{"id":1802,"date":"2023-02-17T10:04:17","date_gmt":"2023-02-17T13:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1802"},"modified":"2023-02-17T10:04:17","modified_gmt":"2023-02-17T13:04:17","slug":"americanas-rombo-bilionario-nas-contas-da-empresa-alimenta-incerteza-de-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1802","title":{"rendered":"Americanas: rombo bilion\u00e1rio nas contas da empresa alimenta incerteza de funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

O rombo\u00a0cont\u00e1bil estimado em R$ 20 bilh\u00f5es na Americanas ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para medir a profundidade do po\u00e7o em que a gigante do varejo se encontra. Entre credores do porte do BTG Pactual, Bradesco\u00a0e Nubank, o trabalhador est\u00e1 do lado mais “fraco” da corda. O risco\u00a0de demiss\u00e3o em massa que assombra o quadro de 44 mil funcion\u00e1rios da\u00a0empresa foi refutado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Na\u00a0quarta-feira, 8, Marinho se reuniu com representantes do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\u00a0e de centrais sindicais. Em comunicado,\u00a0as\u00a0Americanas afirmam que poder\u00e3o ocorrer “reestrutura\u00e7\u00f5es”. Nesta sexta-feira, 10, o departamento jur\u00eddico da empresa come\u00e7ou a\u00a0notificar os shoppings onde t\u00eam lojas f\u00edsicas que os alugu\u00e9is\u00a0em aberto at\u00e9 a data do deferimento do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial,\u00a0no dia 19 de janeiro, n\u00e3o ser\u00e3o pagos, devido\u00a0\u00e0\u00a0suspens\u00e3o de cobran\u00e7as\u00a0durante o per\u00edodo\u00a0de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O futuro incerto preocupa os funcion\u00e1rios, que buscam informa\u00e7\u00f5es para se resguardarem juridicamente.

“O impacto,\u00a0no primeiro momento, \u00e9 sobre cr\u00e9ditos trabalhistas em atraso, por exemplo, em a\u00e7\u00f5es judicias. Em rela\u00e7\u00e3o aos contratos em andamento, para pagamentos salariais correntes, os valores dever\u00e3o continuar a ser pagos nas data estabelecidas, assim como recolhimentos de FGTS e INSS”, esclarece a advogada Maria Lucia Benhame.<\/strong>

O Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Rio de Janeiro tomou a dianteira diante do nebuloso quadro e\u00a0tem atuado para auxiliar\u00a0os trabalhadores da empresa. Em\u00a0protesto\u00a0realizado na Cinel\u00e2ndia no in\u00edcio de fevereiro, funcion\u00e1rios, centrais sindicais e sindicatos fluminenses\u00a0e\u00a0de outros estados cobraram puni\u00e7\u00e3o ao que classificaram como “fraude”, al\u00e9m da garantia dos empregos nas Americanas. Representantes do sindicato carioca tem visitado lojas f\u00edsicas para tirar d\u00favidas sobre o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial e esclarecer os direitos dos funcion\u00e1rios.

“Nossa principal preocupa\u00e7\u00e3o no momento \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e dos direitos dos trabalhadores comerci\u00e1rios. O sindicato acompanha o encaminhamento dentro do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, de forma a garantir que nenhum trabalhador deixe de receber seus direitos na hora da demiss\u00e3o, caso ocorra. Inclusive, entramos com a\u00e7\u00e3o para o bloqueio de R$ 1,53 bilh\u00e3o dos s\u00f3cios majorit\u00e1rios para seguran\u00e7a contra a amea\u00e7a de descumprimento dos direitos e dos processos trabalhistas em curso nas varas judiciais”, disse\u00a0M\u00e1rcio Ayer, presidente do\u00a0Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Rio de Janeiro.

A\u00a0incerteza se estende\u00a0aos pequenos vendedores que\u00a0exploram, em parceria, as plataformas\u00a0digitais das Americanas (site e aplicativo)\u00a0como marketplace, assim como o quadro formado por terceirizados. Legalmente, esse grupo est\u00e1 mais fragilizado em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es.

“Em caso de\u00a0recupera\u00e7\u00e3o judicial sempre\u00a0h\u00e1 riscos a todos os credores.\u00a0Quanto aos indiretos, ou seja, trabalhadores terceirizados, a rela\u00e7\u00e3o deles ou \u00e9 civil, quando possu\u00edrem o contrato com a empresa diretamente (salvo casos de fraude), ou eles ser\u00e3o empregados de uma empresa prestadora de servi\u00e7os.

