{"id":2517,"date":"2024-01-11T21:49:04","date_gmt":"2024-01-12T00:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2517"},"modified":"2024-04-24T11:46:51","modified_gmt":"2024-04-24T14:46:51","slug":"globalizacao-direitos-humanos-e-o-rh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2517","title":{"rendered":"Globaliza\u00e7\u00e3o, direitos humanos e o RH"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 muita discuss\u00e3o sobre quais s\u00e3o os desafios do RH para o novo ano de 2024<\/strong>, mas o que acabamos vendo s\u00e3o os \u201cdesafios\u201d de sempre.

Reter talentos, benef\u00edcios, diversidade<\/strong><\/a>, setembro amarelo (important\u00edssimo), outubro rosa, novembro azul, qualidade de vida, treinamentos, negocia\u00e7\u00f5es sindicais.

Segundo Bill Gates, \u201cThe key to business success is detecting where the world is going and getting there first.\u201d<\/em>[1]<\/sup><\/a> Traduzindo: \u201cA chave do sucesso nos neg\u00f3cios \u00e9 perceber para onde o mundo est\u00e1 indo e chegar l\u00e1 primeiro\u201d.

O mundo empresarial caminha h\u00e1 alguns anos para uma dire\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 com meio ambiente, sustentabilidade, mas tamb\u00e9m com direitos sociais<\/strong>, movimentando as empresas, j\u00e1 que s\u00e3o temas que impactam no mercado<\/strong> de maneira geral.

Muito timidamente fala-se em ESG no Brasil<\/strong>, mas sem uma an\u00e1lise mais profunda do seu \u201cS\u201d, que tem se limitado a diversidades \u2013 nem sempre diversas.

No entanto, as empresas cada vez mais participam do Pacto Global, lan\u00e7ado em 2000 pela ONU, que o site do movimento no Brasil descreve como \u201cuma chamada para as empresas alinharem suas estrat\u00e9gias e opera\u00e7\u00f5es aos Dez Princ\u00edpios universais nas \u00e1reas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrup\u00e7\u00e3o e desenvolverem a\u00e7\u00f5es que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade\u201d. [2]<\/sup><\/a>

Movimento mundial envolvendo empresas e organiza\u00e7\u00f5es em todo o mundo abrangendo 160 pa\u00edses. Voc\u00ea encontra uma ferramenta de busca das empresas participantes em todo o mundo, neste link<\/a>.

A verdade \u00e9 que globaliza\u00e7\u00e3o da atividade empresarial<\/strong> criou cadeias de suprimentos globais, com a real possibilidade de dumping social, uma vez que a terceiriza\u00e7\u00e3o das cadeias de suprimentos para outros pa\u00edses compra n\u00e3o s\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de trabalho piores do que no Estado onde est\u00e1 localizada a matriz da empresa, como forma de reduzir custos sociais.

Os Princ\u00edpios Orientadores da ONU (h\u00e1 uma cartilha eles no Brasil[3]<\/sup><\/a>) estabelecem princ\u00edpios para que as empresas protejam os direitos humanos em suas atividades<\/strong>. Eles n\u00e3o criam nenhum direito ou obriga\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o exista, mas consideram a conformidade com as regras existentes.

No entanto, apesar de n\u00e3o serem regras obrigat\u00f3rias, mas sim de de cumprimento volunt\u00e1rio pelas empresas, cada vez mais organiza\u00e7\u00f5es se engajam em cumpri-los.

No relat\u00f3rio que voc\u00ea acessa neste link<\/a>, h\u00e1 v\u00e1rias experi\u00eancias de empresas espanholas em seu cumprimento que podem servir de inspira\u00e7\u00e3o, inclusive v\u00e1rias com atua\u00e7\u00e3o no Brasil, e ainda muitas ferramentas bem interessantes da ONU para auxiliar as empresas \u2013 inclusive para cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas empresariais de direitos humanos<\/strong>.

H\u00e1 muitos instrumentos universais para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/strong> em atividades comerciais, como a 10\u00aa Declara\u00e7\u00e3o da OIT sobre Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho[4]<\/sup><\/a> e seu acompanhamento.

