{"id":1810,"date":"2023-02-17T10:25:23","date_gmt":"2023-02-17T13:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1810"},"modified":"2023-02-17T10:25:23","modified_gmt":"2023-02-17T13:25:23","slug":"sindicatos-pressionam-mas-lula-nao-deve-revogar-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1810","title":{"rendered":"Sindicatos pressionam, mas Lula n\u00e3o deve revogar reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"\n

Propor uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi uma das diretrizes do plano de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT),\u00a0lan\u00e7ado durante sua campanha presidencial no ano passado. Neste in\u00edcio de mandato, o governo federal tem buscado di\u00e1logo com as bases sindicais, mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o para uma revoga\u00e7\u00e3o completa da reforma trabalhista.

O assunto n\u00e3o encontra unanimidade nem mesmo entre as lideran\u00e7as sindicais. Enquanto alguns grupos pedem a revis\u00e3o de pontos da reforma trabalhista, como \u00e9 o caso da For\u00e7a Sindical, outros lutam pela sua revoga\u00e7\u00e3o completa, como a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas).

“N\u00f3s vamos insistir nessa quest\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, porque n\u00e3o trouxe nenhum ponto de melhora para os trabalhadores. Ao contr\u00e1rio, flexibiliza os direitos. Ela foi feita dizendo que ia aumentar os empregos, mas isso n\u00e3o aconteceu”, afirma Luiz Carlos Prates, conhecido como Mancha, dirigente da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista modificou a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) com a promessa de combater o desemprego. Julia Lenzi Silva, doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social e professora da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), afirma que \u00e9 incontest\u00e1vel o fato de que esse objetivo n\u00e3o foi cumprido.

“A gente teve uma diminui\u00e7\u00e3o dos postos formais de trabalho e, o mais grave, aqueles postos que foram eventualmente gerados, todos est\u00e3o extremamente prec\u00e1rios, seja em direitos, em prote\u00e7\u00e3o social ou na remunera\u00e7\u00e3o. Todos os dados estat\u00edsticos comprovam que os alegados motivos que levaram \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma n\u00e3o se concretizaram”, afirma.

Como citado por Julia, pesquisas cient\u00edficas em torno do tema apontam que a reforma trabalhista fez crescer a informalidade no Brasil. Guilherme Grandi, professor da Faculdade de Economia da USP, aponta que \u00e9 importante levar outros aspectos em considera\u00e7\u00e3o, como o fato de que a informalidade j\u00e1 vinha em uma crescente antes da reforma, mas diz ser um consenso o fato de que ela foi um agravante \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. “Evidentemente foi uma reforma que beneficiou muito mais o empregador do que o empregado. O empresariado saiu muito mais satisfeito do que os sindicatos”, afirma.

Reforma trabalhista n\u00e3o tem perspectiva de revoga\u00e7\u00e3o<\/strong>

Nesta segunda-feira (13), em evento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0\u00a0(Fiesp), o ministro do Trabalho,\u00a0Luiz Marinho<\/a>\u00a0, voltou a falar que n\u00e3o est\u00e1 nos planos do governo uma revoga\u00e7\u00e3o completa da reforma trabalhista. “N\u00e3o cabe a palavra revogar, cabe revisitar o que foi feito, observar os excessos de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e fazer as corre\u00e7\u00f5es. N\u00e3o cabe voltar ao que era, mas \u00e9 preciso uma atualiza\u00e7\u00e3o”, disse ele, refor\u00e7ando um posicionamento que o governo tem expressado desde o in\u00edcio do ano.

Em janeiro, Marinho anunciou a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos de trabalho referentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista:\u00a0um para debater uma pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>\u00a0; outro para desenvolver regras voltadas para trabalhadores por aplicativos; e um terceiro para estabelecer normas de negocia\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios e empregadores.

Na ocasi\u00e3o, Marinho prometeu revisar e rediscutir “um a um” os pontos da reforma. “Contudo, n\u00f3s temos que ter consci\u00eancia do tamanho das demandas e da complexidade que n\u00f3s estamos falando”, ponderou.

