{"id":2001,"date":"2023-05-11T16:14:22","date_gmt":"2023-05-11T19:14:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2001"},"modified":"2023-05-11T16:14:22","modified_gmt":"2023-05-11T19:14:22","slug":"alesp-aprova-salario-minimo-paulista-de-r-1-550-e-inclui-categoria-de-cuidadores-de-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=2001","title":{"rendered":"Alesp aprova sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista de R$ 1.550 e inclui categoria de cuidadores de idosos"},"content":{"rendered":"\n

As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovaram, durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista com valor de R$ 1.550. Al\u00e9m disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas.

De acordo com\u00a0Projeto de Lei 704\/2023<\/a>, ser\u00e1 retirada a diferen\u00e7a entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e ser\u00e1 fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. A menor faixa salarial ter\u00e1 reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

Dessa maneira, diversas categorias profissionais que n\u00e3o possuem pisos salariais definidos em lei federal ou conven\u00e7\u00f5es coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado. “Com a vota\u00e7\u00e3o desse projeto, ser\u00e1 encaminhado, j\u00e1 na quinta, para a san\u00e7\u00e3o do governador e para que comece a vigorar a partir do m\u00eas de junho. \u00c9 uma vit\u00f3ria grande dessa Casa”, disse o presidente Andr\u00e9 do Prado (PL).

Discuss\u00e3o<\/strong>

O projeto, de autoria do governador Tarc\u00edsio de Freitas, foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada. Ap\u00f3s tramitar em regime de urg\u00eancia, foi avalizado pelas comiss\u00f5es permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta.

Para a base aliada, a proposta trar\u00e1 grande melhoria para os trabalhadores abrangidos. “Parabenizo o governador que tem se mostrado preocupado e sens\u00edvel \u00e0s necessidades b\u00e1sicas dos que mais precisam e valorizando os trabalhadores”, comentou o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL).

A oposi\u00e7\u00e3o, por sua vez, tamb\u00e9m aprovou a medida, mas cobrou do Executivo para que o governo estabelecesse, em lei, que o sal\u00e1rio paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da infla\u00e7\u00e3o oficial. Tamb\u00e9m cobraram para que os sal\u00e1rios base dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o sejam inferiores ao valor de R$ 1.550. “Votamos favor\u00e1vel, mas estamos cobrando do governo um sal\u00e1rio decente tamb\u00e9m para os servidores”, disse Jorge do Carmo (PT).

Cuidadores de idosos<\/strong>

O\u00a0PL 704\/2023<\/a>\u00a0recebeu 14 sugest\u00f5es de emendas dos parlamentares e duas delas, dos deputados Caio Fran\u00e7a (PSB) e Reis (PT), foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plen\u00e1rio definindo a inclus\u00e3o da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profiss\u00f5es e atividades abrangidas pelo novo sal\u00e1rio m\u00ednimo.

Acima do m\u00ednimo nacional<\/strong>

O aumento do m\u00ednimo estadual atende \u00e0 Lei Complementar Federal n\u00ba 103\/2000, que autoriza os estados a institu\u00edrem pisos regionais superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo federal. Criado em 2007, o piso permite que trabalhadores paulistas recebam remunera\u00e7\u00f5es acima do estipulado nacionalmente. Atualmente, com a Medida Provis\u00f3ria 1172\/2023, o sal\u00e1rio m\u00ednimo federal passou a ser, a partir de 1\u00ba de maio, de R$ 1.320.

Fonte: Alesp<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta tramitou em regime de urg\u00eancia no Parlamento e beneficia diversas categorias de trabalhadores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1993,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[564,65,565],"class_list":["post-2001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alesp","tag-noticias-2","tag-salario-minimo-paulista"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2001"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2002,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2001\/revisions\/2002"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}