{"id":2972,"date":"2024-08-16T10:30:13","date_gmt":"2024-08-16T13:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2972"},"modified":"2024-08-16T10:30:13","modified_gmt":"2024-08-16T13:30:13","slug":"licenca-paternidade-por-que-pais-e-especialistas-dizem-que-5-dias-e-pouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2972","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-paternidade: por que pais e especialistas dizem que 5 dias \u00e9 pouco?"},"content":{"rendered":"\n

Refor\u00e7o da ideia de que o pai “ajuda” a m\u00e3e<\/strong>:\u00a0este \u00e9 um dos impactos da licen\u00e7a-paternidade de\u00a0cinco<\/strong>\u00a0dias assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal no Brasil. No Dia dos Pais, celebrado neste domingo (11), o\u00a0g1<\/strong><\/a>\u00a0ouviu especialistas em parentalidade e pais sobre\u00a0o prazo da licen\u00e7a-paternidade no Brasil<\/a>.

\u201cCom a licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e a licen\u00e7a-paternidade de cinco dias, o que fica definido \u00e9 que o exerc\u00edcio da paternidade \u00e9 facultativo, ao passo que o exerc\u00edcio da maternidade \u00e9 compuls\u00f3rio”, diz a professora de Servi\u00e7o Social da Universidade de\u00a0Bras\u00edlia<\/a>\u00a0(UnB<\/a>), Hayesca Costa Barroso.

A especialista, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Maternidade, Parentalidade e Sociedade (GMATER) da UnB, afirma que outra consequ\u00eancia \u00e9 o\u00a0abalo na din\u00e2mica da distribui\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is dentro de casa<\/a>.

O impacto mais direto da desigualdade das licen\u00e7as parentais \u00e9 a\u00a0sobrecarga da mulher com a centraliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da parentalidade na m\u00e3e<\/strong><\/a>, segundo a professora Hayesca Costa Barroso.

“N\u00f3s, como sociedade, n\u00e3o nos responsabilizamos coletivamente pelo cuidado de crian\u00e7as, mas responsabilizamos as mulheres. H\u00e1 um acordo coletivo que normaliza e institui que o cuidado recaia sobre a mulher.[…]\u00a0\u00c9 como se o protagonismo fosse da m\u00e3e e o pai n\u00e3o \u00e9 nem o antagonista, mas ele \u00e9 o figurante<\/strong>. O enredo n\u00e3o acontece sem a m\u00e3e, mas \u00e9 uma hist\u00f3ria que seria contada facilmente sem o figurante”, diz a professora.

O professor e consultor em diversidade, inclus\u00e3o e parentalidade da Filhos no Curr\u00edculo, Vin\u00edcius Bretz Rodrigues, diz que a licen\u00e7a-paternidade de cinco dias gera impactos negativos para toda a fam\u00edlia.\u00a0Para as crian\u00e7as, h\u00e1 possibilidade de efeitos em caracter\u00edsticas comportamentais<\/strong>.

“Primeiro \u00e9 pr\u00f3pria crian\u00e7a que fica privada de ter um segundo cuidador presente em um momento t\u00e3o importante. Al\u00e9m disso, a crian\u00e7a tem caracter\u00edsticas comportamentais mais bem desenvolvidas, como desenvoltura e seguran\u00e7a, com figuras parentais presentes na primeira inf\u00e2ncia”, afirma Vin\u00edcius Bretz.

Preju\u00edzos psicossociais na inf\u00e2ncia est\u00e3o associados a riscos na adolesc\u00eancia<\/strong>, complementa o professor do Departamento de Processos Psicol\u00f3gicos B\u00e1sicos, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Raphael Moura Cardoso.\u00a0O pesquisador destaca que os beb\u00eas s\u00e3o mais sens\u00edveis a intera\u00e7\u00f5es sociais, e que a forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo \u00e9 um fator protetivo para crian\u00e7as.

“Quando a presen\u00e7a do pai \u00e9 limitada, a forma\u00e7\u00e3o desse v\u00ednculo pode ser prejudicada. Portanto, apoiar o contato positivo entre pais e seus filhos \u00e9 um modo de estimular a intera\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo em uma momento crucial na vida dos filhos”, afirma o professor.

