{"id":2810,"date":"2024-05-20T21:41:42","date_gmt":"2024-05-21T00:41:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2810"},"modified":"2024-05-20T21:41:42","modified_gmt":"2024-05-21T00:41:42","slug":"mulheres-maes-trabalhadoras-vamos-pensar-em-licenca-parental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2810","title":{"rendered":"Mulheres-m\u00e3es trabalhadoras? Vamos pensar em licen\u00e7a parental?"},"content":{"rendered":"\n

O Dia das M\u00e3es passou.

Voc\u00ea notou alguma diferen\u00e7a nas mensagens e votos? Qual imagem da mulher m\u00e3e em todos os posts que voc\u00ea viu?

E sua empresa? Que tipo de homenagem fez?

E as cores das artes?

Ainda no s\u00e9culo XXI, a\u00a0mulher sofre preconceito no mercado de trabalho<\/strong>, e a mulher que \u00e9 m\u00e3e, mais ainda.

A sociedade ainda v\u00ea a mulher como a respons\u00e1vel pela fam\u00edlia, e at\u00e9 pensa que toda mulher em algum momento ser\u00e1 m\u00e3e, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Esse estere\u00f3tipo \u00e9 inclusive refor\u00e7ado na publicidade[1]<\/a>.

\u201cA maneira que a mulher vem sendo representada na publicidade aponta para um passado, marcado por publicidades repletas de reprodu\u00e7\u00f5es e refor\u00e7os de estere\u00f3tipos que associam o g\u00eanero feminino a tarefas dom\u00e9sticas, ao papel social de m\u00e3e e dona de casa, e que tamb\u00e9m objetificam a mulher de tal forma em que h\u00e1 uma tentativa em torn\u00e1-la o produto anunciado\u201d

Mesmo que esses estere\u00f3tipos sejam dif\u00edceis de serem quebrados, n\u00e3o deveriam impactar no seu\u00a0trabalho e carreira<\/strong>.\u00a0Mas impactam.

Desde o in\u00edcio, na sociedade, a vis\u00e3o \u00e9 de que a \u201crespons\u00e1vel\u201d pelas \u201catividades dom\u00e9sticas ligadas \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, tais como cuidados com os filhos, alimenta\u00e7\u00e3o e a prontid\u00e3o para servir o marido\u201d, \u00e9 a mulher. E ao homem s\u00e3o \u201cdirecionadas atividades relacionadas a\u00a0produ\u00e7\u00e3o de riqueza social<\/strong>, como a resolu\u00e7\u00e3o de grandes problemas e a decis\u00e3o do futuro da humanidade\u201d[2]<\/a>

Essa vis\u00e3o \u00e9 uma realidade e impacta na forma como as empresas gerenciam essas rela\u00e7\u00f5es, para o bem e para o mal.

A pesquisa Think Thank da FGV, \u201cMulheres perdem trabalho ap\u00f3s terem filhos\u201d[3]<\/a>, mostra que:

\u201cAp\u00f3s 24 meses, quase metade das\u00a0mulheres que tiram licen\u00e7a-maternidade<\/strong>\u00a0est\u00e1 fora do mercado de trabalho, um padr\u00e3o que se perpetua inclusive 47 meses ap\u00f3s a licen\u00e7a. A maior parte das sa\u00eddas do mercado de trabalho se d\u00e1 sem justa causa e por iniciativa do empregador.\u201d<\/em>

Na Pesquisa Licen\u00e7as Maternidade e Paternidade nas Empresas[4]<\/a>, claramente o estere\u00f3tipo \u00e9 percebido quando vemos as disposi\u00e7\u00f5es legais sobre licen\u00e7as maternidade e paternidade:

\u201cA centralidade do trabalho de cuidado das mulheres est\u00e1 presente na maneira como os trabalhos produtivos e reprodutivos s\u00e3o divididos e, por essa raz\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 refletida na legisla\u00e7\u00e3o. Ainda que o\u00a0conjunto de leis relacionadas \u00e0s licen\u00e7as maternidade e paternidade<\/strong>, que estruturam parte das rela\u00e7\u00f5es de trabalho em nossa sociedade, garantam direitos fundamentais para as mulheres, a oposi\u00e7\u00e3o de trabalhos por g\u00eanero \u00e9 perpetuada: enquanto a licen\u00e7a maternidade concede 120 dias \u00e0s mulheres (remunerada pela Previd\u00eancia Social e com garantia de estabilidade de emprego), s\u00e3o previstos apenas 5 dias como licen\u00e7a paternidade\u201d.

