{"id":3244,"date":"2025-03-13T22:49:11","date_gmt":"2025-03-14T01:49:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3244"},"modified":"2025-03-13T22:49:11","modified_gmt":"2025-03-14T01:49:11","slug":"trabalhadora-desprezada-por-ser-mulher-deve-receber-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3244","title":{"rendered":"Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Senten\u00e7a proferida na 13\u00aa Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminat\u00f3rio por ser do g\u00eanero feminino. De acordo com os autos, o superior hier\u00e1rquico dizia que ela era uma \u201cmulher fraca\u201d, que \u201cn\u00e3o tinha qualidade para estar ali\u201d e n\u00e3o podia ser promovida porque era \u201cmulher e mulher d\u00e1 trabalho\u201d.

No entanto, em uma ocasi\u00e3o em que o referido chefe estava de licen\u00e7a m\u00e9dica, a reclamante foi promovida pelo supervisor substituto. Ao retornar do afastamento, o superior questionou a promo\u00e7\u00e3o, alegando que deveria ter sido destinada a outro funcion\u00e1rio, de sexo masculino.

Em audi\u00eancia, a testemunha autoral relatou que o chefe dizia que mulher \u201cn\u00e3o tem capacidade para receber promo\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m de priorizar ouvir os homens que atuavam no setor, mesmo que houvesse trabalhadoras com mais tempo de servi\u00e7o. Confirmou tamb\u00e9m que o supervisor ficou insatisfeito com a promo\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 profissional. Para o juiz Vitor Jos\u00e9 Rezende, o relato confirmou as condutas machistas, refor\u00e7ando \u201ca alega\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o, demonstrando que a reclamante enfrentou pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com os princ\u00edpios da igualdade e da dignidade no trabalho\u201d.\u00a0

A testemunha patronal, do sexo masculino, contou que foi promovido e o mesmo n\u00e3o aconteceu com uma colega de trabalho que exercia igual fun\u00e7\u00e3o. No entendimento do magistrado, isso revela que a empresa \u201csistematicamente adotava pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, priorizando homens em processo de promo\u00e7\u00e3o e relegando mulheres a posi\u00e7\u00f5es inferiores, independentemente de suas qualifica\u00e7\u00f5es ou tempo de servi\u00e7o\u201d.\u00a0

Segundo o julgador, que aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2021, o comportamento da r\u00e9 evidencia \u201cpostura estruturalmente mis\u00f3gina\u201d. E destacou que \u201c\u00e9 inadmiss\u00edvel que a Justi\u00e7a do Trabalho sirva para normalizar pr\u00e1ticas abusivas e discriminat\u00f3rias contra mulheres no ambiente laboral\u201d. Ele pontuou que\u00a0o valor da repara\u00e7\u00e3o levou em conta, entre outros aspectos, a extens\u00e3o do dano decorrente do ass\u00e9dio moral.

Processo pendente de an\u00e1lise de recurso.

Fonte: Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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