Os grupos de trabalho incluem tamb\u00e9m outros minist\u00e9rios e envolvem membros da sociedade interessados nos temas, abarcando desde lideran\u00e7as sindicais at\u00e9 entidades patronais. Para Guilherme, a expectativa \u00e9 que o governo federal mantenha essa estrat\u00e9gia de di\u00e1logo para repactuar alguns pontos da reforma trabalhista, mas sem revog\u00e1-la.

“Eu acho pouco prov\u00e1vel que o Lula e o ministro Marinho fa\u00e7am uma revoga\u00e7\u00e3o completa dos pontos da reforma. Acho que o governo vai repactuar alguns pontos, discutir novamente e fazer alguns ajustes. Me parece que a estrat\u00e9gia do atual governo \u00e9 uma estrat\u00e9gia de mais di\u00e1logo, de busca de consenso. \u00c9 uma postura mais conciliat\u00f3ria entre diversos interesses antag\u00f4nicos que marcam a nossa sociedade”, analisa o professor.

A press\u00e3o das for\u00e7as sindicais<\/strong>

De um lado deste di\u00e1logo, est\u00e1 o empresariado, que tentar\u00e1 manter a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista como est\u00e1. Do outro, est\u00e3o as for\u00e7as sindicais, que v\u00eam fazendo press\u00e3o por mais direitos.
Em janeiro, em encontro com lideran\u00e7as sindicais, o presidente Lula chegou a pedir para que essa press\u00e3o ocorra. “A democracia, quanto mais s\u00e9ria, mais ela precisa de sindicato forte, organizado, para bem representar os interesses dos trabalhadores”, afirmou.

“\u00c9 preciso que voc\u00eas aprendam a fazer muita press\u00e3o, sen\u00e3o a gente n\u00e3o ganha. Voc\u00eas t\u00eam que fazer press\u00e3o em cima do governo, porque se voc\u00eas n\u00e3o fizerem press\u00e3o, a gente pensa que voc\u00eas est\u00e3o gostando. N\u00e3o tenham nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o de falar: ‘n\u00f3s n\u00e3o podemos pressionar porque o Lula \u00e9 o presidente’. \u00c9 exatamente porque o Lula \u00e9 presidente que voc\u00eas t\u00eam que fazer press\u00e3o. Porque com outro presidente voc\u00eas n\u00e3o conseguem fazer press\u00e3o porque a borracha bate muito forte. Cobrem do Marinho, o Marinho foi colocado no minist\u00e9rio para fazer o que tem que ser feito”, pediu Lula.

Mancha afirma que, por parte da CSP-Conlutas, a confian\u00e7a \u00e9 sempre na luta dos trabalhadores, independente de quem esteja governando o pa\u00eds. “N\u00f3s confiamos no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Entendemos que existe expectativa por parte dos trabalhadores, at\u00e9 porque o pr\u00f3prio governo colocou uma s\u00e9rie de demandas durante a campanha que sequer foram levadas adiante. N\u00f3s vamos trabalhar, vamos fazer assembleia. Queremos ter um plano de luta para levar adiante as nossas reivindica\u00e7\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o acreditamos que o governo v\u00e1 fazer alguma coisa se n\u00e3o houver um processo de luta e de mobiliza\u00e7\u00e3o”, afirma o l\u00edder sindical.

Para os especialistas, o posicionamento de Lula ao pedir press\u00e3o dos sindicalistas \u00e9 natural, diante de seu hist\u00f3rico pol\u00edtico. Julia afirma que o presidente tem, neste momento, uma “encruzilhada hist\u00f3ria”, na qual poder\u00e1 mostrar a quais interesses o governo vai servir.

“Se o governo realmente tem compromisso com a base que o elegeu, a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista \u00e9 uma necessidade. A gente s\u00f3 pode pensar em uma reformula\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil, pensando em termos de moderniza\u00e7\u00e3o, a partir da revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista”, avalia a professora.

