{"id":1553,"date":"2022-09-23T00:10:01","date_gmt":"2022-09-23T03:10:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1553"},"modified":"2022-09-23T00:10:01","modified_gmt":"2022-09-23T03:10:01","slug":"apos-desabamento-prefeitura-de-itapecerica-da-serra-interdita-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1553","title":{"rendered":"Ap\u00f3s desabamento, prefeitura de Itapecerica da Serra interdita empresa"},"content":{"rendered":"\n

A prefeitura de Itapecerica da Serra informou\u00a0hoje\u00a0(21) que a empresa de cont\u00eaineres Multiteiner foi interditada ap\u00f3s o desabamento ocorrido\u00a0ontem\u00a0(20) e que provocou a\u00a0morte<\/a>\u00a0de nove pessoas.

\u201cA empresa j\u00e1 est\u00e1 interditada. Ela precisa estar interditada. Se houve um desabamento e ela continuar em funcionamento, ela estaria mais uma vez irregular. A fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi l\u00e1 e a interditou\u201d, disse\u00a0nesta quarta-feira Leonel Novais, secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

Segundo ele, o prazo de interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 indeterminado.

O\u00a0acidente<\/a>, ocorrido por volta das 8h55 de\u00a0ontem\u00a0(20) em uma das sedes\u00a0da empresa, na Estrada Ferreira Guedes, provocou a morte de nove pessoas. Mais 28 pessoas precisaram ser socorridas para hospitais da regi\u00e3o e tr\u00eas ficaram feridas de forma leve.

Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, uma parede localizada dentro do audit\u00f3rio da empresa teria desabado. No momento da ocorr\u00eancia, cerca de 64 pessoas estavam no local participando de uma reuni\u00e3o com pol\u00edticos. Um dos pol\u00edticos era Jones Donizetti, candidato a deputado estadual pelo Solidariedade,\u00a0que ficou ferido no acidente.\u00a0Em suas redes sociais, o pol\u00edtico informou que foi convidado a conhecer a empresa e estava se despedindo dos trabalhadores quando parte da estrutura de concreto do audit\u00f3rio onde estavam se rompeu, deixando-os presos nos escombros.

\u201cL\u00e1 era uma laje pr\u00e9-montada e, detalhe, era um audit\u00f3rio de treinamento\u201d, disse Novais. Segundo o secret\u00e1rio, a prefeitura ainda n\u00e3o tem conhecimento sobre quem organizou o evento, lotando uma \u00e1rea que era destinada a ser apenas um local de treinamento. \u201cFoi uma grande irresponsabilidade de quem teve coragem de fazer esse evento. Uma coisa \u00e9 voc\u00ea subir dez pessoas [na estrutura]. Outra coisa \u00e9 subir 100 ou 200 pessoas de uma \u00fanica vez. Temos que buscar responsabilizar quem pediu e quem organizou esse evento\u201d, disse.

\u201cUm detalhe importante \u00e9 que, quem organizou o evento, quem planejou o evento, n\u00e3o teve a menor preocupa\u00e7\u00e3o de se atentar com as quest\u00f5es de seguran\u00e7a do local porque colocou um n\u00famero significativo de pessoas de uma \u00fanica vez. Detalhe: para que um evento dessa magnitude pudesse acontecer em Itapecerica era preciso entrar com um requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o para que pud\u00e9ssemos vistoriar e dar a autoriza\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o do evento. Mas nada disso aconteceu: nem por parte da empresa nem por parte dos organizadores\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio.

Hoje, durante entrevista coletiva, o diretor da Defesa Civil de Itapecerica da Serra, Josiel de Almeida, disse que, logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o no audit\u00f3rio, que ficava em uma esp\u00e9cie de mezanino, os funcion\u00e1rios foram se reunir em uma \u00e1rea destinada ao caf\u00e9, que ficava ali ao lado. E foi ent\u00e3o que a estrutura desabou. \u201cCom base em informa\u00e7\u00f5es de quem estava dentro do pr\u00e9dio, ap\u00f3s a reuni\u00e3o as pessoas se concentraram no local do caf\u00e9. E nessa concentra\u00e7\u00e3o em excesso, o piso veio a ceder\u201d, falou ele.

As causas do acidente ainda est\u00e3o sendo apuradas. \u201cEstamos com equipes da Defesa Civil no local. A empresa e os funcion\u00e1rios j\u00e1 foram orientados sobre a movimenta\u00e7\u00e3o no local. Ainda est\u00e1 sendo feito o processo de vistoria\u201d, falou Almeida.
Irregularidades

Em entrevista coletiva concedida na tarde de\u00a0hoje, o secret\u00e1rio de Planejamento e Meio Ambiente informou que a empresa fez mudan\u00e7as no projeto original que foi entregue para ser regularizado. Essas mudan\u00e7as estavam ent\u00e3o irregulares, ou seja, ainda n\u00e3o haviam sido regularizadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.

Para poder funcionar, uma empresa precisa regularizar sua documenta\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Ela precisa, por exemplo, do Habite-se, um documento expedido pela prefeitura que comprova que a obra est\u00e1 regular, ou seja, que o im\u00f3vel foi reformado ou constru\u00eddo de acordo com as normas legais do munic\u00edpio onde ela est\u00e1 inserida. Al\u00e9m disso, ela precisa\u00a0ter\u00a0o\u00a0Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB), um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros e que certifica que, durante a vistoria, a edifica\u00e7\u00e3o possu\u00eda as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para funcionamento.\u00a0E como a Multiteiner est\u00e1 localizada dentro de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, ela ainda precisava de uma aprova\u00e7\u00e3o da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb).

