{"id":2601,"date":"2024-02-09T14:01:57","date_gmt":"2024-02-09T17:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2601"},"modified":"2024-02-09T14:01:57","modified_gmt":"2024-02-09T17:01:57","slug":"sextou-ate-quarta-feira-de-cinzas-nao-para-todos-vemos-o-carnaval-de-longe-diz-catarinense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2601","title":{"rendered":"‘Sextou’ at\u00e9 Quarta-feira de Cinzas? N\u00e3o para todos: ‘Vemos o carnaval de longe’, diz catarinense"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto alguns caem na folia, outros seguem trabalhando normalmente.\u00a0O carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado nacional<\/a>, por mais que muitos pensem assim. E h\u00e1 locais em que sequer h\u00e1 ponto facultativo.

Por isso, a Nugali, fabricante de chocolate de Santa Catarina, mant\u00e9m portas abertas e linhas de produ\u00e7\u00e3o ativas tanto na segunda-feira, quanto na ter\u00e7a-feira de\u00a0carnaval<\/a>. Em v\u00e1rias parte do pa\u00eds, a chamada “ter\u00e7a-feira gorda” \u00e9 feriado, mas n\u00e3o na regi\u00e3o de Pomerode, em Santa Catarina.

\u2014 Praticamente todas as empresas e profissionais aqui trabalham normalmente \u2014 explica Mait\u00ea Lang, fundadora e s\u00f3cia da Nugali, em Pomerode.

O munic\u00edpio de 35 mil habitantes n\u00e3o tem o mesmo entusiasmo com o carnaval que outras regi\u00f5es do pa\u00eds. Os moradores d\u00e3o prioridade a eventos locais como a Osterfest, que come\u00e7ou ontem e se estende at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, diz Lang.

Luiz Antonio Bergamo, s\u00f3cio da Olho Embutidos \u2013 empresa que tamb\u00e9m \u00e9 de Pomerode \u2013, afirma que os funcion\u00e1rios est\u00e3o acostumados a trabalhar na \u00e9poca do carnaval.

\u2014 Assistimos a dist\u00e2ncia a alegria do carnaval, e tamb\u00e9m nos motivamos com ele porque tamb\u00e9m temos as nossas festas em outras \u00e9pocas do ano \u2014 disse.

Bergamo e Lang relatam n\u00e3o perceber queda no ritmo de produ\u00e7\u00e3o nos dias de carnaval, especialmente pelo fato de a festa n\u00e3o fazer parte da cultura de Pomerode. A fundadora da Nugali aponta que o per\u00edodo de fevereiro \u00e9 um dos de maior foco na f\u00e1brica, em vista da P\u00e1scoa, que em 2024 acontece em 31 de mar\u00e7o.

\u2014 Na Nugali, neste per\u00edodo estamos em produ\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o total para a P\u00e1scoa, o foco do time est\u00e1 na nossa principal data do ano — disse. — N\u00e3o percebemos resist\u00eancia por parte dos colaboradores. \u00c9 um contexto muito \u00fanico no pa\u00eds.

Folia tamb\u00e9m \u00e9 trabalho<\/strong>

Mas mesmo onde a folia toma conta de tudo, como nos estados do Nordeste e do Sudeste, nem todos podem curtir a folga. Muitas vezes, o trabalho \u00e9 dobrado justamente por causa da folia. O Zagga Pizza Bar, localizado em Copacabana, bairro que deve receber mais de dez blocos, vai funcionar direto entre s\u00e1bado ter\u00e7a-feira.


\u2014 No nosso ramo esses eventos s\u00e3o esperados ansiosamente, quanto mais dias de festa e pessoas circulando pelas ruas, melhor para o resultado da equipe — afirma o empres\u00e1rio Jean Neroni, do \u00catta Bar, situado em Ipanema, pr\u00f3ximo do ponto de onde sai o tradicional bloco “Simpatia \u00e9 Quase Amor”.

O que diz a legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong>

Embora quem ame carnaval se planeje para curtir a folia de s\u00e1bado at\u00e9 a manh\u00e3 da quarta-feira de cinzas, as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a dar quatro dias de folga a seus trabalhadores, nem dispensa na manh\u00e3 de quarta.

Mesmo nos locais onde o dia de carnaval \u00e9 feriado, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, a obriga\u00e7\u00e3o de liberar os trabalhadores s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para “ter\u00e7a-feira gorda”. Nos demais dias, conceder folga \u00e9 uma escolha do empregador, que pode cobrar compensa\u00e7\u00e3o das horas em outros dias.

Al\u00e9m disso, a advogada trabalhista e especialista em direito sindical, Maria Lucia Benhame<\/strong>, assinala que alguns servi\u00e7os considerados como essenciais podem seguir funcionando at\u00e9 a ter\u00e7a-feira, em raz\u00e3o da Lei 605\/1949. Os restaurantes e bares, por exemplo, enquadram-se neste quesito.
<\/em>
O empregador, por sua vez, deve garantir uma folga compensat\u00f3ria ao funcion\u00e1rio ou a remunera\u00e7\u00e3o em dobro no dia de feriado trabalhado.

Zilma Aparecida da Silva Ribeiro, s\u00f3cia especialista em Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio Lopes Muniz Advogados, explica que o costume de s\u00f3 trabalhar depois de meio-dia na Quarta-Feira de Cinzas \u00e9 uma pr\u00e1tica de cunho religioso e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 prevista em lei:

\u2014 Embora seja pr\u00e1tica adotada por algumas empresas, n\u00e3o h\u00e1 lei obrigando os empregadores a concederem folga na quarta-feira de manh\u00e3. Se o empregador decidir liberar os empregados do trabalho antes do meio-dia da quarta-feira, dever\u00e1 comunic\u00e1-los previamente. Se o empregador nada comunicar, os empregados dever\u00e3o come\u00e7ar a sua jornada de trabalho no hor\u00e1rio usual.

N\u00e3o vale ‘meter atestado’<\/strong>

Nos locais onde os dias de carnaval s\u00e3o considerados ponto facultativo, a folga \u00e9 uma liberalidade da empresa, que pode acatar ou n\u00e3o. No entanto, Rodrigo Leite Moreira, s\u00f3cio da \u00e1rea Trabalhista do Vieira Rezende Advogados, ressalta que, na falta da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, valem os acordos e\/ou conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho.

Se o funcion\u00e1rio for requisitado durante os dias de folia e n\u00e3o comparecer, pode ter as horas descontadas do sal\u00e1rio ou receber puni\u00e7\u00e3o disciplinar. O uso de atestados falsos para n\u00e3o trabalhar, todavia, pode gerar problema maior.

\u2014 Importante ressaltar que eventuais faltas com apresenta\u00e7\u00e3o de atestados falsos podem gerar a demiss\u00e3o por justa causa (quando o trabalhador \u00e9 mandado embora sem direito a receber multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador no Fundo de Garantia) \u2014 diz Moreira.

Fonte: O Globo<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Expediente \u00e9 normal na segunda e ter\u00e7a-feira em empresas de v\u00e1rios estados do pa\u00eds, como na Regi\u00e3o Sul. Festa n\u00e3o \u00e9 feriado nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2600,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17,14],"tags":[46,129,274,719,65,85],"class_list":["post-2601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-entrevistas","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-dra-maria-lucia-benhame","tag-entrevistas","tag-feriado-de-carnaval","tag-noticias-2","tag-o-globo"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2602,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2601\/revisions\/2602"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}