{"id":1624,"date":"2022-10-27T22:37:04","date_gmt":"2022-10-28T01:37:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1624"},"modified":"2022-10-27T22:37:04","modified_gmt":"2022-10-28T01:37:04","slug":"quiet-quitting-quiet-firing-e-a-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1624","title":{"rendered":"Quiet Quitting, Quiet Firing\u2026 e a CLT?"},"content":{"rendered":"\n

Termos novos nos meios das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.

N\u00e3o vamos entrar em discuss\u00e3o de conflito geracional, trabalho com sentido etc\u2026 vamos ser pr\u00e1ticos aqui.

Alerta de artigo pr\u00e1tico e jur\u00eddico!!<\/strong>

Primeiro vamos ver qual o sentido de cada um deles.

Quiet Quiting: \u201cprofissionais que fazem apenas o m\u00ednimo necess\u00e1rio e n\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas porque n\u00e3o se sentem motivados para a dedica\u00e7\u00e3o plena\u201d[1]<\/a>

Quiet firing: O \u201cdemitir silenciosamente\u201d parte da ger\u00eancia e consiste em criar condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o ideais para um funcion\u00e1rio, basicamente for\u00e7ando-o \u201ca pedir para sair\u201d[2]<\/a>

E o que significa isso na pr\u00e1tica? Algum risco no horizonte?<\/strong>

Todos.\u00a0Para ambos : empregados e empregadores.

O limite de uma a\u00e7\u00e3o dessa e uma situa\u00e7\u00e3o de des\u00eddia\u2026 de ass\u00e9dio, de\u00a0demiss\u00e3o por justa causa<\/strong>, de dispensa indireta s\u00e3o muito, mas muito estreitos.\u00a0 Faltosos ambos,\u00a0empregado e empregador<\/strong>.

Primeira li\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica,\u00a0contrato de trabalho no Brasil<\/strong>\u00a0costuma ser visto como algo muito b\u00e1sico, quase ningu\u00e9m escreve nada muito diferente, muitas vezes n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as nem mesmo entre os contratos de um auxiliar administrativo e um gerente; e as promo\u00e7\u00f5es? Nada de contrato escrito, aditamento\u2026 cada hist\u00f3ria que j\u00e1 vi em\u00a0due diligence<\/strong>!<\/em>

Talvez porque n\u00e3o se d\u00ea import\u00e2ncia, talvez porque haja a situa\u00e7\u00e3o do tal \u201ccontrato realidade\u201d que, resumidamente, significa que\u00a0 o que vale \u00e9 o que se vive, n\u00e3o o que se escreve.

Mas h\u00e1 a CLT, e todo contrato de trabalho adere a ela, queira-se ou n\u00e3o, mesmo quando eles s\u00e3o escritos para n\u00e3o serem rela\u00e7\u00e3o de emprego, mas s\u00e3o na realidade.

Primeiro temos o artigo 4\u00ba da CLT, que diz que o empregado est\u00e1 trabalhando sempre que est\u00e1 no seu hor\u00e1rio de jornada fazendo algo ou aguardando ordens, exceto nas exce\u00e7\u00f5es, que por ora, n\u00e3o v\u00eam ao caso.

Depois o artigo 59 da CLT,<\/strong>\u00a0e voc\u00ea deve dar uma olhada no seu contrato de trabalho, porque se ele \u00e9 igual ao que vendia nas papelarias da d\u00e9cada de 1940,(o que \u00e9 comum) voc\u00ea assinou concordando em fazer duas horas extras por dia.

E, por fim, em regra geral, um\u00a0empregado \u00e9 contratado<\/strong>\u00a0para fazer tudo o que ele pode fazer dentro da sua possibilidade e\u00a0cargo na empresa<\/strong>. E o que diz o artigo 456 da CLT:

Art. 456: Par\u00e1grafo \u00fanico. A falta de prova ou inexistindo cl\u00e1usula expressa e tal respeito, entender-se-\u00e1 que o empregado se obrigou a todo e qualquer servi\u00e7o compat\u00edvel com a sua condi\u00e7\u00e3o pessoal.

