{"id":2660,"date":"2024-03-08T11:46:38","date_gmt":"2024-03-08T14:46:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2660"},"modified":"2024-03-08T11:46:38","modified_gmt":"2024-03-08T14:46:38","slug":"justica-do-trabalho-ordena-que-metro-reintegre-funcionarios-demitidos-por-causa-de-greve-feita-em-outubro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2660","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho ordena que Metr\u00f4 reintegre funcion\u00e1rios demitidos por causa de greve feita em outubro de 2023"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a Trabalhista de SP determinou na \u00faltima sexta-feira (1\u00b0) que o Metr\u00f4 readmita os\u00a0cinco funcion\u00e1rios da empresa que foram demitidos em outubro do ano passado<\/a>, ap\u00f3s uma\u00a0greve da categoria naquele mesmo m\u00eas.<\/a>

A decis\u00e3o pela readmiss\u00e3o foi da ju\u00edza Renata Orsi Bulgueroni, que considerou que o Metr\u00f4 de SP aplicou \u201cmedidas disciplinares desproporcionais \u00e0s condutas por eles praticadas\u201d.

\u201cN\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o da reclamada [Metr\u00f4] de que a manifesta\u00e7\u00e3o do dia 12\/10\/2023 correspondeu, em realidade, a greve abusiva (pois n\u00e3o deflagrada pela categoria, nem respeitado o prazo de aviso pr\u00e9vio); ao contr\u00e1rio, tratou-se de mera manifesta\u00e7\u00e3o, que causou paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico por breve per\u00edodo. E, ainda que assim n\u00e3o fosse, \u00e9 certo que a declara\u00e7\u00e3o judicial de abusividade de uma greve (a qual, reitere-se, sequer ocorreu in casu)\u00a0n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente para a aplica\u00e7\u00e3o, aos empregados envolvidos, da mais elevada san\u00e7\u00e3o trabalhista, a justa causa\u201d, disse a ju\u00edza.

\u201cOs alegados preju\u00edzos causados pelo movimento do dia 12\/10\/2023 sequer podem ser imputados, exclusivamente, aos empregados apenados pela r\u00e9; ali\u00e1s, pela magnitude que se vislumbra das fotos acostadas \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da empresa, \u00e9 certo que tais transtornos n\u00e3o poderiam ser obra exclusiva dos 9 empregados punidos\u201d, afirmou.

\"Paralisa\u00e7\u00e3o
Paralisa\u00e7\u00e3o na Linha 1-Azul do Metr\u00f4 no feriado de 12 de outubro \u2014 Foto: RENATO S. CERQUEIRA\/FUTURA PRESS\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO

A informa\u00e7\u00e3o foi publicada primeiro no\u00a0Di\u00e1rio dos Transportes<\/em>\u00a0e confirmada pelo\u00a0<\/strong>g1<\/strong><\/a>.

Na decis\u00e3o, Renata Orsi Bulgueroni deu o prazo de dez dias para que o Metr\u00f4 recontrate os cinco empregados, garantindo a eles os mesmos cargos e fun\u00e7\u00f5es que ocupavam antes da demiss\u00e3o, al\u00e9m da retomada de benef\u00edcios anteriores, como assist\u00eancia m\u00e9dica, previd\u00eancia e etc.

Caso descumpra a decis\u00e3o, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 500 por empregado n\u00e3o readmitido.

A senten\u00e7a da ju\u00edza foi em car\u00e1ter liminar, dentro de uma a\u00e7\u00e3o de tutela de urg\u00eancia aberta pelo Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo.

Na \u00e9poca, o Metr\u00f4 havia negado que as puni\u00e7\u00f5es tinham alguma rela\u00e7\u00e3o com a greve de outubro, que foi contra a poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Segundo a empresa, os trabalhadores tinham se recusado a participar da forma\u00e7\u00e3o e da aula pr\u00e1tica ofertada a outros empregados que estavam sendo treinados para a fun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de trem.

Mas no curso do processo, a ju\u00edza entendeu que a empresa realmente usou o movimento como motivo para demitir os cinco empregados.

