{"id":2487,"date":"2023-11-30T22:21:41","date_gmt":"2023-12-01T01:21:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2487"},"modified":"2023-11-30T22:21:41","modified_gmt":"2023-12-01T01:21:41","slug":"burnout-e-transtornos-por-uso-de-alcool-cafe-e-drogas-entram-na-lista-de-doencas-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2487","title":{"rendered":"Burnout e transtornos por uso de \u00e1lcool, caf\u00e9 e drogas entram na lista de doen\u00e7as do trabalho"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>\u00a0incluiu 165 patologias na lista de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho por causarem danos \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental do trabalhador. Fazem parte burnout, transtornos relacionados ao uso excessivo de \u00e1lcool, drogas e caf\u00e9, Covid-19, dist\u00farbios musculares, al\u00e9m de alguns tipos de c\u00e2ncer.

O burnout \u00e9 um dist\u00farbio ligado ao trabalho em que o profissional se sente esgotado f\u00edsica e emocionalmente ap\u00f3s ser submetido a condi\u00e7\u00f5es desgastantes, frequente excesso de trabalho ou metas inating\u00edveis.

A lista foi atualizada nesta quarta-feira (29) ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de\u00a0uma portaria assinada pela ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade<\/a>. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, a quantidade de c\u00f3digos das doen\u00e7as passa de 182 para 347.

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A lista tinha sido atualizada em 2020, ap\u00f3s assinatura do at\u00e9 ent\u00e3o ministro Eduardo Pazuello, sendo que a Covid-19 era uma das doen\u00e7as que j\u00e1 constavam nela. Entretanto, a portaria foi revogada cinco dias depois. A primeira vers\u00e3o desse material ocorreu em 1999.

O documento tem duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doen\u00e7as. J\u00e1 a segunda estabelece as doen\u00e7as para identifica\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento.

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) atendeu quase 3 milh\u00f5es de casos de doen\u00e7as ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sinan (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o). Desse total, 52,9% foram acidentes de trabalho grave.

O levantamento aponta ainda que 26,8% das notifica\u00e7\u00f5es foram geradas pela exposi\u00e7\u00e3o a material biol\u00f3gico; 12,2%, devido a acidente com animais pe\u00e7onhentos; e 3,7% por les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos ou dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho.”As mudan\u00e7as na lista v\u00e3o contribuir para a estrutura\u00e7\u00e3o de medidas de assist\u00eancia e vigil\u00e2ncia que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saud\u00e1veis. A nova lista atender\u00e1 toda a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, seja formal ou informal”, disse a pasta.

Os ajustes j\u00e1 receberam parecer favor\u00e1vel dos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego e da Previd\u00eancia Social. O texto passa a valer ap\u00f3s 30 dias da publica\u00e7\u00e3o da portaria.

A lista faz parte de uma entrega da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro da Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador, o \u2018Renast\u00e3o\u2019. A pauta tem como objetivo fortalecer a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador.

RECONHECIMENTO PODE GARANTIR PAGAMENTO DE BENEF\u00cdCIO DO INSS<\/strong>

A advogada Priscila Arraes Reino, do Arraes & Centeno Advogados Associados, comemora a inclus\u00e3o das doen\u00e7as na lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ap\u00f3s cerca de 20 anos sem atualiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a \u00faltima mudan\u00e7a foi revogada.

Segundo ela, o reconhecimento de burnout, uso de drogas, \u00e1lcool, cafe\u00edna e ansiedade, entre outros males, como doen\u00e7as ocupacionais facilita o acesso dos trabalhadores a direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas, e acende um alerta na sociedade.

“Serve como um alerta para toda a sociedade e os empregadores. Se a gente est\u00e1 tendo o reconhecimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de que s\u00e3o doen\u00e7as ocupacionais, precisa investir em preven\u00e7\u00e3o e olhar de outra maneira para o trabalho que est\u00e1 adoecendo”, diz Priscila.

Quando o trabalhador fica afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por estar\u00a0temporariamente incapacitado, h\u00e1 direito ao aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a>, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nos casos em que o afastamento est\u00e1 ligado a doen\u00e7a ou acidente do trabalho, o aux\u00edlio \u00e9 acident\u00e1rio, e n\u00e3o comum.

Mat\u00e9ria completa: Folha de S. Paulo<\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A lista foi atualizada nesta quarta-feira (29) e inclui Covid, tipos de c\u00e2ncer e de transtornos mentais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2482,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[262,670,63,65],"class_list":["post-2487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-burnout","tag-doencas-do-trabalho","tag-folha-de-s-paulo","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2487"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2488,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2487\/revisions\/2488"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}