{"id":2425,"date":"2023-11-03T11:39:14","date_gmt":"2023-11-03T14:39:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2425"},"modified":"2023-11-03T11:39:14","modified_gmt":"2023-11-03T14:39:14","slug":"liberdade-sindical-desafios-de-organizacao-e-custeio-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2425","title":{"rendered":"Liberdade sindical – Desafios de organiza\u00e7\u00e3o e custeio"},"content":{"rendered":"\n

No dia 23 de novembro Migalhas realiza o semin\u00e1rio online “Liberdade sindical – Desafios de organiza\u00e7\u00e3o e custeio”.

A Dra. Maria L\u00facia Benhame participar\u00e1 \u00e0s 10:45.

Confira a programa\u00e7\u00e3o abaixo:

09h00 \u00e0s 09h05<\/strong>
Abertura

09h05 \u00e0s 10h05<\/strong>
Painel 1: Liberdade sindical. Contextualiza\u00e7\u00e3o

09h05 \u00e0s 09h25<\/strong>
Modelos no direito comparado

Antonio Galv\u00e3o Peres
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP). Professor do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Agroneg\u00f3cio do IBDA. Coordenador do N\u00facleo de Assuntos Legislativos da Comiss\u00e3o da Advocacia Trabalhista da OAB\/SP (2022-2024). Titular da Cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Armando \u00c1lvares Penteado (2006 a 2014). Membro do Conselho Superior de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da FIESP – CORT (2017-2021). Presidente da Comiss\u00e3o de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (2010 a 2012).

09h25 \u00e0s 09h45<\/strong>
Ensaios para a reforma brasileira. O que deu errado?

Magnus Ribas Apost\u00f3lico
Administrador de empresas, com especializa\u00e7\u00e3o em Recursos Humanos e Qualidade e tem atuado em Gest\u00e3o de Pessoas e Negocia\u00e7\u00f5es Trabalhistas e Sindicais h\u00e1 mais de 35 anos, nos setores de Minera\u00e7\u00e3o, Siderurgia, Portos, Servi\u00e7os, Com\u00e9rcio, Bancos e Financeiras. Foi diretor de rela\u00e7\u00f5es do trabalho da FEBRABAN, onde coordenou as negocia\u00e7\u00f5es nacionais entre bancos e banc\u00e1rios por 22 anos. Comp\u00f4s e coordenou a bancada patronal em v\u00e1rios Conselhos e Comiss\u00f5es Tripartites do Minist\u00e9rio do Trabalho.

09h45 \u00e0s 10h05<\/strong>
Desafios sob a perspectiva das entidades sindicais

C\u00e9sar Augusto de Mello
Consultor Jur\u00eddico da Central For\u00e7a Sindical, CNTQ e Fequimfar. Assessor t\u00e9cnico da bancada dos Trabalhadores (Centrais) no Conselho Nacional do Trabalho, do MTE.

10h05 \u00e0s 11h05<\/strong>
Painel 2: Liberdade sindical. Olhar para o futuro. Premissas para a evolu\u00e7\u00e3o. Projeto do “Grupo de Trabalho Interministerial” criado pelo decreto 11.477\/23

10h05 \u00e0s 10h25<\/strong>
A vis\u00e3o das Centrais Sindicais

Clemente Ganz Lucio
Soci\u00f3logo. Consultor sindical. Coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais. Diretor T\u00e9cnico do Dieese de 2004 a 2020. Membro do CDESS – conselho de desenvolvimento econ\u00f4mico social sustent\u00e1vel. Membro do Conselho da Sociedade Civil do BID – Banco interamericano de Desenvolvimento 2004 a 2019. Membro do Conselho de Altos Estudos do TCU at\u00e9 2021. Coordenador do GT Trabalho na Equipe de transi\u00e7\u00e3o Presidente Lula\/Alckmin.

10h25 \u00e0s 10h45<\/strong>
A vis\u00e3o das entidades patronais

Luciana Freire
Diretora Jur\u00eddica da Fiesp, professora e Mestre em Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, P\u00f3s Graduada em Direito da Economia e da Empresa com Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Empresarial pela FGV\/SP. Presidente da Comiss\u00e3o de Apoio a Dept. Jur\u00eddicos da OAB\/SP.

10h45 \u00e0s 11h05<\/strong>
Repercuss\u00f5es pr\u00e1ticas das mudan\u00e7as pontuais

Maria Lucia Benhame
Advogada empresarial, s\u00f3cia fundadora de Benhame Advogados, atuando desde 1988. L\u00edder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical L\u00edder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical na Comiss\u00e3o de Compliance da OAB\/SP. Diretora presidente e uma das fundadoras da APRES- Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Rela\u00e7\u00f5es e Estudos Sindicais. Membro do Comit\u00ea de Direitos Humanos na IABA – Inter American Bar Association. Membro e vice-presidente do Comit\u00ea de Direito do Trabalho na IABA – Inter American Bar Association.

11h05 \u00e0s 11h10<\/strong>
Intervalo

11h10 \u00e0s 12h10<\/strong>
Painel 3: Desafios do custeio sindical

11h10 \u00e0s 11h30<\/strong>
Evolu\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia

Carla Teresa Martins Romar
Gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela USP, Mestrado e Doutorado pela PUC\/SP, P\u00f3s-Doutorado pelo Mediterranea International Center for Human Rights (Reggio Calabria, Italy). Professora da Gradua\u00e7\u00e3o, da Especializa\u00e7\u00e3o e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da PUC\/SP. Perita em rela\u00e7\u00f5es trabalhistas – OIT. Advogada trabalhista.

11h30 \u00e0s 11h50<\/strong>
Cl\u00e1usulas heterodoxas e impasses para as empresas

Renato Franco Corr\u00eaa Costa
Advogado e negociador patronal. Professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral.

11h50 \u00e0s 12h10<\/strong>
Direito de oposi\u00e7\u00e3o e seus aspectos pr\u00e1ticos.

Alessandra Boskovic
Mestre e Doutora em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1, com est\u00e1gio de doutoramento na Fordham University School of Law. Professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Mannrich e Vasconcelos.

12h10 \u00e0s 12h30<\/strong>
Perguntas e Encerramento

Para inscri\u00e7\u00f5es, acesse: https:\/\/eventos.migalhas.com.br\/evento\/487\/liberdade-sindical-desafios-de-organizacao-e-custeio<\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":2420,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[566],"tags":[129,432,655,329],"class_list":["post-2425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos","tag-dra-maria-lucia-benhame","tag-eventos","tag-liberdade-sindical","tag-migalhas"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2425"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2426,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2425\/revisions\/2426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}