{"id":1176,"date":"2022-04-29T11:12:31","date_gmt":"2022-04-29T14:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1176"},"modified":"2022-04-29T11:12:31","modified_gmt":"2022-04-29T14:12:31","slug":"abril-verde-debatedores-defendem-politicas-para-prevencao-de-doencas-e-acidentes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1176","title":{"rendered":"Abril Verde: debatedores defendem pol\u00edticas para preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Instituir uma pol\u00edtica de Estado que efetive o sistema de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o em\u00a0defesa do meio ambiente profissional e da sa\u00fade do trabalhador. Essas foram algumas das iniciativas defendidas por senadores e especialistas durante sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos, nesta quarta-feira (13), para promo\u00e7\u00e3o do Movimento Abril Verde, mobiliza\u00e7\u00e3o criada para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho.\u00a0

Autor do requerimento que prop\u00f4s a sess\u00e3o, o senador Paulo Paim (PT-RS), observou que um ambiente de trabalho saud\u00e1vel implica em menos acidente, maior produtividade e bem-estar do trabalhador e de sua fam\u00edlia. Ele apresentou dados do Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Acidentes do Trabalho \u2013 2020, emitido pelo INSS, que registrou, naquele ano, cerca de 450 mil acidentes de trabalho no Brasil. Na vis\u00e3o de Paim, esses acidentes s\u00e3o totalmente \u201cevit\u00e1veis\u201d e o melhor caminho para enfrentar esse cen\u00e1rio seria fortalecer o sistema de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o.\u00a0

\u2014\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o de todos nesse movimento potencializa o processo de transforma\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas, escrit\u00f3rios, enfim, de todos os espa\u00e7os de trabalho, em lugares mais seguros e produtivos, cada setor e cada trabalhador dando aten\u00e7\u00e3o e olhar de cuidado, na preven\u00e7\u00e3o. Temos desafios imensos em todos os setores. No campo temos uma alta contamina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do manuseio de agrot\u00f3xicos, com elevados \u00edndices de c\u00e2ncer. Precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos agricultores. No campo e na cidade, os acidentes com m\u00e1quinas e equipamentos ainda s\u00e3o uma realidade que mutila e ceifa a vida de trabalhadores.

Segundo a OIT, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho inadequadas matam um trabalhador a cada 11 segundos no mundo. Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, cerca de 4% do PIB mundial, cerca de US$2,8 trilh\u00f5es, s\u00e3o perdidos por ano em impostos diretos ou indiretos devido a acidentes de trabalho.\u00a0
No Brasil, somente em 2021, foram comunicados 571 mil acidentes de trabalho e mais de 2.487 mortes no trabalho.\u00a0

Especialistas apontaram que tais acidentes n\u00e3o acontecem por puro acaso, mas por falta de preparo e seguran\u00e7a. Eles ainda explicaram que o n\u00famero elevado desses registros acarretam grandes perdas para v\u00e1rios setores como impacto financeiro para as empresas, queda de produtividade, preju\u00edzos alt\u00edssimos ao sistema previdenci\u00e1rio e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que acaba arcando com tratamento decorrentes de acidentes e doen\u00e7as de trabalho.

A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, afirmou que o movimento de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a do trabalho \u00e9 um convite a reflex\u00e3o de como a sociedade brasileira quer a evolu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. De acordo com ela, os movimentos econ\u00f4micos recentes e os fatores e fatos sociais, como os processos de migra\u00e7\u00e3o e a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e cient\u00edfica tem ampliado o n\u00famero de trabalhadores submetidos a ambientes inseguros. Para Gurgel, \u00e9 necess\u00e1rio a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de estado voltada a promo\u00e7\u00e3o de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es sociais e de trabalho dos trabalhadores.

