{"id":1953,"date":"2023-04-21T10:16:22","date_gmt":"2023-04-21T13:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1953"},"modified":"2023-04-21T10:16:22","modified_gmt":"2023-04-21T13:16:22","slug":"colica-intensa-projeto-preve-licenca-menstrual-para-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1953","title":{"rendered":"C\u00f3lica intensa? Projeto prev\u00ea licen\u00e7a menstrual para mulheres"},"content":{"rendered":"\n

A licen\u00e7a menstrual est\u00e1, aos poucos, ganhando espa\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses. Um dos \u00faltimos a aprovar o projeto foi a Espanha, que, com apoio da maioria dos parlamentares, se tornou a primeira na\u00e7\u00e3o da Europa a oferecer o direito \u00e0s mulheres.

No Brasil, um projeto de lei estipulando a licen\u00e7a tramita na C\u00e2mara dos Deputados, podendo garantir at\u00e9 tr\u00eas dias consecutivos de afastamento por m\u00eas\u00a0para trabalhadoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Estima-se que 60% das mulheres tenham dismenorreia (c\u00f3lica menstrual) em alguma fase da vida e que uma a cada dez mulheres sofram de endometriose, uma condi\u00e7\u00e3o ginecol\u00f3gica inflamat\u00f3ria cr\u00f4nica que pode se manifestar por meio de ciclos menstruais acentuados e dores intensas.

\u00c9 o caso da consultora de inova\u00e7\u00e3o K\u00e1tia Juliana de Santana, de 43 anos, que desde crian\u00e7a tem um fluxo menstrual intenso, acompanhado de c\u00f3licas fortes. Ela diz que, muitas vezes, j\u00e1 sentiu a pr\u00f3pria capacidade de trabalho diminuir cerca de 80% devido \u00e0s dores intensas. Como a comunica\u00e7\u00e3o com os gestores, sobretudo homens, sempre foi limitada em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, K\u00e1tia precisou continuar trabalhando mesmo quando estava “se contorcendo de dor”.\u00a0

“Em 2015 eu tive uma hemorragia por causa da menstrua\u00e7\u00e3o. Neste dia, eu usei nove absorventes externos junto com o interno. Quando chegou 3h da tarde eu n\u00e3o aguentei de dor e fui para o pronto-socorro Santa Joana. Pedi licen\u00e7a para o meu gestor na \u00e9poca, mas n\u00e3o especifiquei o motivo. Quando fui atendida, a m\u00e9dica pensou at\u00e9 que eu estava tendo um aborto”, conta\u00a0K\u00e1tia.

S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es como essa que a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto, quer evitar. Ao\u00a0SBT News<\/strong>, a parlamentar destacou que o seu principal objetivo ao propor o PL 1249\/22 \u00e9 trazer benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade das mulheres, bem como proteg\u00ea-las de qualquer preju\u00edzo salarial.

“A dismenorreia \u00e9 uma causa comum de falta ao trabalho e \u00e0 escola. No ambiente profissional, as faltas podem levar a descontos no sal\u00e1rio e demiss\u00f5es. Para n\u00e3o correr esse risco, n\u00e3o s\u00e3o poucas as mulheres que comparecem ao trabalho mesmo apresentando quadros agudos de n\u00e1useas, v\u00f4mitos, diarreia, fadiga, febre, dor nos seios e dor de cabe\u00e7a. O direito \u00e0 licen\u00e7a lhes garantiria a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em casos muito espec\u00edficos”, disse.

Karina Belickas Carreiro, ginecologista, obstetra e mastologista do Centro de Sa\u00fade da Mulher e da Gestante do Hospital e Maternidade Santa Joana, considera a iniciativa um passo importante e que pode, at\u00e9 mesmo, incentivar as mulheres a procurarem ajuda mais precocemente, j\u00e1 que muitas convivem com dores fortes no per\u00edodo menstrual e ignoram o fato, pensando que \u00e9 algo natural da vida feminina.

“Eu acho que a partir do momento em que voc\u00ea divulga uma informa\u00e7\u00e3o, as pessoas passam a se atentar as coisas que elas n\u00e3o estavam t\u00e3o atentas, como a pr\u00f3pria endometriose. Eu acredito que quando come\u00e7ar a divulgar a lei, as pessoas v\u00e3o come\u00e7ar a se questionar e isso \u00e9 muito bom. As pessoas v\u00e3o procurar tratamento mais cedo, elas v\u00e3o ficar melhores mais r\u00e1pido e vai ser menor o tempo de vida passando por uma situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel”, avalia.

Contras<\/strong>

A advogada trabalhista Maria Lucia Benhame alerta, no entanto, que a licen\u00e7a menstrual pode aumentar o preconceito com a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres e que n\u00e3o est\u00e1 claro no PL qual tipo de prova as mulheres dever\u00e3o apresentar para obter o benef\u00edcio, o que torna a altera\u00e7\u00e3o na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) desnecess\u00e1ria, “pois o assunto seria resolvido com falta m\u00e9dica (atestado), o que j\u00e1 existe na lei”.\u00a0

Questionada, a deputada federal do PCdoB informou que a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mediante um relat\u00f3rio m\u00e9dico.\u00a0

“Lembrando, que os detalhes espec\u00edficos carecem de regulamenta\u00e7\u00e3o do poder executivo que, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, ter\u00e1 que emitir um decreto especificando a forma como se dar\u00e1 esta comprova\u00e7\u00e3o”, disse Feghali.

Outra discuss\u00e3o \u00e9 de como a lei ser\u00e1 posta em pr\u00e1tica caso aprovada. A estudante de psicologia e estagi\u00e1ria de RH Geovanna Antunes, de 21 anos, por exemplo, relata ter que tomar analg\u00e9sicos de forma venosa para lidar com a dor da menstrua\u00e7\u00e3o. \u00c0 procura de um diagn\u00f3stico h\u00e1 quase 8 anos, ela acredita que ser\u00e1 necess\u00e1rio uma mudan\u00e7a de cultura e principalmente conscientiza\u00e7\u00e3o das empresas para que as mulheres se sintam \u00e0 vontade para utilizar o benef\u00edcio.

“Eu acho que seria importante tamb\u00e9m essa conscientiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria equipe, da pr\u00f3pria empresa, enfim, em entender que, realmente, tem gente que sofre com isso, e \u00e9 n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, n\u00e9? A c\u00f3lica. Mas n\u00e3o deixa de ser uma dor que \u00e9 muito intensa e que afeta muita gente. O meu medo \u00e9 esse: de ser mal visto e as pessoas desacreditarem das mulheres que fizerem uso do benef\u00edcio”.

Fonte: SBT News<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de 60% das mulheres apresentam sintomas; 1 em cada 10 sofre de endometriose<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1944,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[26,65,407],"class_list":["post-1953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mulheres","tag-noticias-2","tag-sbt-news"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1953"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1954,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1953\/revisions\/1954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}