{"id":3096,"date":"2024-11-21T20:47:10","date_gmt":"2024-11-21T23:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3096"},"modified":"2024-11-21T20:47:10","modified_gmt":"2024-11-21T23:47:10","slug":"desigualdade-racial-persiste-no-mercado-de-trabalho-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3096","title":{"rendered":"Desigualdade racial persiste no mercado de trabalho brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira (20\/11), comemoraremos o Dia da Consci\u00eancia Negra. Pela primeira vez, a data ser\u00e1 celebrada como feriado nacional, medida que foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023. Anteriormente, a data era comemorada em alguns munic\u00edpios e estados. O Dia, que remete ao marco da morte do l\u00edder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores lutadores contra a escraviza\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds, \u00e9 um momento para refletir sobre o \u00e1rduo caminho que ainda precisamos percorrer em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.

Permiss\u00e3o legal para a escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas humanas acabou, mas a exclus\u00e3o fruto do racismo ainda impacta a inser\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra no mercado de trabalho. O pa\u00eds amarga uma taxa de desemprego mais alta para a popula\u00e7\u00e3o negra, principalmente, para as mulheres negras. A exclus\u00e3o do mercado de trabalho leva esses trabalhadores a exercerem atividades precarizadas e at\u00e9 em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Levantamento de dados do seguro-desemprego para pessoas resgatadas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, de 2002 a 2024, mostram que 66% dos trabalhadores que recebam o benef\u00edcio s\u00e3o negros.

J\u00e1 os dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) do 2\u00ba trimestre de 2024, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, apontam que as mulheres negras s\u00e3o as mais prejudicadas no mercado de trabalho. Elas t\u00eam o dobro do desemprego dos homens n\u00e3o negros.\u00a0 Segundo a RAIS, no 2\u00ba trimestre de 2024, havia 7,5 milh\u00f5es de desocupados e a taxa de desemprego m\u00e9dia \u00e9 de 6,9%. Para os homens n\u00e3o negros, \u00e9 de 4,6% e 10,1% para as mulheres negras.

\u201cAs mulheres negras est\u00e3o concentradas nas ocupa\u00e7\u00f5es na base da pir\u00e2mide, principalmente, em servi\u00e7os dom\u00e9sticos, de limpeza, servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0 Elas ainda ocupam as vagas que pagam menos de remunera\u00e7\u00e3o salarial\u201d, ressalta a subsecret\u00e1ria de Estat\u00edstica e Estudos do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Paula Montagner.\u00a0 A realidade dos negros, principalmente, das mulheres negras ainda \u00e9 marcada por grandes desafios, como a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cEles ainda enfrentam a dura realidade de viver numa sociedade estruturalmente racista. A cor da pele continua limitando o acesso a postos de trabalho com uma remunera\u00e7\u00e3o melhor\u201d, argumenta Paula.

Paula ressalta que as mulheres foram as que mais sofreram durante a pandemia do Covid-19. E o desemprego aumentou, principalmente, para as mulheres negras que ocupavam fun\u00e7\u00f5es de empregadas dom\u00e9sticas.

O Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia salarial revela que as mulheres ganham 20,7% menos do que os homens nas mesmas fun\u00e7\u00f5es, segundo dados da RAIS de 2023 de 50.692 empresas com 100 ou mais trabalhadores no pa\u00eds. Por\u00e9m, quando se faz o recorte por ra\u00e7a, as mulheres negras recebem 50,2% da remunera\u00e7\u00e3o dos homens brancos.\u00a0 O levantamento ainda mostrou que em 42,7% dos estabelecimentos as mulheres pretas ou pardas eram at\u00e9 10% do contingente de trabalhadores.

Os dados da RAIS revelam um uma boa not\u00edcia, a escolaridade vem crescendo para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e ainda mais fortemente entre a popula\u00e7\u00e3o com 15 anos e mais. Entre os 2\u00ba trimestres de 2019 e de 2024 diminu\u00edram os n\u00fameros dos que tinham o n\u00edvel m\u00e9dio incompleto e houve claro aumento dos que est\u00e3o com n\u00edvel m\u00e9dio completo ou superior incompleto (com n\u00fameros maiores para homens negros e mulheres negras). Destaque-se o aumento de todos os grupos com superior completo, em especial de mulheres n\u00e3o negras e para as negras.

