{"id":2786,"date":"2024-05-03T10:39:41","date_gmt":"2024-05-03T13:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2786"},"modified":"2024-05-03T10:39:41","modified_gmt":"2024-05-03T13:39:41","slug":"precarizacao-faz-aumentar-acoes-judiciais-sobre-acidente-de-trabalho-e-doenca-ocupacional-no-interior-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2786","title":{"rendered":"Precariza\u00e7\u00e3o faz aumentar a\u00e7\u00f5es judiciais sobre acidente de trabalho e doen\u00e7a ocupacional no interior de SP"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15), respons\u00e1vel pelos processos trabalhistas no interior de S\u00e3o Paulo, registrou em 2023 um\u00a0aumento de 6,3% no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas a acidente de trabalho e de 9% sobre doen\u00e7a ocupacional.\u00a0<\/strong>Veja n\u00fameros:

Processos sobre acidente de trabalho:<\/strong>

\u2022 2022:\u00a0<\/strong>18.381 novos processos
\u2022 2023:\u00a0<\/strong>19.548 novos processos (+6,3%)

Processos sobre doen\u00e7a ocupacional:<\/strong>

\u2022 2022:<\/strong>\u00a017.580 novos processos
\u2022 2023:<\/strong>\u00a019.168 novos processos (+9%)

Mas por que os trabalhadores t\u00eam se acidentado ou v\u00eam adoecendo mais no trabalho?<\/strong>\u00a0Segundo a ju\u00edza Marina Zerbinatti, gestora regional do Programa Trabalho Seguro na primeira inst\u00e2ncia do TRT-15, o principal motivo desse crescimento \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, causada por alguns fatores.\u00a0Veja:<\/strong>

\u2022 Terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim:\u00a0<\/strong>trabalhadores que n\u00e3o fazem parte da empresa m\u00e3e, geralmente, n\u00e3o s\u00e3o orientados da mesma forma sobre os procedimentos de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, ficando, portanto, mais suscept\u00edveis aos acidentes e ao adoecimento.
\u2022 Aumento da plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho:\u00a0<\/strong>trabalhadores de transporte ou de entrega por aplicativos que, embora n\u00e3o tenham ainda uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, s\u00e3o v\u00edtimas frequentes de acidentes de trabalhos e de doen\u00e7as ocupacionais.
\u2022 Novas formas de trabalho:\u00a0<\/strong>onde o trabalhador fica hiper conectado e n\u00e3o consegue separar os hor\u00e1rios de trabalho, lazer e fam\u00edlia e, com isso, acaba ficando mais estressado.
\u2022 Informalidade ainda alta em algumas \u00e1reas:<\/strong>\u00a0frequente, principalmente, no trabalho dom\u00e9stico, na \u00e1rea de cuidados e em propriedades rurais.

“H\u00e1 ainda uma maior consci\u00eancia, e \u00e9 desej\u00e1vel que haja mesmo, dos direitos”, complementou Zerbinatti.

Segundo a magistrada, dentro da parte de doen\u00e7as ocupacionais\u00a0duas categorias de enfermidades lideram<\/strong>\u00a0os processo na Justi\u00e7a do trabalho.

\u2022 Transtornos mentais:\u00a0<\/strong>burnout, depress\u00e3o, ansiedade e estresses causados por press\u00e3o no trabalho e\/ou ass\u00e9dio moral e sexual no ambiente laboral.
\u2022 Dist\u00farbios osteomusculares:<\/strong>\u00a0les\u00f5es nos m\u00fasculos, tend\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es, ossos e nervos causadas, por exemplo, pelo trabalho repetitivo, comuns em ind\u00fastrias.

Aumento em\u00a0Campinas<\/a><\/strong>

No F\u00f3rum Trabalhista de Campinas, respons\u00e1vel apenas pela metr\u00f3pole, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es sobre os dois temas\u00a0cresceu percentualmente em 2023 acima da m\u00e9dia\u00a0<\/strong>do TRT-15.\u00a0Veja dados:<\/strong>

Processos sobre acidente de trabalho em Campinas<\/strong>

\u2022 2022:<\/strong>\u00a01.357
\u2022 2023:<\/strong>\u00a01.481 (+9,1%)

Processos sobre doen\u00e7a ocupacional em Campinas<\/strong>

\u2022 2022:<\/strong>\u00a01.896
\u2022 2023:\u00a0<\/strong>2.124 (12,0%)

Para Zerbinatti, que tamb\u00e9m \u00e9 titular de uma Vara da Justi\u00e7a do Trabalho na metr\u00f3pole, Campinas \u00e9 uma cidade com\u00a0grandes empresas<\/strong>\u00a0(que terceirizam mais), tem\u00a0diversidade de atividades profissionais<\/strong>\u00a0(da ind\u00fastria ao setor de transportes) e\u00a0concentra mais trabalhadores por aplicativo<\/strong>\u00a0do que cidades menores, por isso,\u00a0teve um aumento acima da m\u00e9dia do Tribunal.<\/strong>

Pr\u00e9dios em verde<\/strong>


\"Sede

Como parte das atividades do Abril Verde, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes de trabalho, o TRT-15 iluminou suas sedes judicial e administrativa com a cor verde. Em Campinas, a C\u00e2mara Municipal e a Torre do Castelo tamb\u00e9m est\u00e3o iluminadas.

Iniciativa nacional<\/strong>

Diante do aumento de acidentes de trabalho, a Justi\u00e7a do Trabalho tem implementado o Programa Trabalho Seguro (PTS), um projeto nacional com o objetivo de prevenir de acidentes de trabalho.

No programa, uma s\u00e9rie de medidas s\u00e3o tomadas a fim de que o acidente de trabalho seja prevenido e, quando acontece, que as a\u00e7\u00f5es sobre o tema tramitem de forma c\u00e9lere e efetiva.

“O intuito \u00e9 colocar luz sobre o problema. \u00c9 uma oportunidade para o poder Judici\u00e1rio passar \u00e0 a\u00e7\u00e3o no sentido de prevenir antes que o acidente ou a doen\u00e7a ocorra”, explicou a ju\u00edza Marina Zerbinatti.

Entre 2012 e 2022, foram comunicados no Brasil 6,7 milh\u00f5es de acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes.

Fonte: G1<\/strong><\/a>




































Ativar som













Ativar som
Ativar som


<\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Campinas, o aumento percentual dos processos trabalhistas sobre os temas foi maior que a m\u00e9dia do TRT-15.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2782,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[559,778,75,65,777],"class_list":["post-2786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acidente-de-trabalho","tag-doenca-ocupacional","tag-g1","tag-noticias-2","tag-precarizacao-do-trabalho"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2786"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2787,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2786\/revisions\/2787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}