Na\u00a0licen\u00e7a parental<\/strong>, ambos os pais ter\u00e3o direto a licen\u00e7a conjuntas com um prazo equivalente para cuidar dos filhos. A Proposta de Licen\u00e7a Parental[5]<\/a>, do grupo\u00a0Family talks<\/em>, define a licen\u00e7a parental como:

\u201cTrata-se de uma licen\u00e7a para o cuidado de crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas ou adotadas, que pode existir em conjunto com as licen\u00e7as maternidade e paternidade, ou substituindo-as. Nela, as fam\u00edlias possuem maior autonomia para decidir sobre o afastamento do trabalho.\u201d<\/em>

Encontramos o seguinte modelo sugerido.

\"\"[6]<\/a>

A licen\u00e7a parental n\u00e3o \u00e9 uma licen\u00e7a prevista em lei. Portanto, se a empresa quiser implant\u00e1-la, vai ter custos, inclusive previdenci\u00e1rios, j\u00e1 que a licen\u00e7a do pai ser\u00e1 uma licen\u00e7a remunerada.

Mesmo a lei \u201cEmprega + Mulheres\u201d , de n\u00ba\u00a0 14457\/22, tem v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es que facilitariam o trabalho das mulheres e divis\u00e3o de tarefas com homens, que ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder executivo e do Minist\u00e9rio do Trabalho.

Mas algumas coisas as empresas podem implantar ou at\u00e9 mesmo estudar como implantar com o que h\u00e1 hoje na lei.

Algumas medidas (algumas ainda sem regulamento) que est\u00e3o na lei s\u00e3o:

II \u2013 para apoio \u00e0 parentalidade por meio da flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de trabalho:

a) teletrabalho;
b) regime de tempo parcial;
c) regime especial de compensa\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho por meio de banco
de horas;
d) jornada de 12 (doze) horas trabalhadas por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0de descanso, quando a atividade permitir;
e) antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais; e
f) hor\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda flex\u00edveis;

(\u2026)

IV \u2013 para apoio ao retorno ao trabalho das mulheres ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a-maternidade:

a) suspens\u00e3o do contrato de trabalho de pais empregados para
acompanhamento do desenvolvimento dos filhos; e
b) flexibiliza\u00e7\u00e3o do usufruto da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade, conforme
prevista na Lei n\u00ba 11.770, de 9 de setembro de 2008;

H\u00e1 muitas formas das empresas promoverem o desenvolvimento do trabalho das mulheres, m\u00e3es ou n\u00e3o. O que eu entendo ser o primeiro passo \u00e9 olhar com coragem para os estere\u00f3tipos ali em cima, e ver se realmente voc\u00ea n\u00e3o tem nada disso\u2026

Quase imposs\u00edvel eu diria!

Ent\u00e3o, eu sugiro, para quem quer come\u00e7ar:

\u2022 Conhecer o tema e falar sobre ele na empresa, em boletins, em grupos de RH internos, enfim, da forma que voc\u00ea tiver na sua realidade.
\u2022 Conversar sobre o tema da licen\u00e7a parental com os empregados, em diferentes setores e cargos, numa conversa com algu\u00e9m de fora, para n\u00e3o parecer um \u201cteste\u201d \u2013 que tal usar o estere\u00f3tipo do Dia dos Pais?
\u2022 Perceber nessas conversas o que \u00e9 preciso mudar na cultura da empresa para a parentalidade ser uma realidade, no futuro mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel.

Tudo isso sem esquecer de todas as\u00a0formas de aux\u00edlio ao desenvolvimento da mulher<\/strong>\u00a0na sua empresa como profissional em todas as \u00e1reas.

Pode n\u00e3o parecer, mas tudo isso, inclusive a licen\u00e7a parental, pode\u00a0impactar na remunera\u00e7\u00e3o das mulheres<\/strong>.

Ent\u00e3o, nem que seja por conta do pol\u00eamico\u00a0relat\u00f3rio de transpar\u00eancia salarial<\/strong><\/a>, que tal olhar o tema?

Fonte: Rh Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea notou alguma diferen\u00e7a nas mensagens e votos? Qual imagem da mulher m\u00e3e em todos os posts que voc\u00ea viu?<\/p>\n

E sua empresa? Que tipo de homenagem fez?<\/p>\n

E as cores das artes?<\/p>\n

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