Macena.<\/p>\n\n\n\n

Mulheres recebem 20,9% a menos do que os homens<\/strong><\/p>\n\n\n\n


<\/strong>Os dados do 3\u00ba Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial mostram que a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a desigualdade salarial persiste. O Relat\u00f3rio, que traz dados de 53.014 estabelecimentos com 100 ou mais empregados(as), apontou que a desigualdade salarial de 20,9% entre mulheres e homens.<\/p>\n\n\n\n

Na remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. J\u00e1 quando se trata de mulheres negras, o sal\u00e1rio m\u00e9dio vai para R$ 2.864,39, valor ainda mais distante em rela\u00e7\u00e3o a homens n\u00e3o negros – cuja m\u00e9dia \u00e9 de R$ 6.033,15 – quando comparado com relat\u00f3rios anteriores. Os n\u00fameros fazem parte do Relat\u00f3rio Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) de 2024. Confira mais dados aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Movimento pela Igualdade no Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n


<\/strong>A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento pelo Movimento pela Igualdade no Trabalho com ades\u00f5es de empresas e organiza\u00e7\u00f5es trabalhistas de diferentes setores, como banc\u00e1rio e industrial. A carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira \u201cEu Apoio o Movimento pela Igualdade no Trabalho\u201d traz o cen\u00e1rio das desigualdades no pa\u00eds e mobiliza para a\u00e7\u00f5es que promovam a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Governo Federal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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