\u2014 Devemos sair desse c\u00edrculo vicioso e transformar tudo isso num c\u00edrculo virtuoso. Mas, para isso, \u00e9 preciso uma constru\u00e7\u00e3o s\u00f3lida de sistemas eficientes, resolutivos e resilientes que envolvam os entes p\u00fablicos e privados vocacionados para a defesa do meio ambiente de trabalho e da sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora e, mais que isso, uma pol\u00edtica institucional de Estado voltada para esse c\u00edrculo virtuoso do mundo do trabalho, preservando a sa\u00fade, preservando a higidez f\u00edsica, a seguran\u00e7a, a autonomia de todos esses trabalhadores e trabalhadoras.

Informalidade<\/strong>

A procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Kamei, disse que qualquer trabalho de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no trabalho precisa passar, primeiro, por um trabalho eficiente de registro das ocorr\u00eancias, sejam elas no trabalho formal ou informal. Segundo ela, n\u00e3o h\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o de cerca de 20% dos acidentes com afastamento, que abrangem os casos mais graves e que geram benef\u00edcios, o que indica subnotifica\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros oficiais de acidentes e mortes em decorr\u00eancia do ambiente de trabalho no pa\u00eds. Para ela, a falta de dados dificulta o planejamento de a\u00e7\u00f5es efetivas nessa \u00e1rea.

\u2014 Tanto o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio como o de sa\u00fade reconhecem a relev\u00e2ncia desses dados para fins epidemiol\u00f3gicos. A vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e o controle de doen\u00e7as \u00e9 a base para a gest\u00e3o de servi\u00e7os. Eles orientam a implanta\u00e7\u00e3o, o acompanhamento, a avalia\u00e7\u00e3o dos modelos de aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as.

Trabalho escravo<\/strong>

Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho de 2021, somente no ano passado, foram resgatadas 1.937 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o no Brasil. O pa\u00eds tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em raz\u00e3o desse tipo de conduta. Para o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Murillo Martins, \u00e9 preciso avan\u00e7ar nesse enfretamento.\u00a0

\u2014 Quando a gente fala em trabalho escravo, necessariamente a gente est\u00e1 falando em condi\u00e7\u00f5es insalubres e degradantes de trabalho, sem a observ\u00e2ncia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a no ambiente de trabalho. S\u00e3o trabalhadores que s\u00e3o colocados em alojamentos em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com trabalho extenuante, sem equipamentos adequados para o exerc\u00edcio do seu of\u00edcio \u2014 relatou.\u00a0

O senador Paulo Rocha (PT-PA) refor\u00e7ou o alerta de Martins ao defender que o Abril Verde tamb\u00e9m se volte para as quest\u00f5es ambientais, principalmente em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do \u00edndio e da floresta Amaz\u00f4nica.\u00a0

\u2014 Vincular tamb\u00e9m a quest\u00e3o do verde, a quest\u00e3o daqueles que vivem na floresta, como os \u00edndios, por exemplo, que s\u00e3o os grandes protetores, guardi\u00f5es da nossa Amaz\u00f4nia e, portanto, falar em meio ambiente e condi\u00e7\u00f5es de trabalho inclusive para o mundo todo \u2014\u00a0 as condi\u00e7\u00f5es da rua, as condi\u00e7\u00f5es ambientais do calor, da terra \u2014 argumentou.

Precariza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a reforma trabalhista e a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, inclusive para atividades fins, tamb\u00e9m contribu\u00edram para a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e, como consequ\u00eancia, para a eleva\u00e7\u00e3o de casos de acidentes e doen\u00e7as nesse ambiente.\u00a0

\u2014 N\u00f3s tivemos um desmonte da CLT, em que houve mais uma precariza\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Passou a haver o chamado “trabalho intermitente”. Na verdade, passaram-se a contratar trabalhadores como se fossem tratores ou retroescavadeiras. Podem ser tr\u00eas horas hoje, duas amanh\u00e3. Isso ocorreu com trabalhadores e, inclusive, com professores. Houve universidade privada, aqui, que fez isto: demitiu todo mundo e ofereceu para receber por hora de trabalho. Isso j\u00e1 tirou o descanso de final de semana, as f\u00e9rias e tudo. E esses trabalhadores podem receber, sim, menos do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.

A diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), D\u00e9bora Raymundo Melecchi, alertou ainda que o Brasil se enquadra como o quarto pa\u00eds no mundo em que mais morreram trabalhadores da sa\u00fade em raz\u00e3o da pandemia de covid-19. Mais de 11 mil trabalhadores dessa \u00e1rea foram a \u00f3bito no pa\u00eds por esta causa. Ela tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o adoecimento e o agravamento da sa\u00fade mental dos trabalhadores e a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva de apoio a essas pessoas. Somente no ano de 2021, houve um aumento de 17% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de medicamentos psicotr\u00f3picos no Brasil. Ela pediu aten\u00e7\u00e3o dos congressistas na revis\u00e3o de normas que venham a trazer ainda mais danos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador.\u00a0

\u2014 Por\u00e9m, no nosso entendimento, este momento em que estamos vivendo um processo de revis\u00e3o das normas regulamentadoras \u00e9, no m\u00ednimo, question\u00e1vel, porque as revis\u00f5es das normas, at\u00e9 agora, pretendem eliminar 90% das suas exig\u00eancias, causando um tipo de banaliza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de risco a que milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o submetidos no seu dia a dia laboral.
Por outro lado, o especialista em Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Rafael Ernesto Kieckbusch, enfatizou a necessidade de revis\u00e3o no processo regulat\u00f3rio para sua adapta\u00e7\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e pela introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias a esse ambiente. Para ele, empregadores, trabalhadores e congressistas precisam dialogar e buscar consenso no sentido de garantir a seguran\u00e7a do trabalhador e desburocratizar o sistema, estimulando a competitividade e melhorando as oportunidades de neg\u00f3cios no pa\u00eds. \u00a0

\u2014 Existe um conjunto de iniciativas que s\u00e3o importantes para a gente melhorar o ambiente regulat\u00f3rio e, nessa nova fase, vamos dizer assim, desse marco da revis\u00e3o das novas NRs, conseguirmos reduzir ainda mais as taxas de acidentes. Estes s\u00e3o os nossos objetivos: melhorar o ambiente, trazer competitividade, trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica, trazer um ambiente em que as normas sejam respeitadas e, principalmente, possam ser implementadas.

J\u00e1 o coordenador da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho (Canpat), Jos\u00e9 Almeida de Jesus, acredita que o pa\u00eds j\u00e1 possui um ordenamento jur\u00eddico muito forte em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho. No entanto, segundo ele, esse arcabou\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo aplicado de forma efetiva como pol\u00edtica de Estado.\u00a0

\u2014\u00a0 No mundo competitivo, no mundo globalizado, quem fizer a melhor gest\u00e3o, o pa\u00eds que fizer a melhor gest\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade vai ser mais competitivo. As nossas empresas ser\u00e3o mais competitivas, vamos aumentar a competitividade e a produtividade do trabalhador com consequ\u00eancia de aumento de sal\u00e1rio.

Ainda participaram da sess\u00e3o o Procurador do Trabalho, Luciano Leivas; a auditora fiscal do Trabalho e Coordenadora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos de Sa\u00fade, no Estado do Rio de Janeiro, Ana Luiza Horcades; o presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho do Distrito Federal (Sintest-DF), Wilton Cardoso de Ara\u00fajo; o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, (ANP), Bruno Martins Mano Teixeira; e a gerente executiva de sa\u00fade do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi), Katyana Arag\u00e3o Menescal.\u00a0

Origem do Movimento<\/strong>

O Movimento Abril Verde se justifica por registrar duas datas relacionadas ao tema: o Dia Mundial da Sa\u00fade, celebrado no dia 7 de abril; e o dia 28, Dia Mundial em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho. Esse \u00faltimo tem origem em uma trag\u00e9dia ocorrida em 1969, quando se registrou a explos\u00e3o de uma mina nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, em que morreram 78 mineiros.

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sess\u00e3o de debates foi requerida e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1170,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[248,46,139,65,44,345],"class_list":["post-1176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-agencia-senado","tag-direito-trabalhista","tag-ministerio-do-trabalho","tag-noticias-2","tag-reforma-trabalhista","tag-senado-noticias"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1177,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1176\/revisions\/1177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}