{"id":1788,"date":"2023-02-09T20:37:10","date_gmt":"2023-02-09T23:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1788"},"modified":"2023-02-09T20:37:10","modified_gmt":"2023-02-09T23:37:10","slug":"pagamentos-em-acoes-trabalhistas-aumentam-43-e-superam-r-4-bilhoes-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1788","title":{"rendered":"Pagamentos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilh\u00f5es no RS"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilh\u00f5es a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em a\u00e7\u00f5es judiciais. O valor \u00e9 43% maior que o registrado em 2021, quando foram pagos R$ 3 bilh\u00f5es.

As decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha tamb\u00e9m reverteram R$ 647 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, sendo R$ 456,8 milh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, R$ 131,3 milh\u00f5es em imposto de renda e R$ 58,9 milh\u00f5es em custas e emolumentos.\u00a0

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 42% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 34% tiveram proced\u00eancia parcial (autor ganhou um ou mais pedidos), 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 5% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento, extin\u00e7\u00e3o do processo ou desist\u00eancia do autor.\u00a0

O tempo m\u00e9dio para o julgamento foi de 1 ano e 2 meses no primeiro grau e de cinco meses na segunda inst\u00e2ncia.\u00a0

Demanda\u00a0\u00a0<\/strong>

Em 2022, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha recebeu, no primeiro grau, 117.684 novos processos, 7% a mais que no ano anterior.\u00a0 No segundo grau, houve o ingresso de 67.138 casos novos, um crescimento de 28% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2022 foram indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescis\u00f3rias.

Produtividade<\/strong>

O primeiro grau da Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 110.472 processos na fase de conhecimento. O n\u00famero \u00e9 23% maior que em 2021. Na fase de execu\u00e7\u00e3o, etapa final em que s\u00e3o calculados e pagos os direitos reconhecidos em ju\u00edzo, foram baixados 80.024 processos, 20% a mais que no ano anterior (66.792). O segundo grau julgou 62.705 processos, produtividade tamb\u00e9m superior \u00e0 de 2021 (61.641).\u00a0

Media\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>

Outro importante servi\u00e7o da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha ao longo do ano foi a media\u00e7\u00e3o coletiva. Nessa atividade, a Vice-Presid\u00eancia do Tribunal conduz a negocia\u00e7\u00e3o entre sindicatos de trabalhadores e empresas ou sindicatos da categoria econ\u00f4mica. Foram atendidos diversos setores, como transporte p\u00fablico, com\u00e9rcio, hospitais, \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, servi\u00e7os mar\u00edtimos, vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a privada, metalurgia, telefonia, ind\u00fastria aliment\u00edcia, constru\u00e7\u00e3o civil, aplicativos de telentrega e outros.

O Tribunal recebeu 92 pedidos de media\u00e7\u00e3o em 2022. Destas, 80 foram encerradas com \u00eaxito, ou seja, com acordo entre as partes. Algumas seguem em andamento. No total, foram realizadas 218 audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o ao longo do ano.\u00a0

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>

Para o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Ara\u00fajo, os n\u00fameros resultam do comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o dos magistrados, servidores e estagi\u00e1rios da Institui\u00e7\u00e3o, bem como das medidas adotadas no p\u00f3s-pandemia. \u201cRetomamos com seguran\u00e7a o trabalho presencial, inclusive audi\u00eancias. Isso certamente fez aumentar a quantidade de senten\u00e7as e de outros atos que impulsionam a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Os n\u00fameros mostram o acerto das medidas, e em 2023 seremos ainda melhores\u201d, avalia o magistrado.\u00a0

O presidente tamb\u00e9m destaca que o dinheiro alcan\u00e7ado ao trabalhador por meio das decis\u00f5es ou acordos ajudam a movimentar a economia regional. \u201cSeguimos cumprindo nosso papel de promover justi\u00e7a social e distribui\u00e7\u00e3o da riqueza no Estado. Zelamos por rela\u00e7\u00f5es equilibradas e saud\u00e1veis de trabalho. N\u00e3o sendo poss\u00edvel um acordo, buscamos a solu\u00e7\u00e3o justa para cada caso\u201d, afirma Rossal.

Estoque<\/strong>

Em 31 de dezembro de 2022, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha tinha 266.089 processos em tramita\u00e7\u00e3o no primeiro grau. Eram 114.716 na fase de conhecimento (para an\u00e1lise do m\u00e9rito dos pedidos), 21.432 em liquida\u00e7\u00e3o (para c\u00e1lculo dos direitos reconhecidos em ju\u00edzo) e 129.941 em fase de execu\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a da d\u00edvida). Na segunda inst\u00e2ncia, 27.800 processos estavam pendentes de julgamento.\u00a0

Dados<\/strong>

Os dados da movimenta\u00e7\u00e3o processual dos \u00faltimos tr\u00eas anos da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha, inclusive por cidade, est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/strong><\/a>\u00a0do site do TRT-RS.

Fonte: Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":1782,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[137,128,65,507],"class_list":["post-1788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acoes-trabalhistas","tag-justica-do-trabalho","tag-noticias-2","tag-rio-grande-do-sul"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1789,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1788\/revisions\/1789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}