{"id":1850,"date":"2023-03-10T10:00:23","date_gmt":"2023-03-10T13:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1850"},"modified":"2023-03-10T10:00:23","modified_gmt":"2023-03-10T13:00:23","slug":"ministro-do-trabalho-diz-que-governo-deve-propor-ao-congresso-fim-do-saque-aniversario-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1850","title":{"rendered":"Ministro do Trabalho diz que governo deve propor ao Congresso fim do saque-aniversario do FGTS"},"content":{"rendered":"\n<div id=\"section-gae160d\" class=\"wp-block-gutentor-e1 section-gae160d gutentor-element gutentor-element-advanced-text text-align-left-desktop\"><div class=\"gutentor-text-wrap\"><p class=\"gutentor-text\">O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (7) que o governo deve propor ao Congresso um projeto de lei para promover \u201cmudan\u00e7as dr\u00e1sticas\u201d nas regras do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tudo-sobre\/saque-aniversario\/\">saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a>.<br><br>Ap\u00f3s um almo\u00e7o na Frente Parlamentar para o Empreendedorismo (FPE), Luiz Marinho foi perguntado por jornalistas se o benef\u00edcio do saque-anivers\u00e1rio do FGTS iria acabar.<br><br>\u201cEu n\u00e3o posso afirmar isso, porque a\u00ed eu estaria substituindo o parlamento, \u00e9 uma lei estabelecida, o que n\u00f3s vamos oferecer ao parlamento \u00e9 a possibilidade de mudan\u00e7as dr\u00e1sticas em rela\u00e7\u00e3o a isso, at\u00e9 a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso\u201d, disse o ministro.<br><br>Anteriormente, o ministro j\u00e1 havia se colocado contra essa modalidade do uso do FGTS. O saque-anivers\u00e1rio foi criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e permite que o trabalhador saque, anualmente no m\u00eas de anivers\u00e1rio, uma quantia do Fundo de Garantia. Em caso de demiss\u00e3o, o trabalhador poder\u00e1 sacar apenas o valor referente \u00e0 multa rescis\u00f3ria e n\u00e3o o valor integral da conta.<br><br>Ainda na conversa r\u00e1pida com jornalistas, Marinho foi perguntado sobre a possibilidade de regula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores. Marinho afirmou que o governo vai intermediar uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o entre representantes das empresas e representantes dos trabalhadores.<br><br>\u201cVeja, n\u00f3s vamos construir, fazer a escuta tanto do lado do empresariado como do lado dos trabalhadores, individualmente, inclusive com as empresas de plataformas. Agora vamos juntar na mesma mesa o conjunto das entidades representativas das plataformas, para balizar esses entendimentos, vamos reunir o conjunto de representantes dos trabalhadores para balizar e criar o ambiente para que os dois lados sentem a mesa. O ideal aqui \u00e9 que as partes se encontrem uma alternativa, encontrem o ponto comum\u201d, completou Luiz Marinho.<br><br>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/ministro-do-trabalho-diz-que-governo-deve-propor-ao-congresso-fim-de-saque-aniversario-do-fgts\/\"><strong>CNN Brasil<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Marinho disse que decis\u00e3o sobre a modalidade de uso do FGTS depende do Congresso<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1844,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[83,81,514,505,504,65,526],"class_list":["post-1850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-fgts","tag-governo-federal","tag-governo-lula","tag-luiz-marinho","tag-ministro-do-trabalho","tag-noticias-2","tag-saque-aniversario"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1851,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1850\/revisions\/1851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}