{"id":1593,"date":"2022-10-13T22:52:09","date_gmt":"2022-10-14T01:52:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1593"},"modified":"2022-10-13T22:52:09","modified_gmt":"2022-10-14T01:52:09","slug":"como-lidar-com-o-assedio-politico-no-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1593","title":{"rendered":"Como lidar com o ass\u00e9dio pol\u00edtico no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica invadiu definitivamente o ambiente de trabalho, esgar\u00e7ando as rela\u00e7\u00f5es entre colegas e entre chefes e empregados. Em muitos locais, s\u00e3o casos de ass\u00e9dio expl\u00edcito, e alguns ganharam grande repercuss\u00e3o nas redes sociais. S\u00e3o muitas viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, segundo Adriane Reis de Ara\u00fajo, procuradora regional do Trabalho: entre elas, abuso de poder, sobrecarga de informa\u00e7\u00e3o (com mensagens em grupos de WhatsApp), convencimento, manipula\u00e7\u00e3o, chantagem, persuas\u00e3o, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, promessas e amea\u00e7as. “\u00c9 muito grave”, afirma.

\u00c9 o que aconteceu, por exemplo, em uma empresa de frutas de\u00a0Pernambuco<\/strong>. De acordo com um funcion\u00e1rio, que pediu para n\u00e3o ter o nome revelado, por medo de retalia\u00e7\u00f5es, seu chefe levou um candidato ao p\u00e1tio da empresa e mandou todo mundo escutar. N\u00e3o obrigou ningu\u00e9m a votar, mas ficava enviando mensagens e \u00e0s vezes entregava santinhos, relata.

Segundo a procuradora regional do Trabalho\u00a0Adriane Reis de Ara\u00fajo<\/strong>, o ponto de alerta est\u00e1 justamente na rela\u00e7\u00e3o desigual entre o empregado e o empregador, j\u00e1 que este \u00faltimo det\u00e9m “o valor econ\u00f4mico”. Por conta disso, a influ\u00eancia sobre a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tende a constituir o “voto de cabresto”, que configura crime eleitoral e aparece em espa\u00e7os p\u00fablicos, privados e em autarquias. “Al\u00e9m de violar os direitos trabalhistas, o ass\u00e9dio eleitoral tamb\u00e9m fere direitos fundamentais como pessoa”, complementa a advogada\u00a0Maria Laura Alves<\/strong>, especialista em Direito do Trabalho.

O trabalhador tem o direito de expor a escolha do voto, mas quando a exposi\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 feita pelo empregador \u00e9 diferente – esta pode ser considerada “incita\u00e7\u00e3o”. Como foi apresentado nos relatos ouvidos pela reportagem, nem todos empregadores expressaram obrigatoriedade do voto.

Mas o simples ato de tentar convencer o trabalhador j\u00e1 demonstra ind\u00edcios de ass\u00e9dio eleitoral, sugere a procuradora Adriane. A partir do momento em que o patr\u00e3o tenta persuadir o funcion\u00e1rio, h\u00e1 uma tentativa de limitar direitos b\u00e1sicos, como a liberdade do voto e a liberdade pol\u00edtica, al\u00e9m de amea\u00e7a \u00e0 democracia, diz a advogada.

Apesar das pr\u00e1ticas indevidas surgirem principalmente dos superiores hier\u00e1rquicos, eles n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos a cometerem delitos no trabalho. O ass\u00e9dio eleitoral pode acontecer de forma horizontal, entre os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. Por isso, separar a ideia da pessoa \u00e9 o ponto de partida para conviver com diferentes opini\u00f5es no ambiente corporativo. “Discordar n\u00e3o \u00e9 conflitar. Escutar n\u00e3o \u00e9 concordar”, explica\u00a0Juliana Bley<\/strong>, psic\u00f3loga e especialista em seguran\u00e7a no trabalho.

Quando a vida social invade o ambiente de trabalho<\/strong>

Tentar silenciar discuss\u00f5es que fazem parte do cotidiano \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil n\u00e3o s\u00f3 para os l\u00edderes, como tamb\u00e9m para os empregados. Especialistas j\u00e1 indicam algumas solu\u00e7\u00f5es para o problema, como intelig\u00eancia emocional e a pr\u00e1tica de conviv\u00eancia coletiva. Mas, antes de tudo, \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o o contexto em que os trabalhadores est\u00e3o inseridos: equipes j\u00e1 desgastadas por conta da pandemia agora t\u00eam enfrentar o cen\u00e1rio pol\u00edtico.

Sentimentos de \u00f3dio e raiva do colega de trabalho por votar no candidato oposto ou pela ideologia pol\u00edtica s\u00e3o fatores para um espa\u00e7o com alto risco de relacionamento, aponta Juliana Bley. “O ambiente fica perigoso para a conviv\u00eancia”. Quando o empregador ou o l\u00edder identifica que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para um debate saud\u00e1vel, o ideal \u00e9 sugerir outra op\u00e7\u00e3o. “Se n\u00e3o h\u00e1 habilidades sociais para conversas, os debates devem ficar fora do trabalho”, diz.

