{"id":2314,"date":"2023-09-08T11:03:59","date_gmt":"2023-09-08T14:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2314"},"modified":"2023-09-08T11:03:59","modified_gmt":"2023-09-08T14:03:59","slug":"mpt-recebeu-8-500-registros-de-assedios-moral-e-sexual-ate-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2314","title":{"rendered":"MPT recebeu 8.500 registros de ass\u00e9dios moral e sexual at\u00e9 julho"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0MPT\u00a0<\/a>(Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) registrou 8.458 den\u00fancias de ass\u00e9dio moral e sexual no ambiente de trabalho de janeiro a julho de 2023. O n\u00famero \u00e9 quase o dobro em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, quando foram registrados 4.438 casos.

Em todo o ano de 2022, o MPT recebeu 8.508 den\u00fancias. Somente os casos de ass\u00e9dio moral aumentaram 90% \u2013indo de 4.045 nos 7 primeiros meses de 2022 para 7.627 no per\u00edodo an\u00e1logo de 2023. J\u00e1 os registros de ass\u00e9dio sexual mais que duplicaram: subiram de 393 para 831. Os dados foram repassados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ao\u00a0Poder360<\/strong>.

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o ass\u00e9dio moral \u00e9 um tipo de viol\u00eancia psicol\u00f3gica configurada pelas condutas abusivas feitas de forma repetida, como a exposi\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras, humilhantes ou que interferem em sua liberdade.

As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o na\u00a0cartilha<\/a>\u00a0com perguntas e respostas do MPT sobre ass\u00e9dio no trabalho.

O MPT lembra que existem normas que sustentam a ilegalidade dessas condutas, como o artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata sobre a dignidade humana, e dispositivos da\u00a0CLT<\/a>\u00a0(Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho), que reprimem atitudes que podem configurar ass\u00e9dio.

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, ainda em 2019, o PL (Projeto de Lei)\u00a04742\/2001<\/a>, que tipifica, no C\u00f3digo Penal, o crime de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho. O texto, no entanto, ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.

J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, de acordo com o MPT, diz respeito \u00e0 viol\u00eancia de pessoa para pessoa,\u00a0\u201cem que o assediador objetiva minar a autoestima, desestabilizar, prejudicar ou submeter a v\u00edtima emocionalmente para que ceda a objetivos como pedido de demiss\u00e3o, atingimento de meta, perda de promo\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.

PROCESSOS DO TST<\/strong>

O n\u00famero de processos por ass\u00e9dio sexual e moral instaurados no\u00a0TST<\/a>\u00a0(Tribunal Superior do Trabalho) acompanha o aumento dos casos registrados no MPT. Foram 45.078 novos processos no 1\u00ba semestre deste ano, cerca de 250 novas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho todos os dias.

Em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022 \u2013ano em que o TST registrou 38.779 processos\u2013, o n\u00famero \u00e9 16% superior. Eles dizem respeito ao per\u00edodo de janeiro a junho de 2022 e 2023. Eis a\u00a0\u00edntegra<\/a>\u00a0(22 KB) dos dados do Tribunal enviados ao\u00a0Poder360<\/strong>.

Em 2023, o assunto ganhou relev\u00e2ncia depois que um\u00a0esc\u00e2ndalo de ass\u00e9dio sexual envolvendo Pedro Guimar\u00e3es<\/a>, ex-presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, foi revelado em meados de 2022. Em mar\u00e7o deste ano,\u00a0ele virou r\u00e9u<\/a>\u00a0na Justi\u00e7a em consequ\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es feitas por funcion\u00e1rias do banco.

Fonte: Poder 360<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Registros dos primeiros 7 meses deste ano mostram que casos quase duplicaram; processos abertos no TST tamb\u00e9m aumentaram<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2309,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[325,24,355,65,537],"class_list":["post-2314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-assedio-no-trabalho","tag-assedio-sexual","tag-mpt","tag-noticias-2","tag-poder-360"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2314"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2315,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2314\/revisions\/2315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}