No que diz respeito \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o, Julia cita diversas discuss\u00f5es que precisam entrar em pauta no Brasil, como um novo modelo sindical, regulamenta\u00e7\u00f5es para o trabalho remoto e regras para trabalhadores por aplicativos, mas opina que nenhuma delas pode ser devidamente estudada antes da revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. “Eu acredito que essas discuss\u00f5es, inclusive para fins de fomento da economia, precisam partir de um patamar civilizat\u00f3rio m\u00ednimo, e esse patamar n\u00e3o pode ser a reforma trabalhista”, afirma.

Nesse sentido, a professora diz que a atua\u00e7\u00e3o das centrais sindicais \u00e9 essencial para, em primeiro lugar, formar uma unanimidade sobre o tema e, em segundo, debat\u00ea-lo junto ao governo. “Sem cobran\u00e7a por parte das centrais, nada disso vai caminhar. O governo est\u00e1 sendo tensionado por todas as for\u00e7as. Se n\u00e3o houver, por parte dos trabalhadores e trabalhadoras, a coloca\u00e7\u00e3o das suas pautas nessa mesa, eles v\u00e3o sair perdendo”, analisa.

Trabalhadores por aplicativos<\/strong>

Al\u00e9m de estabelecer uma pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, outro foco forte do governo federal no que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho tem sido a discuss\u00e3o em torno dos trabalhadores por aplicativos.

Al\u00e9m de montar um grupo de trabalho sobre o tema, Marinho tamb\u00e9m j\u00e1 falou diversas vezes sobre o assunto, chegando a afirmar que esse tipo de trabalho “beira o trabalho escravo”.

Em janeiro, lideran\u00e7as de entregadores por aplicativos propuseram uma greve geral para exigir direitos b\u00e1sicos. Depois de uma reuni\u00e3o com Marinho, por\u00e9m, o grupo recuou da mobiliza\u00e7\u00e3o e disse apostar no di\u00e1logo. “A gente acabou suspendendo a greve porque entende que a prioridade \u00e9 o di\u00e1logo e a gente vai caminhar atrav\u00e9s do di\u00e1logo daqui para frente”, afirmou, em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, uma das maiores lideran\u00e7as dos trabalhadores por aplicativos.

No v\u00eddeo, Galo aparece ao lado de Marinho, que prometeu a valoriza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores por aplicativos. Mancha, que foi quem convidou Galo para a conversa com o ministro, afirma que a luta dos trabalhadores por aplicativos tamb\u00e9m \u00e9 importante para os sindicatos.

“\u00c9 muito importante que as estruturas sindicais mais tradicionais como a nossa se coloquem em apoio a esse movimento, incorporem esse setor na luta sindical e na luta pol\u00edtica”, defende.

O grupo ligado ao Minist\u00e9rio do Trabalho que discutir\u00e1 o tema visa reunir os trabalhadores por aplicativos e as pr\u00f3prias plataformas. Em fala nesta ter\u00e7a-feira, Marinho afirmou que a pasta planeja encaminhar at\u00e9 junho uma proposta ao presidente Lula, estabelecendo um novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o, evitando jornadas exaustivas e estabelecendo crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o social.

A reportagem entrou em contato com o Minist\u00e9rio do Trabalho para entender de que forma as discuss\u00f5es est\u00e3o avan\u00e7ando, bem como quais s\u00e3o as prioridades da pasta no que diz respeito \u00e0 reforma trabalhista, mas n\u00e3o obteve retorno.

Fonte: IG<\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Terceiro mandato do petista come\u00e7ou com muitas discuss\u00f5es a respeito das leis trabalhistas e com o estabelecimento de di\u00e1logo com as bases sindicais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1801,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[46,81,514,65,44,331],"class_list":["post-1810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-governo-federal","tag-governo-lula","tag-noticias-2","tag-reforma-trabalhista","tag-sindicatos"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1811,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1810\/revisions\/1811"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}