Por outro lado, a implementa\u00e7\u00e3o de acordos e c\u00f3digos de \u00e9tica \u00e9 um caminho poss\u00edvel, mas cada empresa precisa estar atenta ao modelo adotado, pois o que funciona para uma corpora\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o se adequar para outra. Compliance e setores dedicados a evitar casos de viol\u00eancia, como a pol\u00edtica, s\u00e3o exemplos de seguran\u00e7a psicol\u00f3gica em empresas com alcance maior. J\u00e1 em pequenos com\u00e9rcios, existe a probabilidade da decis\u00e3o vertical em que o patr\u00e3o ordena o que \u00e9 proibido, ou a horizontal, em que todas as vozes s\u00e3o ouvidas.

A advogada Maria Laura Alves refor\u00e7a que os trabalhadores “n\u00e3o podem ser punidos por expressar opini\u00e3o fora do ambiente de trabalho”, por exemplo, nas redes sociais pessoais. O funcion\u00e1rio tem direito a manifesta\u00e7\u00f5es de ideias, desde que n\u00e3o seja contr\u00e1ria \u00e0\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e0\u00a0democracia<\/strong>\u00a0e \u00e0 ordem.

“\u00c9 importante ter clareza de quais s\u00e3o os limites e a partir de qual momento aquilo \u00e9 inaceit\u00e1vel”, diz a psic\u00f3loga. “Se a gente estiver disposto, diferentes verdades podem sentar a mesas juntas”.

Durante a campanha eleitoral, o ass\u00e9dio ficou mais expl\u00edcito nas redes sociais. Em S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, cidade a 150 quil\u00f4metros de\u00a0Bel\u00e9m<\/strong>, o empres\u00e1rio Maur\u00edcio Lopes Fernandes foi indiciado por ass\u00e9dio eleitoral pelo MPT do\u00a0Par\u00e1<\/strong>. Ele foi acusado de tentar persuadir um grupo de empregados a votar no candidato \u00e0 presid\u00eancia\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PL<\/strong>) e de prometer R$ 200 em caso de vit\u00f3ria, al\u00e9m de insinuar que os trabalhadores poderiam ficar desempregados por causa do “risco” de fechar os estabelecimentos.

“Eu sou um que se ele (Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>\u00a0(PT<\/strong>)) ganhar vou fechar as tr\u00eas cer\u00e2micas que eu tenho, porque ningu\u00e9m vai aguentar o pepino que vem”, disse o empres\u00e1rio, em um v\u00eddeo. Ao mesmo tempo, ele promete que “se o presidente ganhar elei\u00e7\u00e3o, cada um vai ter R$ 200 no bolso logo no outro dia de manh\u00e3.” O v\u00eddeo foi veiculado dias ap\u00f3s o resultado do 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es.

A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o acabou bem para o empres\u00e1rio. Com o andamento da investiga\u00e7\u00e3o, o MPT deu um prazo para que ele se retratasse publicamente. Ele tamb\u00e9m foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos coletivos, al\u00e9m de R$ 2 mil a cada um dos seus funcion\u00e1rios. A reportagem tentou contato com o empres\u00e1rio, mas n\u00e3o teve retorno.

Em um outro caso, uma contratada tempor\u00e1ria da prefeitura de um munic\u00edpio do\u00a0Amap\u00e1<\/strong>, que tamb\u00e9m pediu para n\u00e3o ter o nome revelado, disse ter mudado o voto, por temer retalia\u00e7\u00e3o. “No dia da vota\u00e7\u00e3o, tive medo de votar nos candidatos que tinha escolhido. Preferi fazer voto de legenda para me camuflar com os outros votos da se\u00e7\u00e3o”, disse. Ela se recusou a votar no candidato ao governo, da esquerda, indicado pelo seu gestor. “Ele andava com uma caderneta, sa\u00eda anotando o nome de todos os funcion\u00e1rios e falava: ‘se eu ficar com raiva, algum nome vai aparecer na minha lista'”.

Como reagir a casos de ass\u00e9dio eleitoral?<\/strong>

O medo de repres\u00e1lia \u00e9 algo comum entre trabalhadores que foram coagidos por seus respectivos chefes. Por isso, formalizar den\u00fancia – online e sigilosa – \u00e9 o primeiro passo para ser ressarcido pelo dano e evitar futuros casos. A comprova\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio eleitoral acontece por meio de \u00e1udios, fotos, v\u00eddeos e c\u00f3pias de mensagens. O denunciante deve responder onde, quando e por quem o crime foi cometido.
Se tiver apenas provas testemunhais, o trabalhador precisa levar algu\u00e9m para prestar depoimento. Neste caso, n\u00e3o \u00e9 permitido que seja parente at\u00e9 3\u00ba grau e nem pessoas que tenham interesse no processo.

O empregador que for condenado est\u00e1 sujeito a impedimento de empr\u00e9stimos em bancos p\u00fablicos, realiza\u00e7\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. Tamb\u00e9m pode ser criminalizado na Justi\u00e7a Eleitoral e obrigado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e coletivos.

Canais de den\u00fancia<\/strong>

As den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser feitas nos sindicatos (busque a sua categoria na sua cidade) ou nas procuradorias regionais.

Fonte: Terra<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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