Em nota, o Metr\u00f4 afirmou que vai recorrer “da decis\u00e3o por estar absolutamente seguro de que todas as demiss\u00f5es foram justas”\u00a0(leia abaixo na \u00edntegra)<\/strong>.

O que diz o Sindicato dos Metrovi\u00e1rios<\/strong>

Na \u00e9poca das demiss\u00f5es, o Sindicato dos Metrovi\u00e1rios classificou a a\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 como injusta e anunciou que procuraria a justi\u00e7a para garantir o direito de greve dos empregados.
Nesta segunda-feira (4), a presidente do sindicato, Camila Lisboa, afirmou que a categoria est\u00e1 feliz e satisfeita com o reconhecimento da Justi\u00e7a por conduta “antissindical, antidemocr\u00e1tica, arbitrariado Metr\u00f4”.

“N\u00f3s achamos que isso foi uma etapa de Justi\u00e7a cumprida, porque os trabalhadores n\u00e3o merecem sofrer esse tipo de conduta antissindical, antidemocr\u00e1tica, arbitr\u00e1ria. N\u00f3s vamos seguir lutando at\u00e9 o final pela reintegra\u00e7\u00e3o completa dos companheiros. Sabemos que, provavelmente, o Metr\u00f4 vai recorrer. Mas n\u00f3s vamos seguir na batalha pol\u00edtica e jur\u00eddica para eles continuarem trabalhando, completarem todo o processo de reintegra\u00e7\u00e3o, receber tudo que deveriam ter recebido nesse \u00faltimo per\u00edodo”, afirmou.

“Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 em jogo nessa batalha \u00e9 o direito de lutar \u00e9 o direito de defender a empresa p\u00fablica. A greve \u00e9 o direito de questionar os projetos do governador para o Metr\u00f4, porque a gente n\u00e3o vive numa ditadura, a gente vive numa democracia, onde direito de lutar est\u00e1 previsto [na Constitui\u00e7\u00e3o] e \u00e9 por isso que a gente vai levar essa batalha at\u00e9 o final”, declarou Lisboa.

\"Camila
Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de SP \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/CUT-SP

O que diz o Metr\u00f4<\/strong>

“O Metr\u00f4 vai recorrer da decis\u00e3o por estar absolutamente seguro de que todas as demiss\u00f5es foram justas, uma vez que as faltas cometidas foram graves e n\u00e3o podem ser toleradas pela empresa. No \u00faltimo dia 12 de outubro, estes funcion\u00e1rios abandonaram trens nas linhas, impediram a circula\u00e7\u00e3o das demais composi\u00e7\u00f5es comprometendo, portanto, o direito de ir e vir de cidad\u00e3os que haviam comprado suas passagens para se deslocar durante o feriado. Tudo isso aconteceu sem pr\u00e9vio aviso, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os e dos demais funcion\u00e1rios do Metr\u00f4.<\/em>

Nove colaboradores foram punidos, sendo cinco demitidos por justa causa, um suspenso e outros tr\u00eas afastados para apura\u00e7\u00e3o de falta grave em processo na Justi\u00e7a do Trabalho. As puni\u00e7\u00f5es est\u00e3o amplamente fundamentadas em provas como \u00e1udios, imagens e relat\u00f3rios indicando a conduta irregular de empregados que prejudicaram de forma irrespons\u00e1vel o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o por motivos pessoais. Vale relembrar que a paralisa\u00e7\u00e3o surpresa aconteceu em protesto ao recebimento de tr\u00eas cartas de advert\u00eancia, sem preju\u00edzo efetivo, por condutas antiprofissionais em outras ocasi\u00f5es.”<\/em>

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Renata Orsi Bulgueroni considerou que os cinco empregados n\u00e3o foram respons\u00e1veis sozinhos pela paralisa\u00e7\u00e3o e considerou que n\u00e3o se tratou de uma greve abusiva da categoria. Metr\u00f4 tem dez dias para cumprir a senten\u00e7a liminar, mas disse que ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2651,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[75,649,128,538,65],"class_list":["post-2660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-g1","tag-greve-no-metro","tag-justica-do-trabalho","tag-metro-de-sp","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2660"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2661,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2660\/revisions\/2661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}