Ainda sobre os dados do 2\u00ba trimestre, os ocupados eram 101,8 milh\u00f5es de pessoas, 38,6% estavam na informalidade (assalariado sem registro, conta pr\u00f3pria sem CNPJ, emprego dom\u00e9stico sem carteira). Para homens negros a taxa \u00e9 de 44,1%, 9,5% mais que entre homens n\u00e3o negros. J\u00e1 para mulheres negras \u00e9 41%, 9,1% maior que para mulheres n\u00e3o negras.

A taxa de subocupa\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de horas trabalhadas ficou em 5,1 milh\u00f5es de pessoas. Somados os subocupados e os desocupados havia 12,6 milh\u00f5es de pessoas nesta condi\u00e7\u00e3o, gerando uma taxa composta de 11,6%, no entanto, esta era de 7,5% para homens n\u00e3o negros e 16,7% para mulheres negras (mais que o dobro).

Jovem negro<\/strong>\u00a0– Durante o XIV Semin\u00e1rio da Rede de Observat\u00f3rios do Trabalho, com foco na juventude negra, realizado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), no dia 7 de novembro, o economista e pesquisador do N\u00facleo de Estudos Raciais do Insper, Alysson Portella, afirmou que os jovens negros t\u00eam taxas de desemprego maiores que os jovens brancos.
\u201cAssim como toda a popula\u00e7\u00e3o negra em todas as faixas et\u00e1rias, a popula\u00e7\u00e3o jovem negra tende a ter um desempenho pior no mercado de trabalho em compara\u00e7\u00e3o aos jovens brancos\u201d, afirmou. As pesquisas realizadas pelo N\u00facleo de Estudos Raciais apontam que o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um trabalhador negro \u00e9 42% menor que o de trabalhadores brancos em 2024. Entre as mulheres, a diferen\u00e7a \u00e9 de 40%.
Portella sugere a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas universais para reduzir as disparidades regionais, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e de a\u00e7\u00f5es afirmativas no mercado de trabalho, como as adotadas nos EUA em 1965, que podem aumentar a contrata\u00e7\u00e3o de negros e reduzir as desigualdades raciais em termos de empregabilidade

Trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong>\u00a0–\u00a0Dados da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho An\u00e1logo ao de Escravizado e Tr\u00e1fico de Pessoas (CGTRAE), do MTE, aponta que de 2002 a 2024 foram emitidas 25.336 guias de seguro-desemprego para trabalhadores resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cDas 25.336 guias, 16.902 foram para trabalhadores que se autodeclaram negros ou pardos, representando 66%\u201d, ressalta a auditora-fiscal, Alessandra dos Santos Teixeira. Ela conta que no ano de 2023, das 3.073 guias emitidas, em 2.492 delas os trabalhadores se autodeclararam pretos ou pardos, representando 81% dos resgatados.

Zumbi dos Palmares<\/strong>\u00a0–\u00a0O Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra foi institu\u00eddo pela Lei 12519, de 10\/11\/2011, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O 20 de novembro significa a afirma\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria povo negro no Brasil, especialmente porque reafirma, coloca como um marco hist\u00f3rico a morte de Zumbi, em 1695. Ele era ent\u00e3o o l\u00edder do Quilombo dos Palmares \u2013 situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na regi\u00e3o Nordeste do Brasil. Zumbi nasceu no quilombo, em 1655. Quando crian\u00e7a foi raptado por soldados e doado ao Padre Ant\u00f4nio Melo. No ano de 1670, com apenas quinze anos, fugiu da par\u00f3quia e voltou ao quilombo e depois da morte do l\u00edder poderoso, Ganga-Zumba, se tornou o chefe absoluto na luta contra a sociedade escravocrata. N\u00e3o aceitou ficar sob o julgo da coroa portuguesa, queria a liberdade plena at\u00e9 o fim e em 20 de novembro de 1695, depois de resistir, e lutar contra v\u00e1rias expedi\u00e7\u00f5es militares, ele foi morto.

Fonte: Governo Federal<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mulheres negras enfrentam taxas de desemprego mais que o dobro das de homens n\u00e3o negros, enquanto negros s\u00e3o maioria entre trabalhadores resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3089,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[867,868,81,65],"class_list":["post-3096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desiguadade-racial","tag-dia-da-consciencia-negra","tag-governo-federal","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3096"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3096\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3097,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3096\/revisions\/3097"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}