{"id":2554,"date":"2024-01-29T20:59:20","date_gmt":"2024-01-29T23:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2554"},"modified":"2024-01-29T20:59:20","modified_gmt":"2024-01-29T23:59:20","slug":"congresso-discute-diminuir-carga-horaria-de-trabalho-no-brasil-que-esta-acima-da-media-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2554","title":{"rendered":"Congresso discute diminuir carga hor\u00e1ria de trabalho no Brasil, que est\u00e1 acima da m\u00e9dia mundial"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que define essa como a\u00a0jornada m\u00e1xima do trabalhador brasileiro<\/a>, que hoje \u00e9 de 44 horas semanais.\u00a0A carga hor\u00e1ria atual \u00e9 maior do que a m\u00e9dia mundial, de 38,2 horas, segundo revela a\u00a0OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho)<\/a>.

Os parlamentares brasileiros tamb\u00e9m avaliam a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria sem redu\u00e7\u00e3o salarial mediante acordo entre empregados e patr\u00f5es. Ambas as propostas devem estar na pauta de discuss\u00e3o dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que come\u00e7a nesta quinta-feira (1\u00ba).

No mundo, o pa\u00eds com maior carga hor\u00e1ria semanal m\u00e9dia \u00e9 o But\u00e3o, com 54,4 horas semanais \u2014 mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga hor\u00e1ria m\u00e9dia de 39 horas. A menor m\u00e9dia \u00e9 de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada m\u00e9dia de 24,7 horas semanais \u2014 pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.\u00a0

Entenda o projeto de lei<\/strong>

O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio \u00e9 diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagn\u00f3stico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

O texto, aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado, visa fixar em 14 horas por semana o intervalo dispon\u00edvel para negocia\u00e7\u00e3o entre empregador, empregado e sindicato, por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas. Essa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios atuais. Dessa forma, o total de horas trabalhadas poderia ser ajustado para at\u00e9 30 horas semanais.

Como houve recurso para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, agora o texto ser\u00e1 votado por todos os senadores. Se aprovado, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.

Entenda a PEC das 36 horas semanais<\/strong>

A PEC que reduz a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para 36 horas semanais foi apresentada h\u00e1 25 anos pelo ent\u00e3o deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Outra proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019.

Ambos os textos preveem que a Constitui\u00e7\u00e3o seria alterada para reduzir a jornada de trabalho sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio. Diferentemente do projeto que est\u00e1 no Senado, no entanto, a vers\u00e3o da C\u00e2mara imp\u00f5e um prazo de dez anos para a novidade ser colocada em pr\u00e1tica.

As propostas s\u00e3o amparadas por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), que afirma que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milh\u00f5es de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminui\u00e7\u00e3o para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milh\u00f5es de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.

Quest\u00e3o jur\u00eddica<\/strong>

Para o advogado e mestre em direito do trabalho Hugo Fidelis, no caso de uma redu\u00e7\u00e3o geral, “o ideal \u00e9 que o Estado regulamente o tema j\u00e1 com uma regra de transi\u00e7\u00e3o, possibilitando novos contratos com novos sal\u00e1rios, se o caso, para jornadas menores”.

Segundo o jurista, uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pode, sem qualquer empecilho, diminuir a jornada m\u00e1xima de trabalho caso seja aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado. J\u00e1 na hip\u00f3tese de ser poss\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria por acordo, Fidelis lembra que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se n\u00e3o houver preju\u00edzo financeiro ao empregado.

“\u00c9 ilegal qualquer altera\u00e7\u00e3o contratual prejudicial ao trabalhador. Nesses casos, o cab\u00edvel \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mantido o sal\u00e1rio, considerada altera\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica.”<\/strong> – HUGO FIDELIS, ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO

A tend\u00eancia internacional, entretanto, \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o, segundo o especialista, at\u00e9 em raz\u00e3o da tecnologia. “Hoje, nos concentramos menos e temos mais efici\u00eancia com apoio de instrumentos tecnol\u00f3gicos. De outro lado, tamb\u00e9m em raz\u00e3o dessa tecnologia, v\u00e1rios postos de empregos s\u00e3o extintos”, pondera Fidelis.

“Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma vis\u00e3o geral de utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho como meio e n\u00e3o como fim, de modo que as pessoas t\u00eam buscado postos de trabalho com maior flexibilidade e menores cargas hor\u00e1rias, de modo a poder equilibrar com o tempo dedicado a outras \u00e1reas da vida. Tudo isso contribui para uma verdadeira tend\u00eancia internacional de redu\u00e7\u00e3o de jornadas m\u00e1ximas de trabalho”, afirma.

Vi\u00e9s econ\u00f4mico<\/strong>

Para o economista e mestre em finan\u00e7as Cesar Bergo, “a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma moda, \u00e9 uma necessidade”. Para ele, a quest\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade dos trabalhadores.

“No mundo inteiro j\u00e1 existem estudos que apontam os impactos, inclusive, na sa\u00fade das pessoas que t\u00eam longas jornadas de trabalho. Isso provoca uma sobrecarga no sistema de sa\u00fade.”<\/strong> – CESAR BERGO, ECONOMISTA E MESTRE EM FINAN\u00c7AS

“Economicamente, agora o pa\u00eds est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o tocante ao mercado de trabalho atrasada. Ent\u00e3o, vai ser uma medida que gerar\u00e1 grandes impactos, porque temos aqui no pa\u00eds situa\u00e7\u00f5es que nem hora extra o trabalhador recebe”, ponderou.

Por outro lado, segundo o especialista, “se voc\u00ea vai perder horas de trabalho, voc\u00ea pode propiciar tamb\u00e9m novas oportunidades de emprego e tamb\u00e9m n\u00e3o tenha d\u00favida que a melhoria da produtividade pode levar a empresa a ser mais lucrativa”.

Para Bergo, a pandemia de Covid-19 fez o tema precisar ser discutido. “Temos no\u00a0home office,<\/em>\u00a0por exemplo, situa\u00e7\u00f5es em que a empresa acaba economizando em v\u00e1rias quest\u00f5es da estrutura, porque as pessoas v\u00e3o para casa, utilizam tudo em casa, e a empresa economiza energia, \u00e1gua etc.”

Setor produtivo<\/strong>

Em nota, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) se posicionou contra a altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da jornada m\u00e1xima, mas a favor da possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e patr\u00f5es para diminuir as horas de trabalho semanais.

“Uma eventual imposi\u00e7\u00e3o por lei de limite inferior a 44 horas para o trabalho semanal n\u00e3o s\u00f3 enfraquece o processo de di\u00e1logo entre empregadores e empregados, como desconsidera as variadas realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da ind\u00fastria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no pa\u00eds.”<\/strong> – CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA IND\u00daSTRIA (CNI), EM NOTA

“Uma eventual redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, estabelecida por lei, deve produzir efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, sobretudo, aquelas de micro e pequeno porte”, argumenta.

“Para a CNI, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o melhor caminho para que empresas e trabalhadores encontrem as solu\u00e7\u00f5es em acordo com as respectivas realidades econ\u00f4micas e produtivas”, completa o texto.

Procuradas pela reportagem, a CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio) e a CNA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria) n\u00e3o quiseram comentar o tema.

Fonte: R7<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e9dia do pa\u00eds \u00e9 de 39 horas semanais; segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, total no mundo \u00e9, em m\u00e9dia, de 38,2<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2545,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[693,694,65,695,22],"class_list":["post-2554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-carga-horaria-de-trabalho","tag-media-mundial","tag-noticias-2","tag-oit","tag-r7"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2555,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2554\/revisions\/2555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}