{"id":2755,"date":"2024-04-19T10:46:16","date_gmt":"2024-04-19T13:46:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2755"},"modified":"2024-04-19T10:46:16","modified_gmt":"2024-04-19T13:46:16","slug":"cupula-do-g20-camara-do-rio-aprova-projeto-que-cria-feriados-em-novembro-em-razao-do-evento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2755","title":{"rendered":"C\u00fapula do G20: C\u00e2mara do Rio aprova projeto que cria feriados em novembro em raz\u00e3o do evento"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara do Rio acaba de aprovar, em 1\u00aa discuss\u00e3o, o\u00a0PL 2857\/2024<\/a>, que declara feriados os dias 18 e 19 de novembro. De autoria do Poder Executivo, a proposta visa facilitar a log\u00edstica de transporte e seguran\u00e7a das autoridades durante a realiza\u00e7\u00e3o da C\u00fapula de L\u00edderes do G20 na cidade. Os principais l\u00edderes mundiais estar\u00e3o no munic\u00edpio para aprovar os acordos negociados ao longo do ano, que apontam caminhos para lidar com os desafios globais. Segundo a prefeitura, s\u00e3o esperados mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais no per\u00edodo. A mat\u00e9ria voltar\u00e1 \u00e0 pauta para nova vota\u00e7\u00e3o.

L\u00edder do governo no parlamento carioca, o vereador \u00c1tila Nunes (PSD) explicou que ser\u00e3o propostas altera\u00e7\u00f5es no texto do projeto em raz\u00e3o das demandas recebidas por setores comerciais e industriais. Uma delas ser\u00e1 a exclus\u00e3o das ind\u00fastrias situadas nas \u00c1reas de Planejamento 3, 4 e 5.\u00a0

\u201cVamos apresentar para segunda vota\u00e7\u00e3o uma emenda para que a gente possa excetuar alguns segmentos em regi\u00f5es espec\u00edficas da cidade a fim de diminuir o impacto negativo econ\u00f4mico para a cidade. Lembro que o prop\u00f3sito deste projeto \u00e9 viabilizar a log\u00edstica nos dias do evento e n\u00e3o dar folga para os trabalhadores. Os dois feriados do m\u00eas, dos dias 15 e 20, j\u00e1 est\u00e3o garantidos\u201d, refor\u00e7ou o parlamentar.

Pedro Duarte (Novo) concordou e disse que dever\u00e1 ser inclu\u00edda no projeto a possibilidade de home office para os servi\u00e7os que admitem este modelo de trabalho. \u201cEste feriado n\u00e3o tem um vi\u00e9s recreativo. A ideia dele n\u00e3o \u00e9 uma homenagem ou uma data festiva para que todos tenham a liberdade de tirar o dia para divers\u00e3o. \u00c9, na verdade, um feriado que tem a inten\u00e7\u00e3o de reduzir o tr\u00e2nsito e o fluxo de pessoas em uma parte da cidade, no Centro e na Zona Sul, sobretudo, que \u00e9 por onde as delega\u00e7\u00f5es v\u00e3o passar\u201d, apontou o parlamentar.

Na justificativa do projeto, o Executivo argumenta que a realiza\u00e7\u00e3o do encontro com os principais l\u00edderes mundiais \u201cdemanda da Prefeitura o apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas planejadas pelo Governo Federal, em coordena\u00e7\u00e3o com demais entes federativos, incluindo restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o geral como o bloqueio de vias p\u00fablicas\u201d.\u00a0

O feriado, contudo, n\u00e3o contempla com\u00e9rcio de rua; bares e restaurantes; hot\u00e9is, hospedarias e pousadas; centros e galerias comerciais e shopping centers; estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas; e pontos tur\u00edsticos. Sobre este ponto espec\u00edfico do projeto, o vereador Edson Santos (PT) entendeu ser necess\u00e1rio fazer modifica\u00e7\u00f5es. “Aos com\u00e9rcios, n\u00f3s queremos que permane\u00e7am funcionando para ser propiciado o direito do trabalhador de receber pelo dia de trabalho do feriado.”

Reuni\u00e3o com prefeitura e setores econ\u00f4micos<\/strong>

Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, os parlamentares se reuniram com representantes do Poder Executivo, da Fecom\u00e9rcio, da Firjan e do Sindicato dos Comerci\u00e1rios para debater mudan\u00e7as que aprimorem o projeto. Coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da prefeitura do Rio, Lucas Padilha apresentou um estudo comparativo de 16 p\u00e1ginas que avalia o tr\u00e2nsito verificado na cidade em dias t\u00edpicos, de ponto facultativo, nos feriados de segundas a sextas-feiras e dias especiais, como o Dia do Com\u00e9rcio e da Constru\u00e7\u00e3o Civil, nos meses de 2021, 2022, 2022, 2023 e mar\u00e7o de 2024.\u00a0

\u201cTrouxemos todos os dados consolidados pela Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego da cidade do Rio de Janeiro, que nos apresenta muitos cen\u00e1rios em casos de feriado, ponto facultativo e outros tipos de restri\u00e7\u00f5es. O feriado comunica e restringe o tr\u00e2nsito com maior efici\u00eancia, 40%. J\u00e1 o ponto facultativo restringe 13%. Existe esta diferen\u00e7a que a gente precisa ganhar para poder entregar um G20 seguro com um tr\u00e1fego que n\u00e3o impacte a vida da cidade e nem o evento\u201d, sublinhou Padilha.\u00a0

Vetos derrubados<\/strong>

Durante a sess\u00e3o, a C\u00e2mara do Rio ainda rejeitou tr\u00eas vetos apostos pelo Poder Executivo a projetos de lei elaborados pelos parlamentares. Agora, os projetos seguem para promulga\u00e7\u00e3o pelo presidente Carlo Caiado (PSD). Confira a lista abaixo:\u00a0

Veto total<\/a>\u00a0aposto pelo Poder Executivo ao\u00a0PL 455\/2021<\/a>, do vereador Celso Costa (MDB), que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Polo Gastron\u00f4mico e Cultural da Fazenda Botafogo, na Rua Pedro J\u00f3rio;

Veto total<\/a>\u00a0aposto pelo Poder Executivo ao\u00a0PL 1381\/2022<\/a>, do vereador Jorge Felippe (PP), que d\u00e1 o nome de Rua \u00cdris \u00e0 atual Rua I, no loteamento Parque Tropical, no bairro Santa Cruz;

Veto total<\/a>\u00a0aposto pelo Poder Executivo ao\u00a0PL 2039\/2023<\/a>, dos vereadores Marcio Santos (PV), Monica Benicio (PSOL) e Luciana Boiteux (PSOL), que declara Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial da cidade do Rio de Janeiro a Gloriosa Roda de Samba do Bairro Hist\u00f3rico da Gl\u00f3ria.\u00a0

Fonte: C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a sess\u00e3o, os vereadores tamb\u00e9m analisaram tr\u00eas vetos do Poder Executivo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2750,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[768,769,754,65],"class_list":["post-2755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-camara-municipal-do-rio-de-janeiro","tag-cupula-do-g20","tag-feriado","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2756,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2755\/revisions\/2756"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}