{"id":1841,"date":"2023-03-03T10:14:13","date_gmt":"2023-03-03T13:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1841"},"modified":"2023-03-03T10:14:13","modified_gmt":"2023-03-03T13:14:13","slug":"trabalho-por-aplicativo-sera-regulamentado-neste-semestre-diz-marinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1841","title":{"rendered":"Trabalho por aplicativo ser\u00e1 regulamentado neste semestre, diz Marinho"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo at\u00e9 o fim deste semestre. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Luiz Marinho.

Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos pr\u00f3prios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos \u00e0 categoria.

\u201c[Estamos] ouvindo e experimentando v\u00e1rias experi\u00eancias espalhadas mundo afora\u201d, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta quarta-feira (1\u00ba).

O encontro contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio Jos\u00e9 Pepe Mujica, al\u00e9m de dirigentes de confedera\u00e7\u00f5es sindicais que atuam em praticamente todos os pa\u00edses das Am\u00e9ricas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamenta\u00e7\u00e3o dos aplicativos.

\u201cDo jeito que est\u00e1 hoje n\u00e3o d\u00e1 para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de converg\u00eancia. A ideia \u00e9 ter uma proposta at\u00e9 o fim do semestre\u201d, apontou.

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia \u00e9 construir um modelo de contrato que n\u00e3o crie um v\u00ednculo empregat\u00edcio como o previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). \u201cH\u00e1 trabalhadores que atuam para dois ou tr\u00eas aplicativos diferentes e n\u00e3o querem v\u00ednculo. Ent\u00e3o, vamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que assegure direitos\u201d, observou.

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito \u00e0 aposentadoria, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio invalidez, entre outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.

Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o do formato que ser\u00e1 regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editar\u00e1 uma Medida Provis\u00f3ria (MP) ou apresentar\u00e1 um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferen\u00e7a de que uma MP tem tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e validade imediata por at\u00e9 180 dias at\u00e9 ser aprovada.

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o do trabalho e o alto grau de informaliza\u00e7\u00e3o do emprego no pa\u00eds.

\u201cO trabalho informal ganha dimens\u00e3o maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da hist\u00f3ria os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma sa\u00edda que permita \u00e0 classe trabalhadora encontrar o seu espa\u00e7o, n\u00e3o apenas na rela\u00e7\u00e3o com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores est\u00e3o perdendo no mundo todo\u201d, afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que \u00e9 preciso \u201crepensar as rela\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores\u201d.

Fonte: InfoMoney<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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