{"id":1231,"date":"2022-05-19T23:40:36","date_gmt":"2022-05-20T02:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1231"},"modified":"2022-05-19T23:40:36","modified_gmt":"2022-05-20T02:40:36","slug":"sem-que-entregadores-saibam-ifood-tem-contrato-que-preve-direitos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1231","title":{"rendered":"Sem que entregadores saibam, iFood tem contrato que prev\u00ea direitos trabalhistas"},"content":{"rendered":"\n

No cruzamento da avenida Faria Lima com a rua dos Pinheiros \u2014regi\u00e3o da capital paulista que concentra muitos bares e restaurantes\u2014, um grupo de entregadores se encontrou em abril deste ano para questionar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para o iFood, como atrasos no pagamento e bloqueios no aplicativo.

Entre eles, Ant\u00f4nio*, 28, estava irritado porque aquele era o quarto dia em que n\u00e3o conseguia fazer entregas. Segundo o trabalhador, a empresa havia combinado que os pagamentos seriam realizados semanalmente, \u00e0s quartas-feiras, o que n\u00e3o estaria sendo cumprido. Ele reclamou da situa\u00e7\u00e3o no grupo da empresa no Telegram \u2014e foi exclu\u00eddo de l\u00e1, relata. O problema \u00e9 que o grupo \u00e9 justamente o meio pelo qual \u00e9 gerenciada a atividade dos entregadores. Fora dele, Ant\u00f4nio n\u00e3o tinha como escolher o turno e ficou sem trabalhar.

A empresa, no caso, n\u00e3o \u00e9 o iFood, mas uma das dezenas de intermedi\u00e1rias classificadas como Operadoras Log\u00edsticas (OL) com as quais o aplicativo firma contratos para gerenciar sua rede de entregadores.
Em uma investiga\u00e7\u00e3o exclusiva, a Ag\u00eancia P\u00fablica teve acesso a um contrato que prev\u00ea escala e turno de entregadores e at\u00e9 mesmo direitos trabalhistas que n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos. Ant\u00f4nio e outros entregadores n\u00e3o t\u00eam conhecimento dessas regras. Para trabalhar para a Sis Moto e come\u00e7ar a atuar como OL, ele diz, foi necess\u00e1rio enviar apenas um documento com foto e “n\u00e3o foi pedido para assinar nada”, relata.

Segundo um contrato assinado em 2017 entre o iFood e uma OL,\u00a0obtido pela reportagem, a OL Sis\u00a0Motos\u00a0se responsabilizou pelo registro em carteira profissional de trabalho de todos os entregadores, por obedecer as normas e regimentos internos de seguran\u00e7a do iFood, por garantir que todos estejam uniformizados e com capa de chuva, GPS e\u00a0smartphone\u00a0com pacote de dados e, dentre outras coisas, por todas as despesas referentes a\u00a0combust\u00edveis, manuten\u00e7\u00e3o, licenciamento das motocicletas e seguro.

Em contrapartida, no documento, o iFood “se obriga” a enviar mensalmente para a Sis Motos a escala dos entregadores “por dia e turno para o m\u00eas subsequente, indicando o n\u00famero m\u00ednimo e m\u00e1ximo de entregadores a serem disponibilizados” pela terceirizada, que oferece uma quantidade de entregadores para cumprir a escala enviada mensalmente pelo iFood.

O acordo entre o aplicativo e a empresa prev\u00ea at\u00e9 mesmo consequ\u00eancias caso um entregador se ausente por qualquer motivo, mesmo que justificado: ele dever\u00e1 ser substitu\u00eddo imediatamente ou ser trocado, em at\u00e9 24h, caso o iFood solicite por escrito.

A reportagem questionou o iFood, que respondeu que 20% de mais de 200 mil entregadores cadastrados no aplicativo trabalham para operadores log\u00edsticos: o que equivale a 40 mil trabalhadores.

Segundo a empresa, “o iFood n\u00e3o tem nenhuma inger\u00eancia ou gest\u00e3o sobre a empresa que optou pela plataforma para prestar servi\u00e7os de delivery. Essas empresas t\u00eam liberdade para conduzir seus neg\u00f3cios e s\u00e3o respons\u00e1veis por contratar os seus entregadores e por fazer toda a gest\u00e3o sobre eles, em conformidade com as regras de Compliance e C\u00f3digo de \u00c9tica do iFood”.

Mat\u00e9ria Completa: UOL<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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