{"id":3094,"date":"2024-11-21T20:42:59","date_gmt":"2024-11-21T23:42:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3094"},"modified":"2024-11-21T20:42:59","modified_gmt":"2024-11-21T23:42:59","slug":"as-experiencias-de-outros-paises-com-jornada-de-trabalho-reduzida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3094","title":{"rendered":"As experi\u00eancias de outros pa\u00edses com jornada de trabalho reduzida"},"content":{"rendered":"\n

A demanda pelo fim da escala 6×1 \u2014 em que as pessoas trabalham seis dias por semana, com folga de um dia \u2014 ganhou impulso esta semana, depois que a deputada federal Erika Hilton (PSOL<\/a>-SP) anunciou ter\u00a0conseguido assinaturas suficientes para fazer sua proposta avan\u00e7ar no Congresso<\/a>.<\/a>

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de Hilton n\u00e3o pretende apenas acabar com a escala 6×1, mas\u00a0implementar no Brasil uma semana de trabalho de quatro dias por semana<\/a>\u00a0, tamb\u00e9m conhecida como escala 4×3.

O texto defende uma\u00a0mudan\u00e7a na jornada de trabalho brasileira,<\/a>\u00a0com “dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a 8 horas di\u00e1rias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias por semana, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho”.

A proposta de Hilton altera dois pontos do inciso 13 do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o atualmente em vigor:

\u2022 O limite do hor\u00e1rio de trabalho passaria de 44 horas para 36 horas semanais
\u2022 A jornada de trabalho seria estabelecida em quatro dias por semana (a Constitui\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a quantos dias por semana deve ter a jornada)

“Na\u00a0Europa<\/a>\u00a0de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. N\u00e3o \u00e9 frequente a semana de seis dias”, disse \u00e0 BBC News Brasil Thomas Coutrot, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas e Sociais, em\u00a0Paris<\/a>, autor de diversos livros sobre pol\u00edticas trabalhistas e ex-economista do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego da Fran\u00e7a.

Por outro lado, ele afirma que a semana com apenas quatro dias de trabalho tamb\u00e9m ainda n\u00e3o foi implementada com sucesso em nenhum pa\u00eds.

“\u00c9 um movimento minorit\u00e1rio, com poucas empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos que implementaram a semana de quatro dias. Mas existe uma certa popularidade da opini\u00e3o p\u00fablica, na\u00a0Europa<\/a>\u00a0pelo menos.”

Escala 4×3: experi\u00eancia ainda minorit\u00e1ria<\/strong>

A escala 4×3, como prop\u00f5e a PEC, enfrenta muita resist\u00eancia entre empres\u00e1rios, diz Coutrot.

Ele afirma que ainda s\u00e3o poucos os casos na Fran\u00e7a de empresas que resolveram adotar a semana de quatro dias por conta pr\u00f3pria, sem mudan\u00e7as na lei. Um dos setores em que isso aconteceu \u00e9 no de restaurantes de alta culin\u00e1ria.

“Nesse setor, muitos t\u00eam dificuldade de achar pessoal qualificado. Para atrair esses profissionais, eles decidiram fechar tr\u00eas dias por semana”, explica.<\/strong>

O maior esfor\u00e7o nesse sentido tem sido com projetos pilotos promovidos pela entidade internacional 4 Day Week Global, que defende a implementa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com quatro dias por semana.

A proposta de Erika Hilton cita um desses pilotos que foi realizado no Brasil no ano passado \u2014 mas com apenas 22 empresas.

“\u00c9 poss\u00edvel observar menor n\u00famero de faltas dos empregados e produtividade em alta, em raz\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de organiza\u00e7\u00f5es funcionais para o modelo da empresa”, diz o projeto da deputada.

Al\u00e9m do Brasil, houve pilotos da 4 Day Week em outros 13 pa\u00edses: Estados Unidos, Reino Unido, Canad\u00e1, Alemanha, Su\u00e9cia, Holanda, \u00c1frica do Sul, \u00cdndia, Chile, It\u00e1lia, Noruega, B\u00e9lgica e Su\u00ed\u00e7a.

Em pelo menos dois desses pa\u00edses, B\u00e9lgica e Chile, houve depois passos mais concretos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de quatro dias por semana.

Na B\u00e9lgica, o primeiro pa\u00eds da\u00a0Europa<\/a>\u00a0a legislar sobre o assunto, os trabalhadores ganharam em fevereiro de 2022 o direito de realizar uma semana de trabalho completa em quatro dias<\/a>\u00a0em vez de cinco, sem perda de sal\u00e1rio.

No entanto, os belgas n\u00e3o t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de trabalhar menos horas por semana. A lei permite apenas que eles condensem a carga hor\u00e1ria semanal em menos dias por semana \u2014 o que para muitos significa quatro dias com 9,5 horas de trabalho.

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A 4 Day Week reconhece que a semana de quatro dias ainda \u00e9 uma experi\u00eancia limitada no pa\u00eds, apesar da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.

A organiza\u00e7\u00e3o cita dados da consultoria Acerta, segundo a qual, no final de outubro de 2023, 1,9% das companhias na B\u00e9lgica empregavam pessoas com uma semana de trabalho de quatro dias.