Pontos positivos da licen\u00e7a-paternidade ampliada<\/strong>

Os impactos de uma licen\u00e7a-paternidade ampliada s\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo, diz o consultor em diversidade, inclus\u00e3o e parentalidade Vin\u00edcius Bretz Rodrigues e cofundador da Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a Paternidade (CoPai).\u00a0Veja na tabela abaixo os benef\u00edcios comprovados de uma licen\u00e7a-paternidade ampliada:<\/strong>
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Cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo<\/strong>

\"Pai

O engenheiro Diego Ceccarini Castilho, de 36 anos, pai de Francesco, de oito meses, afirma que o aumento do prazo da licen\u00e7a-paternidade traz benef\u00edcios para fam\u00edlia toda:\u00a0divis\u00e3o igual de tarefas com a esposa, sem sobrecarga, e tamb\u00e9m fortalecimento do v\u00ednculo com o filho. \ud83c\udf7c

“Primeiro, a m\u00e3e ficaria menos sobrecarregada, teria por mais tempo o apoio da maior confian\u00e7a, que \u00e9 do pai da crian\u00e7a. Os 20 dias que consegui ajudaram na cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, afeto, amor com meu filho. Quanto mais tempo em casa, dedicado a isso, facilitaria bastante”, diz Diego Castilho.

Pai de primeira viagem, o engenheiro destaca a flexibilidade da empresa onde trabalha, que participa do\u00a0programa Empresa Cidad\u00e3<\/a>\u00a0e concedeu\u00a020<\/strong>\u00a0dias de licen\u00e7a-paternidade para Diego (entenda mais abaixo sobre o programa<\/em><\/strong>).
Ele tamb\u00e9m conseguiu acompanhar todas as consultas durante a gravidez da esposa, e as consultas do beb\u00ea ap\u00f3s o nascimento.\u00a0Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o pai pode acompanhar seis consultas de pr\u00e9-natal e uma consulta por ano do filho ap\u00f3s o nascimento.

‘\u00c9 um momento importante para se acostumar com a nova rotina. Com os hor\u00e1rios de dormir, cuidar do beb\u00ea, dar o banho. Francesco \u00e9 meu primeiro filho, uma grande mudan\u00e7a da vida”, diz Diego.

Presenciar o primeiro sorriso<\/strong>

\"Pai

Colega de trabalho de Diego, o gerente assistente de projetos Renato Alves, de 33 anos, pai de Cec\u00edlia de um m\u00eas, afirma que poder estar em casa nos primeiros dias de vida da filha significou ter uma colet\u00e2nea de momentos inesquec\u00edveis com a beb\u00ea. \ud83d\udc68\u200d\ud83c\udf7c

\u201cAcompanhar os primeiros choros, aprender o que \u00e9 cada coisa, a nova din\u00e2mica da casa, acompanhar os primeiros sorrisos, dar os primeiros banhos, participar ativamente no dia a dia. Tamb\u00e9m considero primordial conseguir dividir as atividades com minha esposa. […] Sem essa licen\u00e7a, eu teria me conectado muito menos com ela. Foram tantas mem\u00f3rias, sem esses 15 dias a mais n\u00e3o seria poss\u00edvel”, afirma o pai.

Para Renato, que tamb\u00e9m trabalha em um regime mais flex\u00edvel com possibilidade de home office,\u00a0ser pai \u00e9 o principal papel da sua vida<\/strong>. A volta para o escrit\u00f3rio, depois dos 20 dias de licen\u00e7a-paternidade e 18 dias de f\u00e9rias foi leve, mas o pai conta que a saudade da beb\u00ea j\u00e1 apareceu no primeiro dia.

“Voc\u00ea fica dividido: fiquei 38 dias com 24 horas dedicadas \u00e0 Cec\u00edlia, e voc\u00ea se v\u00ea obrigado a voltar. Com a possibilidade de fazer home office e hor\u00e1rio flex\u00edvel, consegui me sentir bem, mas no primeiro dia [do retorno] ficou a saudade e o sentimento de preocupa\u00e7\u00e3o”, diz Renato.

Com a principal preocupa\u00e7\u00e3o de ser um pai presente e amoroso para a filha,\u00a0Renato acredita que a licen\u00e7a-paternidade estendida \u00e9 um benef\u00edcio essencial para as empresas continuarem retendo talentos. \u00c9 o que destaca o professor e consultor em diversidade, inclus\u00e3o e parentalidade da Filhos no Curr\u00edculo, Vin\u00edcius Bretz.

