{"id":2852,"date":"2024-06-21T11:05:45","date_gmt":"2024-06-21T14:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2852"},"modified":"2024-06-21T11:05:45","modified_gmt":"2024-06-21T14:05:45","slug":"trabalhadores-resgatados-em-lavouras-de-cafe-em-alpinopolis-mg-recebem-verbas-trabalhistas-devidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2852","title":{"rendered":"Trabalhadores resgatados em lavouras de caf\u00e9 em Alpin\u00f3polis (MG) recebem verbas trabalhistas devidas"},"content":{"rendered":"\n

Cinco trabalhadores resgatados pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em Alpin\u00f3polis MG no \u00faltimo dia 14 de junho receberam o pagamento das verbas rescis\u00f3rias devidas, no total de R$ 43.532,00, pagos pelo empregador ap\u00f3s media\u00e7\u00e3o realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Al\u00e9m das indeniza\u00e7\u00f5es, todos os trabalhadores receberam tamb\u00e9m passagens de volta para suas cidades de origem.

O resgate foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), vinculado \u00e0 Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que tamb\u00e9m providenciou a emiss\u00e3o e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores \u00e0s tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo cada. A opera\u00e7\u00e3o, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.

Condi\u00e7\u00f5es degradantes<\/strong> \u2013\u00a0Segundo relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de caf\u00e9 em uma propriedade rural sem carteira assinada ou qualquer v\u00ednculo formal. Eles estavam alojados em condi\u00e7\u00f5es extremamente degradantes, ficando quatro deles em um espa\u00e7o de aproximadamente 20 metros quadrados, cont\u00edguo a um curral, configurando a situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de asseio e higiene, o alojamento eram dois c\u00f4modos. Num deles havia camas e colch\u00f5es, improvisados com restos de madeira, onde dividiam espa\u00e7o com um fog\u00e3o e botij\u00e3o de g\u00e1s. Os objetos pessoais e mantimentos ficavam espalhados pelo ch\u00e3o, misturados ao lixo e \u00e0 poeira. No segundo alojamento, al\u00e9m da falta de higiene e estrutura inadequada, havia muito lixo no entorno e dentro da casa. A \u00e1gua utilizada era proveniente de minas subterr\u00e2neas e sem qualquer processo de purifica\u00e7\u00e3o, sendo armazenada em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas desprotegidas, representando riscos de acidentes.

Um dos trabalhadores resgatados havia sofrido um acidente de trabalho recentes e estava com duas infec\u00e7\u00f5es de pele, sem receber qualquer assist\u00eancia por parte do empregador. Diante das condi\u00e7\u00f5es encontradas, o empregador foi notificado a adotar provid\u00eancias imediatas. A auditoria fiscal do Trabalho paralisou de imediato as atividades e os contratos de trabalho dos cinco trabalhadores foram rescindidos, sendo todos retirados da fazenda no mesmo dia, sendo encaminhados para hospedagem num hotel na cidade de Alpin\u00f3polis, \u00e0s custas do empregador.

Na mesma opera\u00e7\u00e3o, o GEFM fiscalizou outros tr\u00eas estabelecimentos nos munic\u00edpios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o irregular, sem v\u00ednculo formalizado, mas em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o configuraram condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. As irregularidades trabalhistas encontradas resultar\u00e3o na lavratura de aproximadamente 60 autos de infra\u00e7\u00e3o.\u200c

Den\u00fancias<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Flagrantes de trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ip\u00ea (https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/#!\/<\/a>), da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, que refor\u00e7a o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, assegurando condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e vida para todos.

Os dados oficiais sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) pelo link\u00a0https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/<\/a>.

Fonte: Governo Federal<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo da auditoria fiscal do Trabalho com empregador possibilitou que 5 resgatados recebam um valor total de R$ 43.532,00 em indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2834,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[797,46,81,796,65,475],"class_list":["post-2852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-alpinopolis","tag-direito-trabalhista","tag-governo-federal","tag-lavouras-de-cafe","tag-noticias-2","tag-trabalho-escravo"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2853,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2852\/revisions\/2853"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}