{"id":1773,"date":"2023-02-03T11:10:16","date_gmt":"2023-02-03T14:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1773"},"modified":"2023-02-03T11:10:16","modified_gmt":"2023-02-03T14:10:16","slug":"demissoes-em-massa-e-se-for-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1773","title":{"rendered":"Demiss\u00f5es em massa \u2013 e se for no Brasil?<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Desde final de 2022 o que se v\u00ea s\u00e3o not\u00edcias de\u00a0demiss\u00f5es em massa<\/strong>, com milhares de trabalhadores perdendo o emprego no mundo todo [1].

A maior parte por problemas de mal dimensionamento, perda de receita ou planejamento antecipado a uma retra\u00e7\u00e3o de mercado, dentre outros motivos.

Muitas not\u00edcias apresentam os pacotes oferecidos pelas empresas a esses empregados, com indeniza\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias e suplementares.

E se for no Brasil?\u00a0Como a empresa manejaria tais demiss\u00f5es?

Primeiro, temos que considerar que n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o em legisla\u00e7\u00e3o do que seja uma\u00a0demiss\u00e3o coletiva ou \u201cem massa\u201d<\/strong>, mas o nome j\u00e1 traz a no\u00e7\u00e3o de um\u00a0grande n\u00famero de empregados demitidos<\/strong>\u00a0ao mesmo tempo.

Usualmente a jurisprud\u00eancia [2] apresenta como crit\u00e9rios a demiss\u00e3o de grande n\u00famero de empregados, com um crit\u00e9rio objetivo, ou seja, sem rela\u00e7\u00e3o com a pessoa do empregado, podendo ser um crit\u00e9rio de n\u00famero absoluto ou de percentual do total de empregados da empresa, mas sem que configure postos passiveis de recoloca\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o derivam de um\u00a0turnover<\/em>\u00a0normal ou esperado.

E o fato de correr ao mesmo tempo n\u00e3o afasta o\u00a0turnover,<\/em>\u00a0que \u00e9 coletivo, por exemplo, nas atividades sazonais, como ind\u00fastria de brinquedo ou setor agr\u00edcola.

E o STF definiu o tema 638 \u2013 \u201cNecessidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores\u201d com a seguinte tese:

A interven\u00e7\u00e3o sindical pr\u00e9via \u00e9 exig\u00eancia procedimental imprescind\u00edvel para a dispensa em massa de trabalhadores, que n\u00e3o se confunde com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da entidade sindical ou celebra\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.<\/strong>

Assim, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva deve ser iniciada, mas se for infrut\u00edfera n\u00e3o impedir\u00e1 as demiss\u00f5es. Vale dizer, n\u00e3o \u00e9 vedada a demiss\u00e3o coletiva nem a entidade sindical tem o poder de impedir que ela ocorra, mas deve buscar uma solu\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos empregados demitidos.

Como ent\u00e3o a empresa deve agir em caso de necessidade de dispensa em massa?

Em primeiro lugar, deve-se perceber se a demiss\u00e3o de grande n\u00famero de empregado \u00e9 mesmo uma demiss\u00e3o em massa, ou seja, n\u00e3o faz parte do\u00a0turnover<\/em>\u00a0normal daquela empresa.

\u00c9 importante que, antes de tudo,\u00a0 a empresa analise se a demiss\u00e3o coletiva necess\u00e1ria pode ou n\u00e3o ser resolvida por um PDV (programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria), pois as negocia\u00e7\u00f5es e seus efeitos ser\u00e3o diferentes.

Usualmente, usa-se o PDV quando a demiss\u00e3o \u00e9 geral, pois s\u00e3o os empregados que se candidatam. J\u00e1 na demiss\u00e3o coletiva a empresa define as demiss\u00f5es, ou por encerramento de um estabelecimento, ou de um setor da empresa, o que impede que as demiss\u00f5es sejam volunt\u00e1rias.