“\u00c9 um elemento de atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos nas empresas. Entra na conta no momento de tomar a decis\u00e3o de um casal”, diz.

O que precisa mudar?<\/strong>

A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, em 1988, estabeleceu um prazo de cinco dias para a licen\u00e7a at\u00e9 que uma nova lei sobre o assunto fosse criada. No entanto,\u00a0passados quase 36 anos, ainda n\u00e3o houve uma regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>.
Contando com o dia do parto, ou com o dia em que a crian\u00e7a chega na casa da fam\u00edlia ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o, o pai tem direito a cinco dias de afastamento sem preju\u00edzo ao sal\u00e1rio.

O \u00fanico avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a-paternidade foi o programa Empresa Cidad\u00e3, que permite que o per\u00edodo seja estendido de\u00a0cinco para 20 dias<\/strong>. A prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ocorre mediante concess\u00e3o de incentivo fiscal para as corpora\u00e7\u00f5es participantes.

No entanto, o consultor Vin\u00edcius Bretz estima que a iniciativa abarca\u00a0somente 1% das empresas<\/strong><\/a>, e que companhias de pequeno e m\u00e9dio porte s\u00e3o minoria.\u00a0Para o especialista, \u00e9 preciso estender a licen\u00e7a-paternidade.

“Alemanha e Su\u00e9cia implementaram pol\u00edticas em que pais e m\u00e3es t\u00eam esse tempo semelhante. O Brasil ainda n\u00e3o est\u00e1 preparado para ir para um lugar igual financeiramente, mas est\u00e1 preparado para estender. \u00c9 uma evolu\u00e7\u00e3o gradual, tem que ter posicionamento do Estado para definir”, afirma Vin\u00edcius Bretz Rodrigues.

O professor e consultor em diversidade, inclus\u00e3o e parentalidade Vin\u00edcius Bretz Rodrigues destaca tr\u00eas pontos que geram um diferencial competitivo para empresas que investem na extens\u00e3o da licen\u00e7a parental para os pais:

1. Aumento da reten\u00e7\u00e3o e engajamento de talentos
2. Impacto positivo na reputa\u00e7\u00e3o da empresa
3. Contribui\u00e7\u00e3o para representatividade e lideran\u00e7a feminina

O professor do Departamento de Processos Psicol\u00f3gicos B\u00e1sicos da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Raphael Moura Cardoso\u00a0defende a igualdade nas licen\u00e7as parentais, mas diz que ela deve vir apoiada por outras pol\u00edticas p\u00fablicas.

“Talvez integrar as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade de pais e de assist\u00eancia social tamb\u00e9m possa ser ben\u00e9fico. Quero dizer que se a l\u00f3gica do modelo tradicional do pai provedor e a m\u00e3e cuidadora prevalecer a licen\u00e7a paternidade poder\u00e1 significar maiores sacrif\u00edcios das mulheres”, destaca.

A professora de Servi\u00e7o Social da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Hayesca Costa Barroso, diz que \u00e9 preciso reconhecer o cuidado como responsabilidade social, e n\u00e3o s\u00f3 da m\u00e3e ou dos pais.\u00a0Iniciativas p\u00fablicas inter e multidisciplinares \u2013 envolvendo sa\u00fade, sa\u00fade mental, assist\u00eancia, trabalho, educa\u00e7\u00e3o \u2013 devem ser oferecidas pelo Estado como direito, assim como a igualdade no prazo das licen\u00e7as parentais<\/strong>, defendida pela professora.

“Aqueles que cuidam tamb\u00e9m precisam de cuidado, tamb\u00e9m precisam de aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso de um senso mais coletivo e social de parentalidade. Essa isonomia nas licen\u00e7as parentais pode impactar diretamente no que a gente chama de divis\u00e3o sexual do trabalho. [\u2026] Licen\u00e7a parental tem que ser obrigat\u00f3ria e que sejam iguais para os dois”, diz a professora.

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste Dia dos Pais, g1 ouviu profissionais de servi\u00e7o social e psicologia que dizem que dizem ser preciso acabar com o mito de que ‘pai ajuda a m\u00e3e’. Especialistas pedem isonomia das licen\u00e7as parentais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2966,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[46,75,836,65],"class_list":["post-2972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-g1","tag-licenca-paternidade","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2974,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2972\/revisions\/2974"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}