{"id":1364,"date":"2022-07-07T20:26:24","date_gmt":"2022-07-07T23:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1364"},"modified":"2022-07-07T20:26:24","modified_gmt":"2022-07-07T23:26:24","slug":"sindicalistas-repudiam-mp-de-bolsonaro-que-retira-direitos-trabalhistas-de-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1364","title":{"rendered":"Sindicalistas repudiam MP de Bolsonaro que retira direitos trabalhistas de mulheres"},"content":{"rendered":"\n

O coletivo de mulheres da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos da CUT (CNM-CUT) emitiu uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 1116\/2022, do governo de Jair Bolsonaro (PL), que promete emprego para\u00a0mulheres e jovens, mas, na verdade \u201cjoga nas costas dos trabalhadores obriga\u00e7\u00f5es do governo e dos empres\u00e1rios\u201d, segundo as sindicalistas. \u00c9 o que destaca a rep\u00f3rter Dayane Ponte, do\u00a0Seu Jornal<\/em>, da\u00a0TVT<\/strong>.\u00a0

Oficialmente, a MP institui o \u2018Programa Emprega + Mulheres e Jovens\u2019, que o governo federal defende para estimular a contrata\u00e7\u00e3o desses segmentos. Mas, na pr\u00e1tica, o coletivo da CNM-CUT garante que a iniciativa promove ainda mais flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. Do ponto de vista da\u00a0popula\u00e7\u00e3o feminina, a secret\u00e1ria de Mulheres da Confedera\u00e7\u00e3o dos Metal\u00fargicos, Marli Melo do Nascimento, destaca que a MP \u201cn\u00e3o cria empregos de maneira nenhuma. Ao contr\u00e1rio, ela est\u00e1 fragilizando a condi\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho. A medida mais que nos afasta do mundo do trabalho\u201d, afirma.\u00a0

Uma das\u00a0medidas mais criticadas \u00e9 o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para cuidar dos filhos e financiar cursos profissionalizantes. Dessa forma, a MP desobriga o estado e o empregador de investir nos cuidados das crian\u00e7as e no crescimento profissional, deixando todo o peso para o trabalhador e a trabalhadora, garante o sindicato.
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\u201cSe voc\u00ea olhar, o montante do fundo de garantia das mulheres \u00e9 bem menor do que o dos homens. E ainda elas ter\u00e3o que retir\u00e1-lo para se qualificar. Ent\u00e3o no momento de uma demiss\u00e3o, essa companheira n\u00e3o ter\u00e1 mais essa poupan\u00e7a, digamos, do fundo de garantia\u201d, critica Marli.

Lei de aprendizagem em xeque<\/strong>

Em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos jovens,\u00a0a medida \u00e9 ainda mais nociva por colocar em risco a lei da aprendizagem.\u00a0Segundo o texto do Executivo, os empregadores poder\u00e3o aderir ao programa em troca da isen\u00e7\u00e3o das penalidades e multas que sofreram por n\u00e3o cumprirem as cotas de menores aprendizes. A secret\u00e1ria da Juventude da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT),\u00a0Bianca Garbelini alerta que a MP pode ainda reduzir pela metade a contrata\u00e7\u00e3o de jovens para aprendizagem profissional.\u00a0

\u201cA lei do aprendizado que estabeleceu os jovens aprendizes \u00e9 um programa super importante, principalmente para jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. E a gente est\u00e1 falando de uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 400 mil vagas para jovens aprendizes por conta dessa medida provis\u00f3ria. Ent\u00e3o realmente ela \u00e9 muito prejudicial. O que ela diz que vai trazer de benef\u00edcio \u00e9 na verdade benef\u00edcio para o patr\u00e3o e n\u00e3o para de fato os trabalhadores\u201d, contesta a secret\u00e1ria.\u00a0

Bianca completa que a MP de Bolsonaro \u00e9 \u201cmais uma medida eleitoreira e assim como a reforma trabalhista, ela promete,\u00a0mas n\u00e3o\u00a0cumpre. Ela\u00a0diz que vai trazer mais contrata\u00e7\u00f5es,\u00a0mais emprego para as mulheres e para os jovens. E com a reforma trabalhista a gente j\u00e1 percebeu que a precariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz mais empregos. Ela s\u00f3 retira direitos, mas n\u00e3o aumenta as contrata\u00e7\u00f5es e nem melhora a situa\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m\u201d, acrescenta.\u00a0

Press\u00e3o sob o Congresso<\/strong>

A medida, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 em vigor, por\u00e9m tem validade de 120 dias. O Congresso ainda precisa avaliar a proposta. De acordo com a\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/em>, a deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), relatora da MP, disse reconhecer as pol\u00eamicas da medida sobre o\u00a0programa de jovens aprendizes. A parlamentar vem sugerindo a possibilidade de retirada dos artigos que tratam sobre a tem\u00e1tica dos aprendizes. Ou a revoga\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de todo seu conte\u00fado ap\u00f3s o prazo de vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria. Celina destaca que o tema j\u00e1 vem sendo discutido desde dezembro de 2021 em comiss\u00e3o especial instalada na C\u00e2mara relacionada aos aprendizes. Uma audi\u00eancia sobre essa pauta est\u00e1 prevista para esta quinta-feira (7), \u00e0s 14h, no plen\u00e1rio 14 da C\u00e2mara.

O movimento sindical promete, contudo, aumentar a press\u00e3o para que os parlamentares rejeitem o que classificam como \u201cmais um ataque do governo Bolsonaro \u00e0s mulheres e jovens trabalhadores\u201d. \u201cN\u00f3s esperamos que essa medida seja barrada para que as mulheres possam continuar lutando por benfeitorias. E que a gente consiga avan\u00e7ar na igualdade sempre\u201d, defende a secret\u00e1ria de Mulheres CNM-CUT. \u201cO mais importante \u00e9 termos em mente que esse ano podemos mudar esse rumo que o pa\u00eds est\u00e1 tomando. Precisamos al\u00e9m de pressionar os nossos deputados e prestar aten\u00e7\u00e3o em como eles v\u00e3o agir diante dessa MP, repensar os nossos votos em outubro\u201d, adverte a secret\u00e1ria de Juventude da Contraf-CUT.

Fonte: Mundo Sindical<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":1357,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[46,180,392,65],"class_list":["post-1364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-governo-bolsonaro","tag-mundo-sindical","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1365,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1364\/revisions\/1365"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}