{"id":3032,"date":"2024-09-20T11:39:25","date_gmt":"2024-09-20T14:39:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3032"},"modified":"2024-09-20T11:39:25","modified_gmt":"2024-09-20T14:39:25","slug":"mulheres-ganham-207-menos-que-homens-em-empresas-com-mais-de-100-funcionarios-aponta-2-relatorio-de-transparencia-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=3032","title":{"rendered":"Mulheres ganham 20,7% menos que homens em empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios, aponta 2\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com o 2\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, divulgado nesta quarta-feira (18), as mulheres ainda recebem 20,7% menos do que os homens nas 50.692 empresas com 100 ou mais empregados. O levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento de lan\u00e7amento do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. No primeiro relat\u00f3rio, em mar\u00e7o deste ano, a diferen\u00e7a salarial registrada era de 19,4%.

A diretora de Programa do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), que estava representando o ministro-interino, Chico Macena, Luciana Nakamura, disse que a igualdade salarial est\u00e1 prevista na CLT desde 1943, mas que \u201cn\u00e3o \u00e9 cumprida pelas empresas\u201d. \u201cE as mulheres continuam ainda exclu\u00eddas do mercado de trabalho\u201d, argumentou. Segundo ela, o MTE n\u00e3o quer punir as empresas. \u201cQueremos que elas olhem para as desigualdades salariais entre homens e mulheres, e possam promover um ambiente de igualdade\u201d, afirmou.\u00a0

J\u00e1 a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, defendeu o enfrentamento constante das desigualdades das mulheres no mercado de trabalho. Disse que 58% das mulheres s\u00e3o chefes de fam\u00edlia, e s\u00e3o as que mais sofrem com a fome e o desemprego. \u201cSal\u00e1rio da mulher n\u00e3o \u00e9 completo de sal\u00e1rio dos homens. Elas n\u00e3o s\u00e3o as pessoas do mimimi, elas s\u00e3o as trabalhadoras. Por isso, precisamos enfrentar essas desigualdades\u201d, afirmou. Ela ainda lembrou das dificuldades ainda das mulheres negras e das ind\u00edgenas de serem inclu\u00eddas no mercado de trabalho.

A m\u00e9dia salarial dos homens \u00e9 de R$ 4.495,39, enquanto a das mulheres \u00e9 de R$ 3.565,48. A disparidade \u00e9 ainda mais acentuada entre mulheres negras, que ganham, em m\u00e9dia, R$ 2.745,26 \u2014 apenas 50,2% do sal\u00e1rio de homens n\u00e3o negros, que chega a R$ 5.464,29. J\u00e1 as mulheres n\u00e3o negras t\u00eam um rendimento m\u00e9dio de R$ 4.249,71. Segundo o relat\u00f3rio, 27,9% das empresas t\u00eam pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres negras, enquanto 42,7% possuem entre 0% e 10% de mulheres pretas ou pardas em seu quadro de funcion\u00e1rios.

Diferen\u00e7as salariais e pol\u00edticas de equidade<\/strong>

Em 31% das empresas, a diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres \u00e9 de at\u00e9 5%. Paula Montagner, subsecret\u00e1ria de Estat\u00edsticas e Estudos do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), apontou que essas empresas provavelmente adotam planos de cargos e sal\u00e1rios ou t\u00eam varia\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento de metas. \u201cQueremos entender como essas empresas conseguiram alcan\u00e7ar essa proximidade de equidade e aplicar as boas pr\u00e1ticas em outros locais\u201d, afirmou Paula.

Rosane Silva, secret\u00e1ria nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edtica de Cuidados do Minist\u00e9rio das Mulheres, destacou que o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral \u00e9 o principal instrumento para combater a disparidade salarial.\u00a0\u201cS\u00e3o 79 a\u00e7\u00f5es voltadas para incluir as mulheres no mundo do trabalho, assegurar sua perman\u00eancia e ampliar sua participa\u00e7\u00e3o, passando por forma\u00e7\u00e3o em carreiras de tecnologia e pol\u00edticas de compartilhamento das responsabilidades dom\u00e9sticas\u201d, acrescenta.