Ent\u00e3o, salvo se a empresa tem um quadro de carreira organizado com todas as fun\u00e7\u00f5es descritas, ou as descreveu no contrato do empregado, vai ser muito dif\u00edcil, a n\u00e3o ser em casos gritantes, saber se uma fun\u00e7\u00e3o que o empregado tem condi\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o foge do cargo \u00e9 excesso de exig\u00eancia ou n\u00e3o.

Ent\u00e3o voc\u00ea foi contratado para:

a) ficar 8 horas por dia ou 44 semanais na empresa;
b) cumprir a jornada e fazer mais duas horas di\u00e1rias extras mesmo sem ser situa\u00e7\u00e3o emergencial;
c) cumprir toda e qualquer fun\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com sua condi\u00e7\u00e3o pessoal e seu n\u00edvel funcional.
O que \u00e9 exigir demais? Exceto nos casos de\u00a0abuso e ass\u00e9dio<\/strong>, que vamos ver adiante, se o empregador pede para algo ser feito dentro das possibilidades do empregado e na sua jornada de trabalho ou nas duas horas extras, n\u00e3o h\u00e1 abuso.

Mas voc\u00ea acha que \u00e9 abuso, e n\u00e3o faz, porque \u201caquilo n\u00e3o \u00e9 minha fun\u00e7\u00e3o\u201d, mas pela lei, \u00e9. Bom, voc\u00ea est\u00e1 dando o primeiro passo para a des\u00eddia.

E des\u00eddia ou insubordina\u00e7\u00e3o (n\u00e3o cumprir ordens direta) permitem demiss\u00e3o por justa causa.

Portanto, talvez o mais maduro seja discutir o assunto com seu chefe (palavra antiga, mas real n\u00e9?) ou pedir demiss\u00e3o, e se a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel for por abuso da empresa, (o que veremos no caso do quiet fiiring),\u00a0pedir despedida indireta.

E vamos aos riscos do quiet firing.<\/strong>

Se o que tenho lido \u00e9 o que as empresas est\u00e3o fazendo, elas realmente est\u00e3o assumindo riscos.

O\u00a0quiet firing<\/strong>\u00a0se caracteriza por deixar o empregado em uma situa\u00e7\u00e3o em que ele pe\u00e7a demiss\u00e3o, sem promo\u00e7\u00f5es, sem feedback, com retirada de tarefas e outras atitudes que v\u00e3o deixando a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel.

Mais uma vez, n\u00e3o vou entrar no tema da gest\u00e3o de pessoas, mas isso \u00e9 praticamente uma descri\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral!

E mais do ass\u00e9dio, configura falta grave dos empregados.

Opa, sim, a empresa tamb\u00e9m pratica falta grave. \u00c9 o que diz o artigo 483 da CLT, e uma delas \u00e9 a de n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, e dentre elas est\u00e1 a de fornecer trabalho, tanto que deixar algu\u00e9m isolado, n\u00e3o dar trabalho, mesmo pagando sal\u00e1rio, gera dano moral, e a depender da continuidade, pode configurar ass\u00e9dio moral.

Portanto, a empresa est\u00e1 errada em agir assim.

E ent\u00e3o vou entrar um pouquinho em\u00a0gest\u00e3o de pessoas<\/strong><\/a>.

Que tal uma conversa franca? Pol\u00edticas transparentes e \u00e9ticas?

Vamos conversar e amadurecer as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.\u00a0 Dos dois lados.

Se n\u00e3o houver maturidade e \u00e9tica, sobra a CLT.

\u00c9 o que temos para hoje.

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":1619,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,8,14],"tags":[46,129,65,437,436,130],"class_list":["post-1624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-dra-maria-lucia-benhame","tag-noticias-2","tag-quiet-firing","tag-quiet-quitting","tag-rh-pra-voce"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1624"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1625,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1624\/revisions\/1625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}