A situa\u00e7\u00e3o desses \u00e9 mais delicada, pois se seu empregador dependia daquele contrato, pode nada receber. Sendo assim, dever\u00e3o ingressar na Justi\u00e7a para receber seus valores”,\u00a0explica Maria Lucia Benhame. \u00a0<\/strong>

Acionistas<\/strong>

Ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es das Americanas despencarem na Bolsa de Valores, gerando preju\u00edzos bilion\u00e1rios \u00e0 acionistas e investidores, a\u00a0Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), autarquia do governo federal respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do mercado de capitais no Brasil, atualizou\u00a0o panorama\u00a0sobre o preocupante\u00a0e incerto cen\u00e1rio no \u00e2mbito da companhia aberta da empresa.

A CVM criou uma\u00a0for\u00e7a-tarefa formada por\u00a0quadros das\u00a0superintend\u00eancias da autarquia,\u00a0como\u00a0a de Rela\u00e7\u00f5es com Empresas (SEP), a de Rela\u00e7\u00f5es com o Mercado e Intermedi\u00e1rios (SMI), a de Normas Cont\u00e1beis e Auditoria (SNC), a de Processos Sancionadores (SPS), a de Prote\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o aos Investidores (SOI), a de Registro de Valores Mobili\u00e1rios (SRE) e a de Securitiza\u00e7\u00e3o (SSE). O n\u00facleo\u00a0investiga potenciais irregularidades apresentadas no balan\u00e7o da empresa e anunciou a abertura\u00a0de quatro novos processos administrativos:

1 –\u00a0Processo Administrativo CVM n\u00ba 19957.001119\/2023-23: aberto, em 31\u00a0de janeiro, pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o aos Investidores (SOI), para apurar den\u00fancia recebida pelos canais de atendimento da Autarquia.

2 –\u00a0Processo Administrativo CVM n\u00ba 19957.001120\/2023-58: aberto, em 31 de janeiro, pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o aos Investidores (SOI), para apurar den\u00fancia recebida pelos canais de atendimento da Autarquia.

3 –\u00a0Processo Administrativo CVM n\u00ba 19957.001192\/2023-03: aberto, em em 2 de fevereiro, pela Superintend\u00eancia de Normas Cont\u00e1beis e Auditoria (SNC), para apurar eventuais irregularidades na atua\u00e7\u00e3o da KPMG Auditores Independentes, como auditor da Americanas S.A., em rela\u00e7\u00e3o aos exerc\u00edcios de 2017 e 2018.

4 –\u00a0Processo Administrativo CVM n\u00ba 19957.001194\/2023-94: aberto, em 2 de fevereiro, pela Superintend\u00eancia de Normas Cont\u00e1beis e Auditoria (SNC), para apurar eventuais irregularidades na atua\u00e7\u00e3o da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, como auditor da Americanas S.A., em rela\u00e7\u00e3o aos exerc\u00edcios de 2019, 2020, 2021 e 2022.

A\u00a0CVM ainda reiterou\u00a0que adotou provid\u00eancias “cab\u00edveis para o tempestivo, adequado e cuidadoso esclarecimento de todos os atos, fatos e eventos com rela\u00e7\u00e3o ao caso em ep\u00edgrafe. Neste sentido, al\u00e9m dos procedimentos acima indicados”.\u00a0Da mesma forma, foram instaurados inqu\u00e9ritos administrativos, conduzidos pela Superintend\u00eancia de Processos Sancionadores (SPS).\u00a0

A\u00a0Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com o Mercado e Intermedi\u00e1rios (SMI) vai apurar eventuais irregularidades nas negocia\u00e7\u00f5es com ativos de emiss\u00e3o da companhia, enquanto a\u00a0Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com Empresas (SEP), eventuais irregularidades envolvendo informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.

Fonte: O Dia<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0 espera da conclus\u00e3o dos desdobramentos do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, centrais sindicais e sindicatos se mobilizam contra demiss\u00e3o em massa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1797,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,14],"tags":[502,129,274,65,264],"class_list":["post-1802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-noticias","tag-americanas","tag-dra-maria-lucia-benhame","tag-entrevistas","tag-noticias-2","tag-o-dia"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1802"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1803,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1802\/revisions\/1803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}