{"id":1393,"date":"2022-07-21T22:02:14","date_gmt":"2022-07-22T01:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1393"},"modified":"2022-07-21T22:02:14","modified_gmt":"2022-07-22T01:02:14","slug":"encarando-numa-boa-diz-mulher-multada-por-dancinha-no-tiktok-sobre-processo-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1393","title":{"rendered":"‘Encarando numa boa’, diz mulher multada por dancinha no Tiktok sobre processo trabalhista"},"content":{"rendered":"\n

“N\u00e3o me arrependi da postagem, mas ela teve uma repercuss\u00e3o que eu n\u00e3o esperava. Tive um milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es no v\u00eddeo e n\u00e3o esperava que fosse repercutir desse jeito. Meu celular est\u00e1 travado de tanta mensagem. Mas estou encarando tudo isso numa boa. Como diz o ditado: fazendo do lim\u00e3o uma bela limonada”.

A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da jovem Esmeralda Mello, de 21 anos, que\u00a0repercutiu nas redes sociais na \u00faltima semana\u00a0por conta de uma decis\u00e3o tomada pela Justi\u00e7a do Trabalho em raz\u00e3o de um v\u00eddeo postado por ela no\u00a0TikTok\u00a0com duas testemunhas.

Esmeralda trabalhava como vendedora em uma joalheria de S\u00e3o Paulo e entrou com a a\u00e7\u00e3o no fim de 2021 pedindo o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio de um per\u00edodo anterior ao que consta na carteira de trabalho, dano moral pela omiss\u00e3o do registro e dano moral por tratamento humilhante em ambiente de trabalho.

No mesmo dia que prestou depoimento, ela publicou um v\u00eddeo em seu perfil do TikTok com as duas testemunhas levadas por ela para depor.

As tr\u00eas aparecem dan\u00e7ando. Na legenda do v\u00eddeo, ela escreveu: “Eu e minhas amigas indo processar a empresa t\u00f3xica”.

A dona da empresa, ent\u00e3o, apresentou o v\u00eddeo \u00e0 Justi\u00e7a como prova de que Esmeralda tinha amizade com as testemunhas \u2013 o que, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, as impediria de atuarem como testemunhas.

A ju\u00edza que analisou o caso aceitou a argumenta\u00e7\u00e3o da empresa, anulou os depoimentos das testemunhas e aplicou multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 (conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no processo) a Esmeralda e \u00e0s duas mulheres.

N\u00e3o se usa ‘colega’ na internet, diz Esmeralda
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“As duas s\u00e3o minhas colegas de trabalho e n\u00e3o se usa esse termo na internet. Nem sei o que deu de postar esse v\u00eddeo, mas n\u00e3o ia colocar na legenda ‘eu e minhas colegas’. Coloquei amigas. Amigo \u00e9 um termo muito comum de ser usado. O v\u00eddeo foi postado depois da audi\u00eancia, em novembro do ano passado. Ainda nem sabia se ia ganhar a causa”, justifica Esmeralda.

Condena\u00e7\u00e3o e multa
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Apesar de desconsiderar as testemunhas, a Justi\u00e7a do Trabalho condenou a empresa a pagar \u00e0 jovem outros direitos trabalhistas pedidos por ela na a\u00e7\u00e3o, como 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional (1\/12); f\u00e9rias proporcionais (1\/12) com acr\u00e9scimo de 1\/3; FGTS e multa de 40% e horas extras.

A empresa\u00a0tamb\u00e9m foi condenada a pagar para a Justi\u00e7a uma multa de 2% sobre o valor da causa por ato atent\u00f3rio a dignidade da Justi\u00e7a\u00a0por afirmar, em mensagem de \u00e1udio, que advogados p\u00fablicos “s\u00e3o vagabundos” e que “querem ferrar o empregador”.

“Assim, ainda que as palavras ditas tenham ocorrido em esfera privada, entende este ju\u00edzo que o Judici\u00e1rio, bem como todos seus membros, incluindo os advogados que t\u00e3o nobremente atuam diariamente na defesa de seus clientes, n\u00e3o podem ser desrespeitados. Nunca \u00e9 demais lembrar que o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um dos tr\u00eas poderes da na\u00e7\u00e3o e como tal deve ser respeitado. E \u00e9 assegurado a todos o acesso a justi\u00e7a, bem como ao contradit\u00f3rio e ampla defesa”, argumentou a ju\u00edza.
Valeu a pena, Esmeralda?

“Eu nem sei dizer se valeu ou n\u00e3o a pena entrar com essa a\u00e7\u00e3o. As quest\u00f5es trabalhistas eu recebi no ano passado. Mas a indeniza\u00e7\u00e3o [por dano moral ou material pedida por ela] n\u00e3o teve. Esse dinheiro que eu vou pagar n\u00e3o tem nada a ver com a empresa. Vou dar pra Justi\u00e7a, mas o valor n\u00e3o \u00e9 alto. Ainda n\u00e3o tenho prazo sobre o pagamento”, afirmou Esmeralda ao g1.

Recurso
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Esmeralda entrou com recurso sobre a decis\u00e3o de anular os depoimentos das duas testemunhas e de n\u00e3o ser indenizada por danos morais, al\u00e9m de pedir pelas horas extras e reflexos. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, manteve a senten\u00e7a em 2\u00aa inst\u00e2ncia e ainda negou pagamento das horas extras.

“Trata-se de uma atitude jocosa e desnecess\u00e1ria contra a empresa e, ainda, contra a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho. Demonstra, ainda, que estavam em sintonia sobre o que queriam obter, em clara demonstra\u00e7\u00e3o de alian\u00e7a, agindo de forma temer\u00e1ria no processo, estando devidamente configurada a m\u00e1-f\u00e9”, afirmou a desembargadora-relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, Silvia Almeida Prado Andreoni.

Atualmente, a jovem j\u00e1 est\u00e1 trabalhando em outra empresa e diz que est\u00e1 sabendo lidar com os coment\u00e1rios na internet. “Tem a galera que apoia e tem tamb\u00e9m os ‘haters’. Mas faz parte. Estou encarando isso bem”.

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jovem de 21 anos \u00e9 de S\u00e3o Paulo e foi condenada por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 ap\u00f3s postar v\u00eddeo com as testemunhas com a legenda “eu e minhas amigas”.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1387,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[75,65,395],"class_list":["post-1393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-g1","tag-noticias-2","tag-tiktok"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1394,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1393\/revisions\/1394"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}