Uma grande diferen\u00e7a no PDV \u00e9 que o acordo coletivo quita o contrato de trabalho do empregado aderente, o que n\u00e3o ocorre na demiss\u00e3o em massa. Por outro lado, na demiss\u00e3o em massa, o empregado mant\u00e9m o direito ao seguro-desemprego, perdido no PDV.

Assim, essa \u00e9 a primeira an\u00e1lise a ser efetuada.

Posteriormente, como a negocia\u00e7\u00e3o sindical dever\u00e1 ocorrer, a empresa precisa se preparar para ela, o que envolve v\u00e1rias atividades de diferentes setores dela.

Hoje, vamos falar da\u00a0negocia\u00e7\u00e3o na demiss\u00e3o em massa<\/strong>\u00a0e n\u00e3o no PDV.

Um passo a passo b\u00e1sico sugerido, e que deve ser adaptado a cada circunst\u00e2ncia \u00e9:

1. Defini\u00e7\u00e3o do motivo que enseja a demiss\u00e3o, para ter a justificativa j\u00e1 documentada em caso de necessidade de uso na negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou at\u00e9 mesmo em alguma medida judicial;
2. An\u00e1lise dos empregados que ser\u00e3o abarcados pela demiss\u00e3o coletiva, quais os crit\u00e9rios de demiss\u00e3o como fun\u00e7\u00f5es extintas e outros;
3. Se nem todos os empregados ser\u00e3o dispensados, a empresa pode, desde j\u00e1, pensar em crit\u00e9rios objetivos que facilitariam uma negocia\u00e7\u00e3o, como idade, ter j\u00e1 se aposentado, entre outros;
4. Verificar a exist\u00eancia de eventuais estabilidades e como manej\u00e1-las, se s\u00e3o ou n\u00e3o pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o;
5. Pensar em que pacote suplementar a empresa pode oferecer. Ele n\u00e3o precisa ser sempre s\u00f3 financeiro, outras vantagens como cursos de forma\u00e7\u00e3o, possibilitar recontrata\u00e7\u00e3o em caso de melhoria de ex-empregados com crit\u00e9rios objetivos, como justamente fazer cursos, s\u00e3o medidas que podem ser usadas. O crit\u00e9rio \u00e9 da empresa de acordo com sua realidade e de seus empregados;
6. Com tudo isso mapeado, buscar a entidade ou as entidades sindicais que ser\u00e3o envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o, e depois desse primeiro contato, documentar essa iniciativa, considerando a exig\u00eancia jurisprudencial;
7. Dar andamento \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o.

Se a negocia\u00e7\u00e3o for infrut\u00edfera, a empresa pode se valer de uma media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, pedida no site do sistema Mediador [3] , ou ainda no TRT da sua regi\u00e3o.

Se a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver sucesso mesmo assim, a empresa poder\u00e1 continuar com a dispensa\u00a0 e nada impede que ofere\u00e7a, voluntariamente, vantagens aos empregados demitidos, o que pode ser feito por um instrumento de comunica\u00e7\u00e3o e pagamento em TRCT, mas haver\u00e1 incid\u00eancia de IR em toda indeniza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria.

Cada empresa adaptar\u00e1 os passos acima e conduzir\u00e1 as negocia\u00e7\u00f5es conforme a sua realidade, o intuito aqui foi o de dar um primeiro \u201cnorte\u201d de como agir nesses casos..

O importante \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e transparentes que sempre facilita a negocia\u00e7\u00e3o.

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

[1] https:\/\/epocanegocios.globo.com\/empresas\/noticia\/2022\/11\/demissoes-em-massa-nas-big-techs-como-e-porque-estao-acontecendo-e-o-que-esperar-do-futuro.ghtml\r\nhttps:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/geral-63669681\r\n[2] https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/jurisprudencia\/tst\/1212433865\r\n[3] No site: http:\/\/www3.mte.gov.br\/sistemas\/mediador\/Mediacao<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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