{"id":1742,"date":"2022-12-16T10:54:20","date_gmt":"2022-12-16T13:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1742"},"modified":"2022-12-16T10:54:20","modified_gmt":"2022-12-16T13:54:20","slug":"agenda-2023-para-especialistas-e-preciso-aumentar-o-salario-minimo-e-revisar-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1742","title":{"rendered":"Agenda 2023: Para especialistas, \u00e9 preciso aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo e revisar a reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o basta gerar empregos, \u00e9 necess\u00e1rio combater a informalidade e garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. Para isso, \u00e9 fundamental que haja uma revis\u00e3o da reforma trabalhista, al\u00e9m do fortalecimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essas devem ser as prioridades do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, de acordo com especialistas ouvidos pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>.

\u201cEvidentemente, voc\u00ea precisa criar empregos, mas empregos capazes de gerar uma vida digna. Isso n\u00e3o depende apenas do funcionamento da economia. Depende das pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego, dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos meios de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirma La\u00eds Abramo, ex-diretora do escrit\u00f3rio da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) no Brasil e uma das coordenadoras da \u00e1rea que discute o assunto no governo de transi\u00e7\u00e3o.\u00a0

Os t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem concordam que a implementa\u00e7\u00e3o das medidas ocorre em um cen\u00e1rio com rela\u00e7\u00f5es laborais prec\u00e1rias. Apesar de o desemprego estar caindo \u2013 de\u00a014,9% no primeiro trimestre de 2021 para 8,3% no final de outubro de 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a>\u00a0\u2013, essa tend\u00eancia n\u00e3o reflete a qualidade dos postos que est\u00e3o sendo criados. A mesma pesquisa mostrou que a taxa de informalidade atingiu, no mesmo per\u00edodo, 39,1% dos cerca de 99,7 milh\u00f5es de brasileiros com trabalho, ap\u00f3s atingir no primeiro trimestre de 2022 um recorde percentual de 40,2% de pessoas empregadas nessas condi\u00e7\u00f5es.

\u201cNa pr\u00e1tica, isso significa que 4 em cada 10 trabalhadores est\u00e3o desprotegidos. Se esse desmonte [dos direitos trabalhistas] \u00e9 a \u2018nova realidade [do mundo do trabalho]\u2019, ela n\u00e3o tem auxiliado a vida do trabalhador, nem contribu\u00eddo para a melhoria da economia, que se beneficia da gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, afirma Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e regi\u00e3o. O IBGE considera informais quem n\u00e3o possui registro em carteira, aut\u00f4nomos sem CNPJ, entregadores e motoristas de aplicativo, empregados dom\u00e9sticos sem registro ou pessoas que realizam outras atividades sem observar direitos ou contribuir para a Previd\u00eancia.

O crescimento da informalidade \u2013 uma tend\u00eancia mundial, segundo\u00a0dados da OIT<\/a>\u00a0\u2013 se intensificou ainda mais com a pandemia de Covid-19 e \u00e9 respons\u00e1vel por agravar desigualdades, como as diferen\u00e7as salariais entre homens e mulheres ou brancos e negros, de acordo com um\u00a0relat\u00f3rio produzido em conjunto<\/a>\u00a0pela OIT e a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL).

Para reverter esse cen\u00e1rio, os especialistas ouvidos pela reportagem elencaram as seguintes prioridades:\u00a0\u00a0

1. Aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>

Retomar uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito. E deve ser a prioridade n\u00famero um, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas ouvidos. A pol\u00edtica, segundo eles, \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para redu\u00e7\u00e3o da pobreza, mas para tornar o mercado de trabalho formal atrativo. Tamb\u00e9m serve para corrigir os efeitos do aumento da desigualdade social que s\u00e3o provocados pela infla\u00e7\u00e3o.

Atualmente fixada em R$1.212, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e9 reajustada anualmente considerando o valor da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor(INPC) mais um acr\u00e9scimo que fa\u00e7a com que os ganhos do trabalhador aumentem al\u00e9m do encarecimento do custo de vida. No entanto, no in\u00edcio de 2022 o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi corrigido apenas de acordo com o INPC, sem aumento dos ganhos reais.

\u201cEssa pol\u00edtica foi um aspecto muito importante dos governos Lula e Dilma, negociado com o setor sindical e patronal, e que levou a um reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo de mais de 70%, com aumento real [acima da infla\u00e7\u00e3o] e, consequentemente, redu\u00e7\u00e3o da pobreza. O novo governo j\u00e1 est\u00e1 negociando isso\u201d, afirma Abramo.

