{"id":1517,"date":"2022-09-09T11:47:21","date_gmt":"2022-09-09T14:47:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1517"},"modified":"2022-09-09T11:47:21","modified_gmt":"2022-09-09T14:47:21","slug":"na-california-projeto-de-lei-cria-regras-trabalhistas-para-a-industria-de-fast-food","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1517","title":{"rendered":"Na Calif\u00f3rnia, projeto de lei cria regras trabalhistas para a ind\u00fastria de fast-food"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0Calif\u00f3rnia\u00a0<\/strong>vai adotar uma nova abordagem mais abrangente para\u00a0regular os restaurantes de fast-food<\/strong>\u00a0depois que o governador Gavin Newsom disse ter assinado um\u00a0projeto de lei para estabelecer efetivamente um sal\u00e1rio m\u00ednimo no setor e criar novas regras de seguran\u00e7a e antidiscrimina\u00e7\u00e3o.<\/strong>

Em meio \u00e0 resist\u00eancia das empresas de fast-food,\u00a0o Legislativo estadual aprovou na semana passada o projeto de lei, que criar\u00e1 um conselho de 10 membros<\/strong>\u00a0composto por representantes dos trabalhadores e dos empregadores para supervisionar as pr\u00e1ticas trabalhistas do setor na Calif\u00f3rnia.

O conselho pode aumentar o m\u00ednimo da ind\u00fastria para US$ 22 por hora no pr\u00f3ximo ano, contra um m\u00ednimo de US$ 15,50 para o resto do estado. Posteriormente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo para o setor ser\u00e1 reajustado pela infla\u00e7\u00e3o. O conselho tamb\u00e9m pode emitir novas normas trabalhistas.

\u201cA a\u00e7\u00e3o de hoje d\u00e1 aos trabalhadores de fast food uma voz mais forte e um assento \u00e0 mesa para definir sal\u00e1rios justos e padr\u00f5es cr\u00edticos de sa\u00fade e seguran\u00e7a em todo o setor\u201d, disse Newsom em um comunicado.

Negocia\u00e7\u00e3o por setor<\/strong>

Grupos do setor reclamaram que o projeto de lei aumentaria os custos que os restaurantes repassariam aos consumidores em um momento que j\u00e1 \u00e9 de aumento dos pre\u00e7os. Eles argumentaram que os \u00f3rg\u00e3os reguladores estaduais j\u00e1 tinham autoridade para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a em restaurantes de fast-food.

\u201cEsta lei \u00e9 um soco no olho dos propriet\u00e1rios e clientes de franquias no momento em que mais d\u00f3i\u201d, disse Matthew Haller, presidente da International Franchise Association, em comunicado.

Mas os grupos trabalhistas argumentaram que o projeto de lei era necess\u00e1rio para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uma popula\u00e7\u00e3o trabalhadora vulner\u00e1vel. Muitos defensores notaram que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tradicional depende de os profissionais estarem dispostos a apresentar queixas contra seus empregadores, algo que os trabalhadores de fast-food muitas vezes relutam em fazer.

\u201cH\u00e1 um grande n\u00famero de trabalhadores que s\u00e3o menos propensos a reclamar. Isso significa que voc\u00ea precisa que o governo desempenhe um papel maior do que em outros casos\u201d, disse David Weil, que supervisionou a ag\u00eancia que aplica o sal\u00e1rio m\u00ednimo federal sancionado no governo do ex-presidente Barack Obama.

Weil, no entanto, expressou preocupa\u00e7\u00e3o de que o projeto possa extrair recursos da aplica\u00e7\u00e3o de regulamentos em outros setores onde os trabalhadores tamb\u00e9m s\u00e3o vulner\u00e1veis, como zeladoria, assist\u00eancia domiciliar e agricultura.

O projeto de lei \u00e9 um grande passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada barganha setorial, na qual trabalhadores e gerentes negociam sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es em toda uma ind\u00fastria, em oposi\u00e7\u00e3o aos acordos por empresas individuais, muitas vezes local por local, que \u00e9 a abordagem padr\u00e3o nos Estados Unidos.

Fonte: Folha de Pernambuco<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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