{"id":1174,"date":"2022-04-29T11:08:03","date_gmt":"2022-04-29T14:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1174"},"modified":"2022-04-29T11:08:03","modified_gmt":"2022-04-29T14:08:03","slug":"entenda-como-sera-o-pacote-de-medidas-do-governo-para-o-dia-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1174","title":{"rendered":"Entenda como ser\u00e1 o pacote de medidas do governo para o Dia do Trabalho"},"content":{"rendered":"\n

O governo prepara um pacote de medidas em comemora\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba de maio, Dia do Trabalho. A ideia \u00e9 anunciar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores brasileiros. Uma delas ser\u00e1 uma medida provis\u00f3ria (MP) para aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho rural. A MP deve criar uma entidade semelhante ao Ogmo \u2014 \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra dos trabalhadores nos portos organizados \u2014 para a escala de pessoal em fun\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias nas lavouras de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores.

A segunda iniciativa, que poder\u00e1 ser uma MP ou um projeto de lei, ainda est\u00e1 sendo elaborada “com eixos estruturantes”, que precisam ser definidos pelos t\u00e9cnicos do governo. “O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, a jornalistas, ao ser questionado se as medidas devem favorecer a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.

De acordo com o secret\u00e1rio executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, a MP de regulariza\u00e7\u00e3o do trabalho no campo vai beneficiar “milh\u00f5es” de trabalhadores rurais, para que tenham acesso aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, como ocorre hoje com o Microempreendedor Individual (MEI). O an\u00fancio do pacote dever\u00e1 ser feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na pr\u00f3xima quarta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto.

Em paralelo, disse Oliveira, a pasta est\u00e1 intensificando as conversas com empregadores e trabalhadores para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.

A expectativa dos t\u00e9cnicos \u00e9 anunciar uma nova medida ainda neste ano, obedecendo tr\u00eas pilares b\u00e1sicos: proteger o trabalhador; preservar o neg\u00f3cio e, consequentemente, o novo mercado de trabalho gerado pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos; e evitar impacto para o consumidor. Oliveira e Dalcolmo disseram, ainda, que o minist\u00e9rio pretende elaborar uma iniciativa para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens.

Fila da Previd\u00eancia
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Na semana passada, a pasta publicou a MP n\u00ba 1.113\/2022, que regulamenta o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o adicional aos servidores do INSS para agilizar o atendimento. A MP prev\u00ea um extra para cada pedido analisado acima da m\u00e9dia de cada funcion\u00e1rio, de 90 por m\u00eas.

De acordo com o presidente do INSS, Guilherme Mussi, o valor adicional ser\u00e1 de R$ 57 e, como o servidor poder\u00e1 dobrar essa m\u00e9dia, a remunera\u00e7\u00e3o adicional poder\u00e1 chegar a R$ 5,1 mil se o volume de an\u00e1lises chegar a 180 processos no m\u00eas.

Oliveira refor\u00e7ou que, ainda este ano, pretende realizar um concurso para o INSS, que continua em greve e tem uma fila da per\u00edcia de pedidos que gira “em torno de 1 milh\u00e3o”. “O pedido \u00e9 para 7,5 mil novas vagas. Sabemos que n\u00e3o conseguiremos para tudo isso, mas estamos negociando um n\u00famero intermedi\u00e1rio”, disse.

Fonte: Correio Braziliense<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Minist\u00e9rio estuda medidas para aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o no campo e regulamentar trabalho em empresas de aplicativos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1169,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[342,272,343,46,65,96,344],"class_list":["post-1174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-condicoes-de-trabalho","tag-correio-braziliense","tag-dia-do-trabalho","tag-direito-trabalhista","tag-noticias-2","tag-previdencia-social","tag-trabalhadores"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1174"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1175,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1174\/revisions\/1175"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}