No caso da Multiteiner, explicou o secret\u00e1rio, ela havia solicitado aprova\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o em 2008 junto \u00e0 Cetesb. \u201cMesmo a Cetesb tendo aprovado em 2008, o empres\u00e1rio executou a obra totalmente fora do padr\u00e3o e dos par\u00e2metros determinados pela Cetesb\u201d, disse ele.
Al\u00e9m de mudan\u00e7as no projeto que havia sido aprovado, a empresa tamb\u00e9m modificou a sua fun\u00e7\u00e3o.

\u201cEssa obra foi aprovada em 2008 por um outro propriet\u00e1rio, que n\u00e3o era esse. Ele aprovou um projeto na Cetesb, mas esse im\u00f3vel acabou sendo negociado com a atual Multiteiner. E a Multiteiner realizou mudan\u00e7as [no im\u00f3vel] ao longo do tempo. O projeto que foi inicialmente aprovado pela outra empresa, inclusive era um projeto de galp\u00f5es comerciais. E quando foi pedida a vistoria, foi visto que [a nova empresa] estava em desacordo. Na \u00e9poca da vistoria, em 2017, se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria, ela n\u00e3o s\u00f3 estava em desacordo como tamb\u00e9m n\u00e3o tinha sido completamente executada\u201d, explicou Marcelo Motta, arquiteto da prefeitura.

\u201cEntre 2017 e 2019, notificamos v\u00e1rias vezes a empresa porque ela est\u00e1 em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de mananciais. Para o tamanho da empresa, havia necessidade de aprova\u00e7\u00e3o preliminar da Cetesb para que depois pud\u00e9ssemos analisar as leis municipais. O que aconteceu foi que, como eles alteraram a destina\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o comercial para industrial, eles excederam nossa capacidade de licenciamento. E a\u00ed notificamos a empresa para que ela se dirigisse \u00e0 Cetesb e corrigisse a aprova\u00e7\u00e3o anterior que eles tinham, de galp\u00e3o comercial para industrial\u00a0e adequassem o projeto porque voc\u00ea muda a categoria de licenciamento quando se passa de comercial para industrial. Voc\u00ea passa a\u00a0ter\u00a0necessidade de licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o, de funcionamento, etc\u201d, falou o arquiteto. \u201cE esse processo ainda n\u00e3o havia retornado [da Cetesb] para n\u00f3s [da prefeitura]\u201d.

Segundo o arquiteto, o audit\u00f3rio que desabou\u00a0ontem, por exemplo, n\u00e3o fazia parte do projeto inicial. \u201cEle alterou n\u00e3o s\u00f3 o pr\u00e9dio como a finalidade do pr\u00e9dio, de comercial para industrial. O audit\u00f3rio onde ocorreu o sinistro era uma sala de treinamento. N\u00e3o t\u00ednhamos essas informa\u00e7\u00f5es. Se era uma sala de treinamento e voc\u00ea a utiliza como um audit\u00f3rio, dependendo da capacidade do n\u00famero de pessoas, voc\u00ea pode provocar um sinistro\u201d, falou o arquiteto.

Procurada pela\u00a0EBC<\/strong>, a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) informou que \u00e9 respons\u00e1vel por analisar as quest\u00f5es ambientais e os \u00edndices ocupacionais do im\u00f3vel, como \u00e1rea perme\u00e1vel e edificada, e que n\u00e3o avalia \u201cquest\u00f5es estruturais e a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para eventos p\u00fablicos ou privados\u201d. Essas quest\u00f5es, disse a Cetesb, deveriam\u00a0ter\u00a0sido analisadas pela prefeitura. \u201cA\u00a0Cetesb\u00a0n\u00e3o avalia lota\u00e7\u00e3o de audit\u00f3rio ou salas p\u00fablicas ou privadas\u201d,\u00a0informou o \u00f3rg\u00e3o.

Segundo a Cetesb, houve necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel junto ao \u00f3rg\u00e3o porque ele est\u00e1 inserido em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de mananciais. \u201cE, portanto, o uso do solo no local est\u00e1 sujeito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a Metropolitana junto \u00e0 Cetesb\u201d, disse ela, em nota. A Multiteiner, informou a Cetesb, possu\u00eda essa aprova\u00e7\u00e3o para uso do local, mas atualmente estava em avalia\u00e7\u00e3o um outro pedido de licenciamento com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do empreendimento. Segundo a Cetesb, tratavam-se de pend\u00eancias administrativas ambientais.

Por meio de nota publicada em suas redes sociais, a Multiteiner disse lamentar \u201cprofundamente o ocorrido\u201d e que foi surpreendida \u201cpelo rompimento da estrutura, cuja raz\u00e3o ainda \u00e9 desconhecida\u201d. Segundo a empresa, seus colaboradores estavam reunidos no audit\u00f3rio para iniciar mais um dia de trabalho. \u201cInformamos que todas as medidas est\u00e3o sendo adotadas para apurar e esclarecer todo o ocorrido. Contudo, neste momento, estamos priorizando o apoio e a assist\u00eancia aos nossos colaboradores e seus familiares\u201d, disse ela, em nota.

O\u00a0acidente<\/a>\u00a0est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Civil. O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo informou\u00a0hoje\u00a0que vai acompanhar as investiga\u00e7\u00f5es.

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acidente provocou a morte de nove pessoas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1544,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[204,441,440,65],"class_list":["post-1553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-agencia-brasil","tag-desabamento","tag-itapecerica","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1553"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1554,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1553\/revisions\/1554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}