2. Revis\u00e3o da reforma trabalhista<\/strong>

Outro ponto considerado fundamental \u00e9 rever a reforma trabalhista, sobretudo no que tange ao trabalho intermitente e o pagamento desigual de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais.

Entidades sindicais e autoridades em direitos trabalhistas avaliam que a reforma executada em 2017 pelo governo de Michel Temer (2016-2018) na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) trouxe para a classe trabalhadora mais preju\u00edzos do que os ganhos que foram prometidos \u00e0 \u00e9poca de sua aprova\u00e7\u00e3o.

\u201cA reforma foi muito dr\u00e1stica e desigual para o mundo do trabalho, se comparada com os outros segmentos. Algumas quest\u00f5es j\u00e1 foram corrigidas pelo STF, como o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e o trabalho das gestantes. Mas a revis\u00e3o \u00e9 um anseio da sociedade\u201d, observa o juiz do Trabalho Luiz Colussi, que \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra).

Entre os principais pontos que o pr\u00f3ximo governo deveria rever, segundo Colussi, est\u00e3o amudan\u00e7a nos regimes de trabalho intermitentes, os meios de c\u00e1lculo para indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.\u00a0

Outra quest\u00e3o importante, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, seria a de fortalecimento dos sindicatos de trabalhadores. \u201cA expectativa \u00e9 a de que no novo governo Lula a CUT e demais centrais sindicais tenham assegurado espa\u00e7o para participar de debates sobre todos os temas relacionados ao mundo do trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso construir uma proposta de financiamentos das entidades sindicais que substitua o chamado imposto sindical. Por\u00e9m, \u00e9 importante frisar que defendemos que qualquer desconto [na folha de pagamento dos empregados] seja feito somente ap\u00f3s discutido e aprovado em assembleia pelos trabalhadores\u201d, diz Douglas Izzo, presidente da CUT-SP\u201d.

\u201cSoma-se [\u00e0 reforma trabalhista] a Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, tamb\u00e9m promulgada durante o governo Temer, que possibilita a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade fim dos bancos. Todas essas a\u00e7\u00f5es tendem a aprofundar a desestrutura\u00e7\u00e3o de um mercado de trabalho j\u00e1 fragilizado. Essa tend\u00eancia intensifica a fragmenta\u00e7\u00e3o das bases sindicais e, assim, a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d, complementa Silva, do Sindicato dos Banc\u00e1rios.

A Anamatra publicou um documento com\u00a0pontos que precisam ser aprimorados na legisla\u00e7\u00e3o<\/a>, como a subordina\u00e7\u00e3o de trabalhadores aos algoritmos de aplicativos.

3. Proteger os trabalhadores de aplicativos<\/strong>

H\u00e1 anos a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre motoristas e entregadores de aplicativos \u00e9 objeto de pol\u00eamicas e decis\u00f5es conflitantes na Justi\u00e7a. A princ\u00edpio, as plataformas diziam apenas conectar clientes e prestadores de servi\u00e7o aut\u00f4nomo. Hoje, no entanto, algumas j\u00e1 admitem a possibilidade de estender direitos aos trabalhadores \u2013 desde que n\u00e3o seja reconhecido o v\u00ednculo empregat\u00edcio nos moldes da CLT.

Na opini\u00e3o do presidente da se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo da Associa\u00e7\u00e3o de motofretistas de aplicativos e aut\u00f4nomos do Brasil (AMABR), Edgar da Silva, \u00e9 preciso fazer uma ressalva. Quando aplicativos \u201ctratam o entregador com caracter\u00edsticas de v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d, determinando unilateralmente o pagamento e exigindo o cumprimento de jornadas m\u00ednimas, deveriam valer as regras da CLT, disse ele em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0<\/strong>em agosto<\/a>.

J\u00e1 o representante da associa\u00e7\u00e3o de motoristas do Rio de Janeiro (AMA-RJ), Marcelo Adifa afirmou \u00e0 \u00e9poca ser contra o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Declarou que \u201cuma nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve burocratizar as rela\u00e7\u00f5es entre aplicativos e motoristas, mas garantir aos condutores direitos que eles hoje n\u00e3o possuem\u201d.

