{"id":1233,"date":"2022-05-19T23:46:48","date_gmt":"2022-05-20T02:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1233"},"modified":"2022-05-19T23:46:48","modified_gmt":"2022-05-20T02:46:48","slug":"e-impossivel-afirmar-que-reforma-trabalhista-gerou-emprego-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1233","title":{"rendered":"\u00c9 imposs\u00edvel afirmar que reforma trabalhista gerou emprego, diz estudo"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, favoreceu a cria\u00e7\u00e3o de empregos nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia. Algumas evid\u00eancias, no entanto, sugerem que a reforma n\u00e3o apresentou efeito estatisticamente significante sobre a taxa de desemprego no pa\u00eds, hoje de 11,1%. A conclus\u00e3o \u00e9 resultado de\u00a0um\u00a0estudo do\u00a0Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), sediado na Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA\/USP). \u00a0

H\u00e1 mais de seis anos o Brasil convive com \u00edndices de desocupa\u00e7\u00e3o que superam a marca de 10 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados da\u00a0Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Quando a Lei foi votada, a taxa de desemprego era de 11,9%, e, nos primeiros tr\u00eas meses de 2018, j\u00e1 com a reforma em vigor,\u00a0o \u00edndice alcan\u00e7ou\u00a013,2%.

No final de 2019, ano pr\u00e9-pandemia, o desemprego\u00a0recuou para 11,1%. Mas, com a Covid-19, voltou a subir. Em maio do ano passado, o\u00a0\u00edndice atingiu 14,7%, pior n\u00edvel em nove anos, com\u00a014,8 milh\u00f5es de brasileiros desempregados.

Mesmo sem a exata no\u00e7\u00e3o dos efeitos pr\u00e1ticos da reforma, o tema voltou ao centro do debate eleitoral,\u00a0j\u00e1 que\u00a0candidatos ao Planalto, como o ex-presidente\u00a0\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) mencionaram a hip\u00f3tese de revogar a PEC.

A promessa da equipe econ\u00f4mica e do ent\u00e3o presidente Michel Temer era de que a reforma criaria entre 2 e 6 milh\u00f5es de empregos nos anos seguintes \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o e reverteria o cen\u00e1rio de recess\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceu.\u00a0O\u00a0texto alterou 117 artigos da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), mudando as regras sobre f\u00e9rias, jornada de trabalho, contribui\u00e7\u00e3o sindical, entre outros.\u00a0

“A reforma trabalhista brasileira que entrou em vigor em novembro de 2017 pela Lei 13.467\/2017 foi aprovada em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico adverso. Ap\u00f3s dois anos de queda do PIB e eleva\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas era apontada como crucial \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho no Brasil. As altera\u00e7\u00f5es implementadas foram, em larga medida, influenciadas pelas experi\u00eancias de outros pa\u00edses, como Espanha e Alemanha, que passaram por reformas trabalhistas nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Entre as principais mudan\u00e7as aprovadas em 2017, podemos destacar a cria\u00e7\u00e3o da modalidade de trabalho intermitente, a preval\u00eancia sobre a lei de acordos coletivos firmados sem que necessariamente haja vantagem ao empregado e a n\u00e3o obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical”, lembra o estudo do Made.\u00a0

A Espanha, usada como um dos modelos,\u00a0\u00a0passou por uma contrarreforma e revogou a reforma ap\u00f3s\u00a0registrar aumento do desemprego.\u00a0\u00a0Na \u00e9poca, o parlamento espanhol pretendia reduzir a burocracia trabalhista e baratear contrata\u00e7\u00f5es. O objetivo do governo era aumentar o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es, mas oferecendo um sal\u00e1rio reduzido.

“Na Espanha era n\u00edtida a insatisfa\u00e7\u00e3o com o resultado da reforma, al\u00e9m de uma insatisfa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, da forma como ela foi escrita, votada e estabelecida. \u00c9 dif\u00edcil dizer exatamente se o mesmo ocorrer\u00e1 no Brasil, mas algumas campanhas presidenciais se pautam em revisar trechos ou revog\u00e1-la por completo, o que \u00e9 um pouco complexo j\u00e1 que ainda n\u00e3o temos os resultados concretos da medida”, comenta Ana Bottega, uma das autoras do estudo.\u00a0

Avaliar os efeitos da reforma no Brasil \u00e9 mais complexo. Para tentar mensurar os impactos da medida, os pesquisadores do Made-USP selecionaram uma amostra de 12 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe que n\u00e3o passaram por mudan\u00e7as em suas leis trabalhistas no per\u00edodo analisado, que vai de 2003 a 2020, para criar um “Brasil sint\u00e9tico”.

Usando essa t\u00e1tica, os economistas\u00a0conclu\u00edram que a reforma trabalhista teria reduzido a taxa de desemprego no pa\u00eds entre 2018 e 2020 em 1 ponto percentual, na m\u00e9dia dos tr\u00eas anos.

Essa varia\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 irrelevante do ponto de vista estat\u00edstico. “Estatisticamente esse resultado n\u00e3o \u00e9 significativo, esse 1% pode ser mais, como pode tamb\u00e9m ser 0”, diz Bottega.\u00a0

Os autores do estudo\u00a0finalizam ressaltando que, por um lado, as grandes expectativas que o governo Temer tinha para a reforma definitivamente n\u00e3o foram correspondidas, mas, por outro lado, os resultados tamb\u00e9m sugerem cautela para concluir algo sobre a reforma t\u00e3o cedo, j\u00e1 que n\u00e3o\u00a0se pode dizer que ela foi a causa dos aumentos na taxa de desemprego nos \u00faltimos anos e nem pode-se prever os efeitos que ter\u00e1 a longo prazo.

Como fatores para a\u00a0retomada do emprego, Bottega cita o aumento do investimento p\u00fablico, controle da infla\u00e7\u00e3o e estabilidade pol\u00edtica.

“O cen\u00e1rio internacional agrava a situa\u00e7\u00e3o interna, mas a estabilidade pol\u00edtica do governo tamb\u00e9m n\u00e3o ajuda. N\u00e3o existe receitu\u00e1rio, mas temos que pensar em reformas pontuais, como o controle da infla\u00e7\u00e3o e uma reforma tribut\u00e1ria relacionada a um benef\u00edcio social”.\u00a0

Fonte: IG<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ex-presidente Michel Temer previa a cria\u00e7\u00e3o de 2 a 6 milh\u00f5es de empregos. A profecia, no entanto, foi por \u00e1gua abaixo e a ocupa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds permanece estagnada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1224,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[46,65,44],"class_list":["post-1233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-noticias-2","tag-reforma-trabalhista"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1234,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1233\/revisions\/1234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}