Cargos de lideran\u00e7a<\/strong>

Em cargos de dire\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia, as mulheres ganham 27% menos que os homens, e, em fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior, a diferen\u00e7a chega a 31,2%. O relat\u00f3rio mostrou que 55,5% das empresas adotam planos de cargos e sal\u00e1rios como base para a defini\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00f5es.

Relat\u00f3rio e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>

O MTE analisou mais de 18 milh\u00f5es de v\u00ednculos formais em 2023, com uma m\u00e9dia salarial de R$ 4.125,77,\u00a0com sal\u00e1rio contratual de R$ 2.025,27, segundo a RAIS de 2023.\u00a0 S\u00e3o 10,8 milh\u00f5es de homens e 7,2 milh\u00f5es de mulheres. A massa de rendimentos \u00e9 R$ 782,99 bilh\u00f5es.\u00a0\u00a0

As empresas j\u00e1 podem acessar seus relat\u00f3rios no portal Emprega Brasil e t\u00eam at\u00e9 30 de setembro para divulgar essas informa\u00e7\u00f5es em seus sites ou redes sociais. Empresas que n\u00e3o cumprirem a exig\u00eancia estar\u00e3o sujeitas a multas, conforme a Lei de Igualdade Salarial.

Al\u00e9m disso, uma nova portaria do MTE estabelece medidas para garantir a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o salarial, al\u00e9m de canais para den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de programas de diversidade e inclus\u00e3o. Paula Montagner afirmou que a transpar\u00eancia pode incentivar empresas a reduzir as desigualdades, como tem ocorrido em pa\u00edses como Canad\u00e1, EUA e Austr\u00e1lia.

Portaria de Instru\u00e7\u00e3o Normativa<\/strong>

O MTE tamb\u00e9m publicou uma\u00a0Portaria de Instru\u00e7\u00e3o Normativa que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei de 3 de julho de 2023<\/a>. O documento estabelece como garantia da igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios o estabelecimento de mecanismos de transpar\u00eancia;\u00a0 o incremento da fiscaliza\u00e7\u00e3o; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais espec\u00edficos para den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o salarial; promo\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas de diversidade e inclus\u00e3o no ambiente de trabalho que incluam a capacita\u00e7\u00e3o de gestores, de lideran\u00e7as e de empregados a respeito do tema da equidade entre homens e mulheres e fomento \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mulheres para o ingresso, a perman\u00eancia e a ascens\u00e3o no mercado de trabalho em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong>

\u2022 22,9% das empresas com 100 ou mais empregados indicaram ter pol\u00edtica de aux\u00edlio creche;
\u2022 27,9% indicaram ter pol\u00edtica de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres negras;
\u2022 55,5% indicaram que utilizavam planos de cargos e sal\u00e1rios como crit\u00e9rio de remunera\u00e7\u00e3o;
\u2022 8,2% das empresas com 100 ou mais empregados e mais indicaram ter pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o para mulheres ind\u00edgenas;
\u2022 20% das empresas com 100 ou mais empregados indicaram ter pol\u00edtica de licen\u00e7a paternidade\/maternidade estendida;
\u2022 63,8% dos estabelecimentos com 100 ou mais empregados indicaram o cumprimento de metas de produ\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de remunera\u00e7\u00e3o;
\u2022 Em 0,2% (85) dos estabelecimentos com 100 ou mais empregados n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o havia em 2023 nenhuma mulher empregada formal;
\u2022 Em 42,7% dos estabelecimentos (21.658) com pelo menos 100 empregados havia entre 0% e 10% dos empregados que eram mulheres pretas ou pardas;
\u2022 Em 53% estabelecimentos (26.873) com 100 ou mais empregados n\u00e3o havia pelo menos 3 mulheres em cargos de ger\u00eancia ou dire\u00e7\u00e3o da empresa para que os c\u00e1lculos sobre diferen\u00e7as salariais fossem realizados;
\u2022 63,8% dos estabelecimentos com 100 ou mais empregados indicaram o cumprimento de metas de produ\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de remunera\u00e7\u00e3o.

Veja a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados do\u00a02\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/strong>

Fonte: Governo Federal<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3017,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[524,81,65],"class_list":["post-3032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-equidade-de-genero-no-mercado-de-tabalho","tag-governo-federal","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3032"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3033,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3032\/revisions\/3033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}