4. Refor\u00e7o de equipes e meios de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>

N\u00e3o s\u00f3 o n\u00famero de trabalhadores informais cresceu no Brasil, mas a quantidade da for\u00e7a de trabalho como um todo tamb\u00e9m aumentou. O IBGE estima que 99,7 milh\u00f5es de brasileiros tinham alguma forma de ocupa\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia no final de outubro de 2022. No entanto, o crescimento nesse contingente n\u00e3o acompanhou o n\u00famero de auditores fiscais trabalhistas em servi\u00e7o para o governo federal.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) calcula que 40% dos cargos deste setor estejam desocupados, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o abertos concursos p\u00fablicos o suficiente. Atualmente, de acordo com o Sinait, h\u00e1\u00a0pouco mais de 2 mil servidores<\/a>\u00a0exercendo a fun\u00e7\u00e3o para inspecionar todo o mercado de trabalho brasileiro.

Outro aspecto importante para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a revis\u00e3o das portarias publicadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que enfraqueceram regras, como normas regulamentadoras (NRs) que balizam a gravidade e o valor de multas trabalhistas. Um exemplo foi uma tentativa de alterar as NRs incidentes sobre frigor\u00edficos, em abril de 2021, fragilizando a prote\u00e7\u00e3o dos empregados deste setor.

\u201cTivemos normas enfraquecendo a pr\u00f3pria fiscaliza\u00e7\u00e3o, tirando poderes do auditor fiscal, que \u00e9 quem vai na ponta, que vai na f\u00e1brica, na propriedade rural. E ele que est\u00e1 na linha de frente para verificar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirma Colussi, da Anamatra.

5. Fortalecimento do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong>

Quando os especialistas falam em retomar a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio do Trabalho referem-se a sua fun\u00e7\u00e3o de ser o ponto de encontro central para a discuss\u00e3o dos principais problemas de direitos trabalhistas no pa\u00eds. Antes do governo Bolsonaro, o minist\u00e9rio abrigava, por exemplo, comiss\u00f5es de di\u00e1logo tripartite, entre trabalhadores, empregadores e governo, para alinhar a\u00e7\u00f5es governamentais sobre o mundo do trabalho.

Segundo Abramo, do Grupo de Trabalho de transi\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que o futuro minist\u00e9rio recrie tais espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o. \u201cForam destru\u00eddos ou muito debilitados diversos espa\u00e7os colegiados que compunham a estrutura do Minist\u00e9rio do Trabalho. Em toda a quest\u00e3o do di\u00e1logo social tripartite havia inst\u00e2ncias de preven\u00e7\u00e3o e erradi\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e do trabalho infantil, que eram inclusive refer\u00eancias internacionais, mas foram extintas ou precarizadas.\u201d

Al\u00e9m disso, recursos financeiros adequados para a pasta continuam a ser fundamentais. A Rep\u00f3rter Brasil\u00a0<\/strong>mostrou que no final deste ano, ap\u00f3s os sucessivos cortes no or\u00e7amento trabalhista, as\u00a0equipes que investigam den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es em Minas Gerais ficaram sem recursos<\/a>\u00a0para realizar opera\u00e7\u00f5es. A falta de dinheiro prejudicou n\u00e3o s\u00f3 a inspe\u00e7\u00e3o de casos de trabalho escravo ou infantil, mas todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 informalidade, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais do minist\u00e9rio no Estado.

\u201cA gente sabe que uma das decis\u00f5es dos primeiros anos de Bolsonaro \u2014 e que h\u00e1 unanimidade que teve repercuss\u00e3o negativa \u2014 foi extinguir o Minist\u00e9rio do Trabalho e torn\u00e1-lo uma secretaria do Minist\u00e9rio da Economia. N\u00e3o significa apenas perda de pessoal e or\u00e7amento, mas reflete que o trabalho est\u00e1 subordinado a uma vis\u00e3o muito financeira\u201d, observa Abramo.

Fonte: Rep\u00f3rter Brasil<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medidas a serem tomadas com a posse do novo presidente devem, na opini\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es do setor, ir al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos e garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho; fortalecimento do Minist\u00e9rio do Trabalho tamb\u00e9m \u00e9 considerado crucial<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1734,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[46,65,44,492,493],"class_list":["post-1742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-noticias-2","tag-reforma-trabalhista","tag-reporter-brasil","tag-salario-minimo"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1743,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1742\/revisions\/1743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}