A OECD, em suas Diretrizes para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Respons\u00e1vel[5]<\/sup><\/a>, em sua atualiza\u00e7\u00e3o, envolveu o cuidado com pessoas e grupos de risco.

A diretiva europeia de sustentabilidade empresarial \u00e9 um dos instrumentos que hoje impacta nesse mercado, e deu for\u00e7a \u00e0 pauta ESG.[6]<\/sup><\/a>

A proposta de uma Diretiva Europeia sobre a imposi\u00e7\u00e3o da devida dilig\u00eancia empresarial, inclusive em mat\u00e9ria de direitos humanos, tamb\u00e9m reconhece a necessidade de todas as empresas fazerem uso desse mecanismo, inclusive empresas fora da UE que negociam com empresas da UE, e j\u00e1 tem um acordo provis\u00f3rio, andando a passos largos para sua aprova\u00e7\u00e3o.[7]<\/sup><\/a>

A diretiva busca \u201cefeitos negativos, potenciais ou reais da sua cadeia de atividades no ambiente e nos direitos humanos<\/strong>, abrange os parceiros empresariais a montante da empresa<\/strong> e, em parte, as atividades a jusante, como a distribui\u00e7\u00e3o ou a reciclagem.\u201d[8]<\/sup><\/a>

Assim, apesar de se direcionar \u00e0s grandes empresas, ao exigir a dilig\u00eancia em sua cadeia de valor atingir\u00e1 qualquer empresa que negocie com elas.

No Brasil, a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00edmida, mas cada vez mais h\u00e1 a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa em rela\u00e7\u00e3o a atos de sua cadeia produtiva, e n\u00e3o h\u00e1 sumula 331 do TST e lei 6019\/74 que salve essa responsabiliza\u00e7\u00e3o, pois falamos de direitos humanos e n\u00e3o de responsabilidade subsidi\u00e1ria por direitos trabalhistas.

Muito do foco tem sido o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, previsto no artigo 149 do c\u00f3digo penal: \u201creduzir algu\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto\u201d[9]<\/sup><\/a>.

Ent\u00e3o, minha sugest\u00e3o, talvez motivada por meus estudos em direitos humanos e globaliza\u00e7\u00e3o na UOC[10]<\/sup><\/a> que me abriram o horizonte para a atua\u00e7\u00e3o empresarial respons\u00e1vel, \u00e9 de que no topo da lista dos desafios do RH em 2024 esteja a an\u00e1lise da atividade empresarial respons\u00e1vel, com respeitos aos direitos humanos.

Todos os outros desafios cabem aqui dentro.

Nem que seja porque, como disse Bill Gates, \u201cA chave do sucesso nos neg\u00f3cios \u00e9 perceber para onde o mundo est\u00e1 indo e chegar l\u00e1 primeiro\u201d.

Feliz 2024!

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

[1]https:\/\/www.economiafinanzas.com\/en\/phrases-bill-gates\/#Las_50_mejores_frases_de_Bill_Gates\n\n[2] https:\/\/www.pactoglobal.org.br\/a-iniciativa\n\n[3] https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2019\/outubro\/Cartilha_versoimpresso.pdf\n\n[4] https:\/\/www.ilo.org\/public\/english\/standards\/declaration\/declaration_portuguese.pdf\n\n[5] https:\/\/www.oecd.org\/publications\/diretrizes-da-ocde-para-empresas-multinacionais-sobre-conduta-empresarial-responsavel-663b7592-pt.htm\n\n[6] https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:32022L2464\n\n[7] https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/press\/press-releases\/2023\/12\/14\/corporate-sustainability-due-diligence-council-and-parliament-strike-deal-to-protect-environment-and-human-rights\/\n\n[8] idem\n\n[9] https:\/\/www.cnmp.mp.br\/portal\/institucional\/conatetrap\/trabalho-escravo#:~:text=Nos%20termos%20do%20artigo%20149,o%20empregador%20ou%20preposto%20pode\n\n[10] Universitat Oberta de Catalunya \u2013 uoc.edu<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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