“Vemos alguma movimenta\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho como resultado dessa iniciativa, mas o sucesso continua relativamente limitado”, afirma a 4 Day Week em seu site.

No Chile, a lei permite a semana de trabalho de quatro dias desde 2017. No entanto, \u00e9 preciso haver um acordo entre empregadores e sindicatos que representem mais de 30% dos trabalhadores da empresa.

“Embora v\u00e1rios anos tenham se passado, a verdade \u00e9 que a semana de quatro dias n\u00e3o se popularizou no Chile por diferentes raz\u00f5es”, afirma a 4 Day Week, citando a desinforma\u00e7\u00e3o e o fato de que muitos sindicatos n\u00e3o atingem o requisito previsto pela lei.

Entretanto, para Coutrot, existe uma simpatia da opini\u00e3o p\u00fablica com a ideia de se trabalhar menos dias por semana.

“Houve uma degrada\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e intensifica\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos vinte anos. O que percebemos foi uma perda de sentido do trabalho. O trabalho hoje \u00e9 muito voltado para algo burocratizado, organizado atrav\u00e9s de algoritmos, metas num\u00e9ricas, objetivos quantitativos \u2014 coisas que n\u00e3o fazem muito sentido para muitos trabalhadores.”

Mas, segundo ele, existe resist\u00eancia do empresariado. E al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m funcion\u00e1rios que acabam trabalhando mais horas por querer aumentar seus rendimentos.

No caso da Gr\u00e9cia, o governo aprovou leis neste ano que permitem que as pessoas trabalhem em uma escala 6×1 \u2014 como a que o Brasil discute abolir. No entanto, a lei de l\u00e1 prev\u00ea que, no sexto dia, os trabalhadores ganhem 40% a mais por hora trabalhada.

Em outros pa\u00edses, existe uma press\u00e3o maior por parte da classe trabalhadora, mas isso n\u00e3o tem se traduzido em mudan\u00e7as na lei.

“Na Alemanha, os sindicatos t\u00eam pleiteado a semana de quatro dias com bastante for\u00e7a nos \u00faltimos meses. Mas o governo n\u00e3o tem respondido com nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica nesse sentido”, afirma o economista franc\u00eas.

Sal\u00e1rios parados, produtividade maior e isen\u00e7\u00f5es<\/strong>

Na Fran\u00e7a, Coutrot observa que, em 1998, o governo reduziu a jornada de trabalho de 39 horas para 35 horas semanais \u2014 mas sem altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de dias, que continua sendo de cinco por semana, na maioria dos casos.

Na \u00e9poca, ele diz que de fato houve uma redu\u00e7\u00e3o grande no n\u00famero de horas trabalhadas pelos empregados.
Quando se implementou a mudan\u00e7a, houve resist\u00eancia do empresariado franc\u00eas, que dizia que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho prejudicaria a economia.

Para conseguir implementar a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios, como prop\u00f5e a deputada Erika Hilton, as empresas na Fran\u00e7a passaram a conceder aumentos salariais abaixo da infla\u00e7\u00e3o como forma de amenizar e diluir o impacto no aumento de seus custos.

“O que aconteceu entre 2000 e 2002 foi um congelamento de sal\u00e1rio, que chamamos de modera\u00e7\u00e3o salarial. Os aumentos n\u00e3o acompanharam a infla\u00e7\u00e3o, o que ajudou as empresas a financiarem a redu\u00e7\u00e3o da jornada. Mas os sal\u00e1rios nominais ficaram constantes”, diz Coutrot.

O economista conta que empresas e o governo precisaram fazer ajustes para aumentar a produtividade e dar est\u00edmulos \u00e0s empresas. E que, no final, houve um aumento de 300 mil empregos na economia nos quatro anos ap\u00f3s a reforma, segundo uma estimativa oficial.

“Houve um aumento da produtividade. As empresas se ajustaram, mudaram os tempos de intervalo. Elas conseguiram absorver o custo da redu\u00e7\u00e3o da jornada com aumento da produtividade. E houve aumento muito grande de isen\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, que o governo reduziu.”

Entretanto, Coutrot diz que, mais de duas d\u00e9cadas depois da reforma, h\u00e1 sinais de que as horas trabalhadas pelos franceses est\u00e1 aumentando fora do que prev\u00ea a lei da jornada de trabalho, devido a press\u00f5es empresariais por mais horas trabalhadas e tamb\u00e9m pelo esfor\u00e7o de trabalhadores para aumentar seus rendimentos.

No entanto, n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00f5es em andamento para mudar a jornada de trabalho prevista em lei.

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O economista Thomas Coutrot afirma que proposta de escala 4×3 tem grande aceita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas esbarrou em v\u00e1rios obst\u00e1culos em experimentos ao redor do mundo at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3088,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[46,864,75,866,65,862],"class_list":["post-3094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-erika-hilton","tag-g1","tag-jornada-de-trabalho-reduzida","tag-noticias-2","tag-pec-escala-6x1"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3095,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3094\/revisions\/3095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}